Jurisprudência
Quem somos. Publicações do CONFERE Eventos
Título Resolução
Lei nº 4.886/65
Código de ´/etica e Discilplina
Legislação Tributária

 

  • Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello
  • Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores
  • Protesto de certidões de dívida ativa
  • Abertura de créditos adicionais orçamentários
  • Sobre o calcúlo percentual de 20% a que se refere § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886
  • Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão
  • Resolução nº 643/2010
    Oficializa a criação da Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão do Confere

  • Processo Administrativo Disciplinar
  • Manual de Fiscalização
  • Regimento Interno
  • Isenção de anuidade
  • Resolução nº1.125/2018
    Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-RN

  • Intervenção no Core-SP

  • Resolução nº 1.116/2018
    Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-SP

  • Responsável Técnico

  • Resolução nº1.130/2019
    Sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de Representação Comercial

  • Atos Homologatórios

  • Ato Homologatório nº 01/2019
    Homologa o resultado da eleição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba para o triênio 2018/2021

  • Ato Homologatório nº 03/2019
    Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goias.

  • Ato Homologatório nº 04/2019
    Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Tocantins.

  • Ato Homologatório nº 06/2019
    Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Paraná.

  • Ato Homologatório nº 07/2019
    Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia.