O Confere realizou, de 20 a 23 de mar\u00e7o, a I Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria 2023, presencialmente, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foram homologados os Ajustes Or\u00e7ament\u00e1rios do exerc\u00edcio 2022; foi revisada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.014\/2022 \u2013 que aprova as normas sobre os procedimentos or\u00e7ament\u00e1rios, cont\u00e1beis e de presta\u00e7\u00f5es de contas dos Conselhos integrantes do Sistema Confere\/Cores; as Presta\u00e7\u00e3o de Contas dos Cores, exerc\u00edcio 2022 e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Confere, exerc\u00edcio 2022, incluindo o seu Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o, foram apresentados; e tivemos a assinatura dos Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para uso do Gerenti \u2013 Sistema de Gerenciamento da Entidade.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio tomou ci\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o, em curso, de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa socioecon\u00f4mica sobre a Representa\u00e7\u00e3o Comercial no Brasil.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um mapeamento para identifica\u00e7\u00e3o dos perfis profissionais, por regi\u00e3o, setor econ\u00f4mico e outras dimens\u00f5es detalhadas para compreens\u00e3o geral e diagn\u00f3stico estrat\u00e9gico da Representa\u00e7\u00e3o Comercial no Brasil, visando o desenvolvimento de defesas t\u00e9cnicas, para contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e empresariais, assim como no desenvolvimento de campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o profissional\u201d, explicou o diretor-presidente do Confere, Archimedes Cavalcanti J\u00fanior.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho, tamb\u00e9m, foi debatida na reuni\u00e3o. O diretor-presidente do Core-PR, Paulo Cesar Nauiack, discursou sobre a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o da mulher na Representa\u00e7\u00e3o Comercial: \u201cO \u00edndice de mulheres representantes comerciais \u00e9 baix\u00edssimo. Precisamos, urgente, fomentar a presen\u00e7a feminina, quebrar as barreiras de inclus\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o\u00a0na Representa\u00e7\u00e3o Comercial. A equidade de g\u00eanero \u00e9 um assunto amplamente discutido, mas nem sempre com o desenvolvimento adequado e a evolu\u00e7\u00e3o da teoria para a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Homenagens Institucionais<\/strong>\u00a0<\/p>\n Izaac Pereira In\u00e1cio, procurador-geral do Confere, foi homenageado com a Comenda Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello e Trof\u00e9u O Mascate, pelos 50 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao Sistema Confere\/Cores e recebeu o Trof\u00e9u “O Mascate”, maior honraria do Regional pernambucano; Pedro Paulo Garcia de Carvalho, procurador do Core-MG, foi homenageado com a Comenda Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello, pela not\u00f3ria relev\u00e2ncia e reconhecimento do Sistema Confere\/Cores, em prol dos representantes comerciais de Minas Gerais e de todo o Basil; Francisco Jos\u00e9 de Oliveira Filgueiras, delegado pelo Core-CE, recebeu um certificado, em reconhecimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a institucional junto ao Core-CE e \u00e0s a\u00e7\u00f5es empresariais que vem desenvolvendo em prol do setor econ\u00f4mico da representa\u00e7\u00e3o comercial no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n O Plen\u00e1rio deliberou, ainda, sobre a validade da carteira de identidade profissional. Por maioria, foi aprovado que a carteira n\u00e3o ter\u00e1 mais data de validade. Conforme disposto no\u00a0art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 6.206\/75, a carteira emitida pelos Conselhos de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Profissional \u00e9 v\u00e1lida em todo o Territ\u00f3rio Nacional como prova de identidade civil.<\/p>\n Outros assuntos apresentados<\/strong><\/p>\n Manual de Boa Pr\u00e1tica de Transpar\u00eancia no Sistema Confere\/Cores \u2013 \u201cCabe ao Confere promover uma gest\u00e3o transparente da informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sistema Confere\/Cores, orientando os Conselhos Regionais a propiciar o amplo acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sua divulga\u00e7\u00e3o, garantindo a sua disponibilidade, autenticidade e integridade. Neste Manual, compilamos as obriga\u00e7\u00f5es das Entidades integrantes do Sistema Confere\/Cores, quanto ao cumprimento das normas previstas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e demais dispositivos e recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo sobre o tema. A padroniza\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia, no \u00e2mbito do Sistema Confere\/Cores, oferecer\u00e1 ao representante comercial e a todos os cidad\u00e3os, a facilidade em sua navega\u00e7\u00e3o, permitindo o amplo acesso, a r\u00e1pida localiza\u00e7\u00e3o e a obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas desejadas\u201d, explicou Jo\u00e3o Pedro da Silva Rosa, diretor-secret\u00e1rio do Confere.<\/p>\n Manual de Uso da Marca do Sistema Confere\/Cores \u2013 \u201c\u00c9 necess\u00e1rio disciplinar a utiliza\u00e7\u00e3o da logomarca correta dos Conselhos Federal e Regionais dos Representantes Comerciais, pois a padroniza\u00e7\u00e3o das logomarcas facilita o reconhecimento e o fortalecimento do Sistema Confere\/Cores, visando conformidade e unicidade\u201d, ressaltou Marconi Barros dos Santos, diretor ad-hoc de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de layout de pe\u00e7as institucionais para as atividades fiscalizat\u00f3rias \u2013 Foram aprovadas pe\u00e7as, como a Carteira Funcional do Agente Fiscal e o adesivo de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo institucional, em uso pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cUma identidade visual arquitetada e uniforme para a atividade fiscalizat\u00f3ria \u00e9 uma estrat\u00e9gia essencial, pois leva ao reconhecimento do agente fiscal, prestador do servi\u00e7o p\u00fablico fiscalizat\u00f3rio\u201d, frisou Francisco de Assis Philomeno Gomes J\u00fanior, diretor-presidente do Core-CE, que sugeriu o assunto.<\/p>\n Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es – Visando otimizar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos administrativos e dar efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o, o Confere est\u00e1 implementando o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI).<\/p>\n \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do SEI como sistema oficial de gest\u00e3o dos processos e documentos configura estrat\u00e9gia de inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica, uma vez que proporciona transpar\u00eancia administrativa e economia de recursos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. Dentre as principais caracter\u00edsticas do Sistema, est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o do papel para documentos institucionais e a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos\u201d, explicou Bruna Lofrano, chefe do Setor de Suporte aos Regionais, em sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c1rea do Representante Comercial – Andr\u00e9 Nery, gerente de TI, mostrou ao Plen\u00e1rio a nova se\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 dispon\u00edvel nos sites dos Regionais, chamada \u00c1rea do Representante, possibilitando o autoatendimento por parte dos representantes comerciais para efetua\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-registro, registro, downloads de certid\u00f5es, simula\u00e7\u00e3o de valores a serem pagos no ato de registro, abertura e consulta de Protocolos P\u00fablico de Atendimento, com notifica\u00e7\u00f5es por e-mail para ambas as partes, altera\u00e7\u00e3o cadastral, entre outras funcionalidades.<\/p>\n Campanha Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o \u2013 Filipe Rosa, gestor da Lume Publicidade, ag\u00eancia contratada pelo Confere, apresentou o conceito da nova campanha a ser veiculada nos pr\u00f3ximos meses: T\u00e1 na m\u00e3o!<\/p>\n Homenagens<\/strong><\/p>\n O deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) prestigiou a Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria e foi homenageado com a Comenda Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello. O deputado atuou bravamente para a retirada da propositura do Projeto de Lei 5761, que pretendia retirar direitos dos representantes comerciais.<\/p>\n E o senador Wellington Fagundes (PL-MT) tamb\u00e9m recebeu a Comenda Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello, maior honraria do Sistema Confere\/Cores, em reconhecimento ao trabalho que realizou na relatoria do PLS 05\/2015, de autoria do Senador Paulo Paim (PT\/RS), aprovado no Senado Federal, que visa alterar o enquadramento no Simples Nacional das atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o comercial e demais atividades de intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, da tributa\u00e7\u00e3o do Anexo V (atual) para a do Anexo III.<\/p>\n \u201cA ideia \u00e9 incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributa\u00e7\u00e3o com al\u00edquotas menores que as praticadas atualmente. Hoje, a proposta tramita na C\u00e2mara dos Deputados e vamos atuar para aprov\u00e1-la em breve. Precisamos continuar trabalhando para que nossos representantes comerciais n\u00e3o sejam penalizados pelos tributos elevados\u201d, discursou o senador.<\/p>\n Reiner Ferreira Leite, especialista executivo da Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), que h\u00e1 mais de 14 anos defende os interesses dos representantes comerciais, com forte atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, tamb\u00e9m, teve o seu trabalho reconhecido e recebeu a Comenda Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello.<\/p>\n E, dentre o colegiado do Plen\u00e1rio do Confere, por maioria dos votos, Marconi Barros dos Santos, diretor-presidente do Core-PB; Arthur Georges Guillou, diretor-secret\u00e1rio do Core-AL; e \u00c1lvaro Alves Nunes Fernandes, diretor-presidente do Core-MG, foram condecorados com a Comenda Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello, pela not\u00f3ria relev\u00e2ncia e reconhecimento do Sistema Confere\/Cores, pelo trabalho desenvolvido em prol dos representantes comerciais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Edi\u00e7\u00e3o atualizada<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[34,49,17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10628"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10660,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10628\/revisions\/10660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}