De 14 a 16 de maio, o Confere realizou Semin\u00e1rio Jur\u00eddico do Sistema Confere\/Cores, em Bras\u00edlia. Durante tr\u00eas dias intensos, colaboradores do Sistema Confere\/Cores se reuniram para discutir e analisar os desafios e as oportunidades que permeiam a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.<\/p>\n
Com uma pauta vasta, o evento abordou quest\u00f5es cruciais que tangenciam a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o registro, a d\u00edvida ativa, licita\u00e7\u00f5es, entre outros pontos de interesse jur\u00eddico.<\/p>\n
Um dos temas mais destacados foi a fiscaliza\u00e7\u00e3o, onde foram propostas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es do Manual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e2mbito do registro, aspectos como a baixa de of\u00edcio do registro e as consequ\u00eancias da aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico foram minuciosamente debatidos. Tamb\u00e9m foram abordadas quest\u00f5es relacionadas ao registro de filiais e solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de registro.<\/p>\n
O evento foi marcado pela riqueza de debates, troca de experi\u00eancias e proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os desafios enfrentados pelo Sistema Confere\/Cores no atual contexto legal. A transmiss\u00e3o ao vivo possibilitou a participa\u00e7\u00e3o ampla e democr\u00e1tica de profissionais de todo o pa\u00eds, refor\u00e7ando o compromisso com a transpar\u00eancia e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
“O Semin\u00e1rio Jur\u00eddico \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no que tange a atualiza\u00e7\u00f5es e aprimoramento para o Sistema Confere\/Cores, tendo em vista que s\u00e3o debatidos temas relevantes e atuais. A exemplo disso \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 547\/2024 CNJ, que trata das execu\u00e7\u00f5es fiscais, e que muda a estrutura no procedimento, principalmente judicia”, destacou Diogo C\u00e9sar Fernandes, assessor jur\u00eddico do Core-MT.<\/p>\n
Para Rodrigo Lauande Pimentel, coordenador jur\u00eddico do Core-BA, o Semin\u00e1rio \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para a troca de ideias e experi\u00eancias valiosas que s\u00e3o de grande utilidade no dia a dia dos Regionais.<\/p>\n
J\u00e1 Carine Furtado Damasceno, chefe do departamento jur\u00eddico, declarou que o Semin\u00e1rio Jur\u00eddico vem superando as suas expectativas: \u201cAs trocas de experi\u00eancias permitem um aprendizado relevante, favorecendo uma atua\u00e7\u00e3o mais sincronizada e eficiente\u201d.<\/p>\n
\u201cMais um Semin\u00e1rio Jur\u00eddico do Sistema Confere\/Cores realizado com sucesso. A participa\u00e7\u00e3o proativa do corpo jur\u00eddico presente elevou o n\u00edvel das discuss\u00f5es. O debate democr\u00e1tico deu voz e valorizou a opini\u00e3o de todos os advogados e procuradores presentes e colaborou diretamente para o exaurimento satisfat\u00f3rio dos conte\u00fados da pauta\u201d, frisou Pedro Paulo Garcia, procurador do Core-MG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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