Resoluções - Conselho Federal dos Representantes Comerciais
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Resoluções
Seção
Título
Texto
Ano
Resolução
Resolução nº 1.195/2021
1.195
Revoga a Resolução nº 1.170/2020 – Confere, que dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, e dá outras providências.

2021
Resolução
Resolução nº 1.194/2021
1.194
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2022, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

2021
Resolução
Resolução nº 1.192/2021
1.192
Normatiza a suspensão do registro nos Cores requerida pelo interessado e dá outras providências.

2021
Resolução
Resolução nº 1.191/2021
1.191
Revoga a Resolução n° 1.168/2020

2021
Resolução
Resolução nº 1.189/2021
1.189
Normatiza os procedimentos para apresentação ao Confere dos Demonstrativos Contábeis mensais e Prestações de Contas trimestrais e anuais pelos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.188/2021
1.188
Dispõe sobre o III Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores, revogando a Resolução n° 1.183/2021.

2021
Resolução
Resolução nº 1.187/2021
1.187
Institui o Cartão de Identificação Profissional do Empresário Individual – Representante Comercial e revoga as disposições da Resolução nº 1.099/2017 – Confere.

2021
Resolução
Resolução nº 1.186/2021
1.186
Regulamenta a remessa, via postal, da Cédula Identidade Profissional e do Cartão de Identificação Profissional, por solicitação do interessado.

2021
Resolução
Resolução nº 1.185/2021
1.185
Normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.184/2021
1.184
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas no Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.182/2021
1.182
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para requerimento de suspensão de registro e pagamentos do 1º e 2º quadrimestres da anuidade de 2021.

2021
Resolução
Resolução nº 1.181/2021
1.181
Aprova as Prestações de Contas, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.

2021
Resolução
Resolução Nº 1.180/2021
1.180
Aprova as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2021, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.

2021
Resolução
Resolução nº 1.179/2021
1.179
Normatiza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2021
Resolução
Resolução nº 1.178/2021
1.178
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, Core-RS, com suas alterações.

2021
Resolução
Resolução nº 1.177/2021
1.177
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-GO, no triênio 021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2021
Portaria
Portaria nº 46/2021
46
Constitui Comissão de Trabalho para a atualização dos procedimentos de cobrança de inadimplentes no âmbito do Sistema Confere/Cores, face à edição da Lei nº 14.195/2021.

2021
Portaria
Portaria nº 35/2021
35
Nomeação de Comissão de Trabalho para discussão da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2021
Portaria
Portaria nº 34/2021
34
Designa Comissão de Trabalho para sugestão de alterações ao Regimento Interno do Confere.

2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2021
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás – Core-GO, para o triênio 2021/2024.

2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2021
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia – Core-RO, para o triênio 2021/2024.

2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2021
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, para o triênio 2021/2024.

2021
Resolução
Resolução nº 1.176/2020
1.176
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.

2020
Resolução
Resolução nº 1.175/2020
1.175
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.

2020
Resolução
Resolução nº 1.174/2020
1.174
Revoga dispositivos da Resoluçãonº 1.168/2020

2020
Resolução
Resolução nº 1.173/2020
1.173
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-RS, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

2020
Resolução
Resolução nº 1.172/2020
1.172
Aprova o Plano Nacional de Fiscalização do SistemaConfere/Cores – PNF, com as orientações e diretrizes de atuaçãoeducativa, preventiva e punitiva e a adoção dos procedimentospadronizados para a instauração, instrução e julgamento deprocessos por infração à legislação, sem prejuízo das medidasjudiciais cabíveis.

2020
Resolução
Resolução nº 1.171/2020
1.171
Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores, revogando norma anterior.

2020
Resolução
Resolução nº 1.170/2020
1.170 Revogada
Revoga a Resolução nº 1.169/2020 - Confere e dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Revogada

2020
Resolução
Resolução nº 1.169/2020
1.169
Dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

2020
Resolução
Resolução nº 1.168/2020
1.168 Revogada
Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2021 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Revogada

2020
Resolução
Resolução nº 1.167/2020
1.167
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2021, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

2020
Resolução
Resolução nº 1.166/2020
1.166
Resolve aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de 2019, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

2020
Resolução
Resolução nº 1.165/2020
1.165
Resolve aprovar as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais

2020
Resolução
Resolução nº 1.164/2020
1.164
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.160/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.163/2020
1.163
Revoga as Resoluções n°s 1.112/2018 e 1.117/2018.

2020
Resolução
Resolução nº 1.162/2020
1.162
Dispõe sobre o encerramento da Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas – Core-AL.

2020
Resolução
Resolução nº 1.160/2020
1.160
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.158/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.159/2020
1.159
Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.

2020
Resolução
Resolução nº 1.158/2020
1.158
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.156/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.157/2020
1.157
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.

2020
Resolução
Resolução nº 1.156/2020
1.156
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.155/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.155/2020
1.155
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.154/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.154/2020
1.154
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.153/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.153/2020
1.153
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.152/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.152/2020
1.152
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.151/2020 – Confere.

2020
Resolução
Resolução nº 1.151/2020
1.151
Prorroga prazos estabelecidos nas Resoluções 1.149/2020 e 1.150/2020 – Confere e dá outras providências.

2020
Resolução
Resolução nº 1.150/2020
1.150
Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do NOVO CORONAVÍRUS, ante à classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

2020
Resolução
Resolução nº 1.149/2020
1.149
Dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.

2020
Resolução
Resolução nº 1.148/2020
1.148
Dispõe sobre a substituição do interventor no Core-Alagoas.

2020
Resolução
Resolução nº 1.147/2020
1.147
Realização por videoconferência da primeira parte da Reunião Plenária Ordinária/2020, como medida preventiva contra a propagação do COVID19, no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2020
Resolução
Resolução nº 1.146/2020
1.146
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Confere no Core-AL.

2020
Portaria
Portaria nº 48/2020
48
Alteração da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020 - Confere

2020
Portaria
Portaria nº 47/2020
47
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria 42/2020, devendo os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020 - Confere.

2020
Portaria
Portaria nº 43/2020
43
Prazo dos trabalhos à Comissão Responsável pelo PAD nº 02/2020, instaurado pela Portaria nº 39/2020

2020
Portaria
Portaria nº 42/2020
42
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Portaria nº 36/2020 relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020

2020
Portaria
Portaria nº 39/2020
39
Instaura processo administrativo disciplinar

2020
Portaria
Portaria nº 36/2020
36
Instaura processo administrativo disciplinar

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2020
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2020
7
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2020
6
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2020
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2020
4
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2020
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2020
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina - Core-SC, para o triênio 2020/2023.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2020
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe.

2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.

2020
Resolução
Resolução nº 1.143/2019
1.143
Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 13/2019
13
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 12/2019
12
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 11/2019
11
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 10/2019
10
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, para o triênio 2019/2022.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 09/2019
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - Core-PA, para o triênio 2019/2022.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2019
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Mato Grosso.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2019
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2019
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.

2019
Resolução
Resolução nº 1.127/2019
1.127
Aprova as Prestações de Contas

2019
Resolução
Resolução nº 1.140/2019
1.140
Anuidades exercício 2020

2019
Resolução
Resolução nº 1.141/2019
1.141
Emolumentos exercício 2020

2019
Resolução
Resolução nº 1.133/2019
1.133
Aprova o recebimento dos créditos dos Conselhos Regionais do Sistema/Cores por meio dos cartões de crédito e débito

2019
Resolução
Resolução nº 1.129/2019
1.129
II Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores

2019
Resolução
Resolução nº 1.126/2019
1.126
Aprova as Propostas Orçamentárias

2019
Resolução
Resolução nº 1.134/2019
1.134
Fixa as regras para elaboração e formalização do processo da Proposta Orçamentária para os exercícios financeiros e para as aberturas de créditos orçamentários dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2019
Resolução
Resolução nº 1.132/2019
1.132
Aprovação do Regulamento Eleitoral Padrão

2019
Resolução
Resolução nº 1.128/2019
1.128
Sobre o acompanhamento e assessoramento pelo Confere nas eleições para composição dos Cores

2019
Resolução
Resolução nº 1.131/2019
1.131
Sobre o pagamento de jeton

2019
Resolução
Resolução nº 1.138/2019
1.138
Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-AL

2019
Resolução
Resolução nº1.130/2019
1.130
Sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de Representação Comercial

2019
Resolução
Resolução nº 1.135/2019
1.135
Regulamenta a contratação de assistência médica

2019
Portaria
Portaria nº 51/2019
51
Concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Confere

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2019
1
Homologa o resultado da eleição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba para o triênio 2018/2021

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2019
3
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goias.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2019
4
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Tocantins.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2019
6
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Paraná.

2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2019
7
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia.

2019
Resolução
Resolução nº 1.112/2018
1.112
Processo Administrativo Disciplinar no caso de inadimplência de contribuições devidas aos Conselhos Regionais

2018
Resolução
Resolução nº 1.117/2018
1.117
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 1.112/2018

2018
Resolução
Resolução nº 1.112/2018
1.112
Consolidada

2018
Resolução
Resolução nº 1.111/2018
1.111
Aprova o Manual de Procedimentos de Fiscalização

2018
Resolução
Resolução nº 1.110/2018
1.110
Aprova as alterações introduzidas no Regimento Interno

2018
Resolução
Resolução nº 1.109/2018
1.109
Aprova as Prestações de Contas

2018
Resolução
Resolução nº 1.123/2018
1.123
Aprovou a prestação de contas de 2017 dos Cores Amazonas, São Paulo e Rondônia, que tinham ficado em diligência

2018
Resolução
Resolução nº 1.119/2018
1.119
Anuidades exercício 2019

2018
Resolução
Resolução nº 1.120/2018
1.120
Emolumentos exercício 2019

2018
Resolução
Resolução nº 1.113/2018
1.113
Institui o Cartão de Identificação da Pessoa Jurídica

2018
Resolução
Resolução nº 1.121/2018
1.121
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2019

2018
Resolução
Resolução nº 1.124/2018
1.124
Deflagrou o processo eleitoral para o Core-RN, triênio 2019/2022

2018
Resolução
Resolução nº 1.115/2018
1.115
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014

2018
Resolução
Resolução nº 1.115/2018
1.115
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014

2018
Resolução
Resolução nº 1.114/2018
1.114
Prorrogou a intervenção no Core-RN

2018
Resolução
Resolução nº1.118/2018
1.118
Prorrogou a intervenção no Core-RN.

2018
Resolução
Resolução nº 1.122/2018
1.122
Prorrogou a intervenção no Core-RN

2018
Resolução
Resolução nº1.125/2018
1.125
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-RN

2018
Resolução
Resolução nº 1.116/2018
1.116
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-SP

2018
Resolução
Resolução Nº 1.094/2017
1.094
Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”.

2017
Resolução
Resolução nº 1.095/2017
1.095
Aprova o protesto de certidões de dívida ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores.

2017
Resolução
Resolução nº 1.100/2017
1.100
Anuidades exercício 2018

2017
Resolução
Resolução nº 1.101/2017
1.101
Emolumentos exercício 2018

2017
Resolução
Resolução nº 1.096/2017
1.096
Nova cédula de identidade profissional

2017
Resolução
Resolução nº 1.099/2017
1.099
Cédula de Identidade Profissional do Empresário Individual - Representante Comercial

2017
Resolução
Resolução nº 1.097/2017
1.097
Aprova recebimento em cartão de crédito e débito

2017
Resolução
Resolução nº 1.098/2017
1.098
Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores

2017
Resolução
Resolução nº 1.102/2017
1.102
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2018

2017
Resolução
Resolução nº 1.083/2016
1.083
Anuidades exercício 2017

2016
Resolução
Resolução nº 1.084/2016
1.084
Emolumentos exercício 2017

2016
Resolução
Resolução nº 1.071/2015
1.071
Normatiza os procedimentos para apresentação aoConfere dos Demonstrativos Contábeis mensais ePrestações de Contas trimestrais e anuais pelosConselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

2015
Resolução
Resolução nº 1.055/2015
1.055
"Aprova a alteração do Regulamento da ""Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello"""

2015
Regulamento
Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello
*

2015
Resolução
Resolução nº 1.068/2015
1.068
Isenção de pagamento para caso específico

2015
Resolução
Resolução nº 1.063/2015
1.063
Atividades sujeitas ao registro nos Cores

2015
Resolução
Resolução nº 1.056/2015
1.056
Padronização de expedientes Sistema Confere/Cores

2015
Resolução
Resolução nº 966/2014
966
Normatiza procedimentos para a abertura de créditos adicionais orçamentários

2014
Resolução
Resolução nº 955/2014
955
Regula a concessão de diárias no âmbito do Sistema Confere/Cores

2014
Resolução
Resolução nº 878/2013
878
"Institui a Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela ""Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello"" e aprova o regulamento da horanria."

2013
Resolução
Resolução nº 832/2013
832
Manual de Normas de Procedimentos

2013
Resolução
Resolução nº 818/2012
818
Aanuidades exercício de 2013

2012
Resolução
Resolução nº 819/2012
819
Emolumentos exercício 2013

2012
Resolução
Resolução nº 674/2011
674
Uso de Armas Nacionais - Brasão da República

2011
Resolução
Resolução nº 643/2010
643
Oficializa a criação da Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão do Confere

2010
Resolução
Resolução nº 513/2008
513
Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores

2008
Resolução
Resolução nº 524/2008
524
Auxílio Educação

2008
Resolução
Resolução nº 516/2008 - Revogada
516
Acompanhamento e Assessoramento das Eleições

2008
Resolução
Resolução nº 440/2007
440
Sobre a Concessão de Subvenções, empréstimos e doações pelo Confere aos Cores.

2007
Resolução
Resolução nº 398/2006
398
Juramento colação de grau graduação em Representação Comercial

2006
Resolução
Resolução nº 334/2005
334
Normatiza o § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965.

2005
Resolução
Resolução nº 335/2005 - Revogada
335
Obrigação de Indicação de Responsável Técnico

2005
Resolução
Resolução nº 277/2004
277
Código de Ética

2004
Resolução
Resolução nº 220/2003
220
Sobre parcelamentos

2003
Resolução
Resolução nº 142/2001
142
Isenção de pagamento para caso específico

2001
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