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Resoluções
Seção
Título
Nº
Texto
Ano
Resolução
Resolução nº 1.188/2021
1.188
Dispõe sobre o III Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores, revogando a Resolução n° 1.183/2021.
2021
Resolução
Resolução nº 1.187/2021
1.187
Institui o Cartão de Identificação Profissional do Empresário Individual – Representante Comercial e revoga as disposições da Resolução nº 1.099/2017 – Confere.
2021
Resolução
Resolução nº 1.186/2021
1.186
Regulamenta a remessa, via postal, da Cédula Identidade Profissional e do Cartão de Identificação Profissional, por solicitação do interessado.
2021
Resolução
Resolução nº 1.185/2021
1.185
Normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.184/2021
1.184
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas no Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.182/2021
1.182
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para requerimento de suspensão de registro e pagamentos do 1º e 2º quadrimestres da anuidade de 2021.
2021
Resolução
Resolução nº 1.181/2021
1.181
Aprova as Prestações de Contas, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.
2021
Resolução
Resolução Nº 1.180/2021
1.180
Aprova as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2021, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.
2021
Resolução
Resolução nº 1.179/2021
1.179
Normatiza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.178/2021
1.178
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, Core-RS, com suas alterações.
2021
Resolução
Resolução nº 1.177/2021
1.177
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-GO, no triênio 021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2021
Portaria
Portaria nº 35/2021
35
Nomeação de Comissão de Trabalho para discussão da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2021
Portaria
Portaria nº 34/2021
34
Designa Comissão de Trabalho para sugestão de alterações ao Regimento Interno do Confere.
2021
Resolução
Resolução nº 1.176/2020
1.176
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.
2020
Resolução
Resolução nº 1.175/2020
1.175
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.
2020
Resolução
Resolução nº 1.174/2020
1.174
Revoga dispositivos da Resoluçãonº 1.168/2020
2020
Resolução
Resolução nº 1.173/2020
1.173
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-RS, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2020
Resolução
Resolução nº 1.172/2020
1.172
Aprova o Plano Nacional de Fiscalização do SistemaConfere/Cores – PNF, com as orientações e diretrizes de atuaçãoeducativa, preventiva e punitiva e a adoção dos procedimentospadronizados para a instauração, instrução e julgamento deprocessos por infração à legislação, sem prejuízo das medidasjudiciais cabíveis.
2020
Resolução
Resolução nº 1.171/2020
1.171
Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores, revogando norma anterior.
2020
Resolução
Resolução nº 1.170/2020
1.170
Revoga a Resolução nº 1.169/2020 - Confere e dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.
2020
Resolução
Resolução nº 1.169/2020
1.169
Dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.
2020
Resolução
Resolução nº 1.168/2020
1.168
Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2021 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
2020
Resolução
Resolução nº 1.167/2020
1.167
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2021, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
2020
Resolução
Resolução nº 1.166/2020
1.166
Resolve aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de 2019, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2020
Resolução
Resolução nº 1.165/2020
1.165
Resolve aprovar as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais
2020
Resolução
Resolução nº 1.164/2020
1.164
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.160/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.163/2020
1.163
Revoga as Resoluções n°s 1.112/2018 e 1.117/2018.
2020
Resolução
Resolução nº 1.162/2020
1.162
Dispõe sobre o encerramento da Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas – Core-AL.
2020
Resolução
Resolução nº 1.160/2020
1.160
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.158/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.159/2020
1.159
Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.
2020
Resolução
Resolução nº 1.158/2020
1.158
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.156/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.157/2020
1.157
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.
2020
Resolução
Resolução nº 1.156/2020
1.156
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.155/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.155/2020
1.155
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.154/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.154/2020
1.154
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.153/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.153/2020
1.153
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.152/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.152/2020
1.152
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.151/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.151/2020
1.151
Prorroga prazos estabelecidos nas Resoluções 1.149/2020 e 1.150/2020 – Confere e dá outras providências.
2020
Resolução
Resolução nº 1.150/2020
1.150
Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do NOVO CORONAVÍRUS, ante à classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
2020
Resolução
Resolução nº 1.149/2020
1.149
Dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
2020
Resolução
Resolução nº 1.148/2020
1.148
Dispõe sobre a substituição do interventor no Core-Alagoas.
2020
Resolução
Resolução nº 1.147/2020
1.147
Realização por videoconferência da primeira parte da Reunião Plenária Ordinária/2020, como medida preventiva contra a propagação do COVID19, no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2020
Resolução
Resolução nº 1.146/2020
1.146
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Confere no Core-AL.
2020
Portaria
Portaria nº 48/2020
48
Alteração da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020 - Confere
2020
Portaria
Portaria nº 47/2020
47
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria 42/2020, devendo os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020 - Confere.
2020
Portaria
Portaria nº 43/2020
43
Prazo dos trabalhos à Comissão Responsável pelo PAD nº 02/2020, instaurado pela Portaria nº 39/2020
2020
Portaria
Portaria nº 42/2020
42
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Portaria nº 36/2020 relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020
2020
Portaria
Portaria nº 39/2020
39
Instaura processo administrativo disciplinar
2020
Portaria
Portaria nº 36/2020
36
Instaura processo administrativo disciplinar
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2020
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina - Core-SC, para o triênio 2020/2023.
2020
Resolução
Resolução nº 1.143/2019
1.143
Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 10/2019
10
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, para o triênio 2019/2022.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 09/2019
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - Core-PA, para o triênio 2019/2022.
2019
Resolução
Resolução nº 1.127/2019
1.127
Aprova as Prestações de Contas
2019
Resolução
Resolução nº 1.140/2019
1.140
Anuidades exercício 2020
2019
Resolução
Resolução nº 1.141/2019
1.141
Emolumentos exercício 2020
2019
Resolução
Resolução nº 1.133/2019
1.133
Aprova o recebimento dos créditos dos Conselhos Regionais do Sistema/Cores por meio dos cartões de crédito e débito
2019
Resolução
Resolução nº 1.129/2019
1.129
II Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores
2019
Resolução
Resolução nº 1.126/2019
1.126
Aprova as Propostas Orçamentárias
2019
Resolução
Resolução nº 1.134/2019
1.134
Fixa as regras para elaboração e formalização do processo da Proposta Orçamentária para os exercícios financeiros e para as aberturas de créditos orçamentários dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2019
Resolução
Resolução nº 1.132/2019
1.132
Aprovação do Regulamento Eleitoral Padrão
2019
Resolução
Resolução nº 1.128/2019
1.128
Sobre o acompanhamento e assessoramento pelo Confere nas eleições para composição dos Cores
2019
Resolução
Resolução nº 1.131/2019
1.131
Sobre o pagamento de jeton
2019
Resolução
Resolução nº 1.138/2019
1.138
Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-AL
2019
Resolução
Resolução nº1.130/2019
1.130
Sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de Representação Comercial
2019
Resolução
Resolução nº 1.135/2019
1.135
Regulamenta a contratação de assistência médica
2019
Portaria
Portaria nº 51/2019
51
Concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Confere
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2019
1
Homologa o resultado da eleição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba para o triênio 2018/2021
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2019
3
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goias.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2019
4
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Tocantins.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2019
6
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Paraná.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2019
7
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia.
2019
Resolução
Resolução nº 1.112/2018
1.112
Processo Administrativo Disciplinar no caso de inadimplência de contribuições devidas aos Conselhos Regionais
2018
Resolução
Resolução nº 1.117/2018
1.117
Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 1.112/2018
2018
Resolução
Resolução nº 1.112/2018
1.112
Consolidada
2018
Resolução
Resolução nº 1.111/2018
1.111
Aprova o Manual de Procedimentos de Fiscalização
2018
Resolução
Resolução nº 1.110/2018
1.110
Aprova as alterações introduzidas no Regimento Interno
2018
Resolução
Resolução nº 1.109/2018
1.109
Aprova as Prestações de Contas
2018
Resolução
Resolução nº 1.123/2018
1.123
Aprovou a prestação de contas de 2017 dos Cores Amazonas, São Paulo e Rondônia, que tinham ficado em diligência
2018
Resolução
Resolução nº 1.119/2018
1.119
Anuidades exercício 2019
2018
Resolução
Resolução nº 1.120/2018
1.120
Emolumentos exercício 2019
2018
Resolução
Resolução nº 1.113/2018
1.113
Institui o Cartão de Identificação da Pessoa Jurídica
2018
Resolução
Resolução nº 1.121/2018
1.121
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2019
2018
Resolução
Resolução nº 1.124/2018
1.124
Deflagrou o processo eleitoral para o Core-RN, triênio 2019/2022
2018
Resolução
Resolução nº 1.115/2018
1.115
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014
2018
Resolução
Resolução nº 1.115/2018
1.115
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014
2018
Resolução
Resolução nº 1.114/2018
1.114
Prorrogou a intervenção no Core-RN
2018
Resolução
Resolução nº1.118/2018
1.118
Prorrogou a intervenção no Core-RN.
2018
Resolução
Resolução nº 1.122/2018
1.122
Prorrogou a intervenção no Core-RN
2018
Resolução
Resolução nº1.125/2018
1.125
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-RN
2018
Resolução
Resolução nº 1.116/2018
1.116
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-SP
2018
Resolução
Resolução Nº 1.094/2017
1.094
Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”.
2017
Resolução
Resolução nº 1.095/2017
1.095
Aprova o protesto de certidões de dívida ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2017
Resolução
Resolução nº 1.100/2017
1.100
Anuidades exercício 2018
2017
Resolução
Resolução nº 1.101/2017
1.101
Emolumentos exercício 2018
2017
Resolução
Resolução nº 1.096/2017
1.096
Nova cédula de identidade profissional
2017
Resolução
Resolução nº 1.099/2017
1.099
Cédula de Identidade Profissional do Empresário Individual - Representante Comercial
2017
Resolução
Resolução nº 1.097/2017
1.097
Aprova recebimento em cartão de crédito e débito
2017
Resolução
Resolução nº 1.098/2017
1.098
Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores
2017
Resolução
Resolução nº 1.102/2017
1.102
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2018
2017
Resolução
Resolução nº 1.083/2016
1.083
Anuidades exercício 2017
2016
Resolução
Resolução nº 1.084/2016
1.084
Emolumentos exercício 2017
2016
Resolução
Resolução nº 1.071/2015
1.071
Normatiza os procedimentos para apresentação aoConfere dos Demonstrativos Contábeis mensais ePrestações de Contas trimestrais e anuais pelosConselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2015
Resolução
Resolução nº 1.055/2015
1.055
"Aprova a alteração do Regulamento da ""Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello"""
2015
Regulamento
Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello
*
2015
Resolução
Resolução nº 1.068/2015
1.068
Isenção de pagamento para caso específico
2015
Resolução
Resolução nº 1.063/2015
1.063
Atividades sujeitas ao registro nos Cores
2015
Resolução
Resolução nº 1.056/2015
1.056
Padronização de expedientes Sistema Confere/Cores
2015
Resolução
Resolução nº 966/2014
966
Normatiza procedimentos para a abertura de créditos adicionais orçamentários
2014
Resolução
Resolução nº 955/2014
955
Regula a concessão de diárias no âmbito do Sistema Confere/Cores
2014
Resolução
Resolução nº 878/2013
878
"Institui a Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela ""Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello"" e aprova o regulamento da horanria."
2013
Resolução
Resolução nº 832/2013
832
Manual de Normas de Procedimentos
2013
Resolução
Resolução nº 818/2012
818
Aanuidades exercício de 2013
2012
Resolução
Resolução nº 819/2012
819
Emolumentos exercício 2013
2012
Resolução
Resolução nº 674/2011
674
Uso de Armas Nacionais - Brasão da República
2011
Resolução
Resolução nº 643/2010
643
Oficializa a criação da Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão do Confere
2010
Resolução
Resolução nº 513/2008
513
Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores
2008
Resolução
Resolução nº 524/2008
524
Auxílio Educação
2008
Resolução
Resolução nº 516/2008 - Revogada
516
Acompanhamento e Assessoramento das Eleições
2008
Resolução
Resolução nº 440/2007
440
Sobre a Concessão de Subvenções, empréstimos e doações pelo Confere aos Cores.
2007
Resolução
Resolução nº 398/2006
398
Juramento colação de grau graduação em Representação Comercial
2006
Resolução
Resolução nº 334/2005
334
Normatiza o § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965.
2005
Resolução
Resolução nº 335/2005
335
Obrigação de Indicação de Responsável Técnico
2005
Resolução
Resolução nº 277/2004
277
Código de Ética
2004
Resolução
Resolução nº 220/2003
220
Sobre parcelamentos
2003
Resolução
Resolução nº 142/2001
142
Isenção de pagamento para caso específico
2001
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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Contato
Telefone: (21) 2533-8130
E-mail: confere@confere.org.br
Av. Graça Aranha, 416 / 4º andar, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20030-001
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