{"id":144,"date":"2019-09-09T11:51:57","date_gmt":"2019-09-09T14:51:57","guid":{"rendered":"http:\/\/confere.org.br\/wordpress\/?p=144"},"modified":"2025-08-05T15:28:06","modified_gmt":"2025-08-05T18:28:06","slug":"historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/historico\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

A origem do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere decorre do movimento da categoria pelo reconhecimento da profiss\u00e3o, pois o representante comercial sempre foi o grande elemento de intermedia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, e um verdadeiro desbravador, sendo respons\u00e1vel pelo entrela\u00e7amento de vontades, descobrindo caminhos para as partes e contribuindo significantemente para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Sua import\u00e2ncia tornou-se de t\u00e3o grande singularidade e de especial influ\u00eancia, que sua presen\u00e7a na sociedade impunha o devido reconhecimento. Assim sendo, legislou-se sobre essa atividade, advindo, ent\u00e3o a Lei n\u00ba 4.886\/65, respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o de t\u00e3o respeitada profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar, no entanto, que para a aprova\u00e7\u00e3o do texto legal, lutas intensas foram travadas por verdadeiros bandeirantes, que incans\u00e1veis, n\u00e3o mediram esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Nomes como Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello, que foi o grande idealizador da Lei n\u00ba 4.886\/65 e defensor da categoria, Paulo Rodrigues Alves, Campos Vergal, Barbosa Lima Sobrinho, Eurico Resende, Rubens Requi\u00e3o, M\u00e1rio de Oliveira Brand\u00e3o, Darly Alves Branco, Adalberto Renaux, e muitos outros, h\u00e3o de ficar registrados na hist\u00f3ria como os grandes batalhadores pela regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e colaboradores da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais digna, resultando no progresso comercial do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em 13\/12\/49, foi apresentado o projeto de Lei n\u00ba 1.171, dispondo sobre as caracter\u00edsticas do representante comercial. Apesar de in\u00fameras vezes renovado, n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Em 1961, nova investida parlamentar ocorreu, com o projeto que tomou o n\u00ba 2.704\/61. Na C\u00e2mara, foi apresentado um substitutivo sob o n\u00ba 38\/63, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, foi finalmente aprovado. Subindo, ent\u00e3o \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, este ap\u00f3s veto total ao Projeto, por\u00e9m, n\u00e3o desconhecendo a impossibilidade do representante comercial continuar sendo esquecido no campo do Direito, determinou o reexame do assunto para “melhor conciliar os interesses em foco”.<\/p>\n\n\n\n

Assim, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que constituindo Comiss\u00e3o constante de representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, apresentou projeto oficial, que, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, culminou com a Lei n\u00ba 4.886\/65.<\/p>\n\n\n\n

Em 10\/03\/66 foi instalado o Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere. A partir da\u00ed, os representantes comerciais j\u00e1 n\u00e3o constitu\u00edam uma classe marginalizada, mas, devidamente reconhecida pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 4.886\/65, Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello liderou o movimento que objetivava altera\u00e7\u00f5es na referida Lei, para sanear lapsos observados e concretizar novas conquistas para a categoria.<\/p>\n\n\n\n

Em 08 de maio de 1992, foi sancionada pelo presidente Fernando Collor de Mello, a Lei n\u00ba 8.420, que introduziu altera\u00e7\u00f5es significativas \u00e0 Lei n\u00ba 4.886\/65.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 4.886\/1965, com altera\u00e7\u00f5es presentes nas Leis n\u00bas 8.420\/1992,  12.246\/2010 e 14.195\/2021, tutela, efetivamente, garantias b\u00e1sicas do profissional<\/strong>, como, por exemplo, a indeniza\u00e7\u00e3o de 1\/12 sobre o total da retribui\u00e7\u00e3o auferida no per\u00edodo da representa\u00e7\u00e3o, o prazo para pagamento das comiss\u00f5es, a incid\u00eancia de encargos em caso de atraso, a equipara\u00e7\u00e3o a cr\u00e9dito trabalhista, a n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o de justo motivo para rescis\u00e3o em caso de doen\u00e7a, a proibi\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula Del Credere, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das indeniza\u00e7\u00f5es, dentre outros direitos.<\/p>\n\n\n\n

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Patrono dos Representantes Comerciais:<\/h3>\n\n\n\n

Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello<\/h3>\n\n\n

Natural de Alagoas, Dr. Pl\u00ednio de Mello veio bem jovem para a ent\u00e3o capital da Rep\u00fablica, Rio de Janeiro, indo residir no bairro do Catete. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1942. Seu primeiro emprego foi revisor do Di\u00e1rio Oficial, no Departamento de Imprensa Nacional (DIN).<\/p>\n\n\n

Dr. Pl\u00ednio de Mello foi, tamb\u00e9m, advogado do Banco do Brasil, advogado da ent\u00e3o Liga do Com\u00e9rcio do Rio de Janeiro e da Federa\u00e7\u00e3o dos Agentes Aut\u00f4nomos do Com\u00e9rcio do Estado do Rio de Janeiro. Destacou-se, ainda, como secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Representantes Comerciais da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

Naquela \u00e9poca, a atividade do representante comercial\ncarecia de regulamenta\u00e7\u00e3o. In\u00fameras eram as dificuldades encontradas pelos\nprofissionais aut\u00f4nomos, que ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s ind\u00fastrias para as quais\ntrabalhavam, tinham seus servi\u00e7os dispensados sem receberem qualquer\nimport\u00e2ncia a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. Realidade que sensibilizou, sobremaneira\nao Dr. Pl\u00ednio de Mello que, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os buscou, incessantemente, a\nregulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, t\u00e3o almejada pela categoria, sempre contando com a\nvaliosa colabora\u00e7\u00e3o do Dr. Adalberto Renaux.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, ap\u00f3s muitas lutas, em 09 de dezembro de 1965,\nfoi sancionada pelo presidente Humberto Castelo Branco a Lei n\u00b0 4.886, que\nregulamentou a atividade, trazendo seguran\u00e7a aos representantes comerciais,\ngarantindo-lhes direitos at\u00e9 ent\u00e3o inexistentes. Mas n\u00e3o parou por a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

O nosso ilustre patrono, em maio de 1992, obteve do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Fernando Collor, a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 4.886\/65, atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 8.420 de 08\/05\/92, introduzindo mudan\u00e7as em benef\u00edcio da categoria dos representantes comerciais. <\/p>\n\n\n\n

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\"foto
Dr. Pl\u00ednio Affonso de Farias Mello <\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Galeria de Presidentes<\/h3>\n\n\n
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1\u00ba Diretor Presidente Paulo Rodrigues Alves
(1966-1983) <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n
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\"\"
2\u00ba Diretor Presidente M\u00e1rio de Oliveira Brand\u00e3o
(1983-1990)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n
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\"\"
3\u00ba Diretor Presidente
Luiz Mendes Br\u00e1s da Silva
(1990-1998)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n
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\"\"
4\u00ba Diretor Presidente Jos\u00e9 Paulo Pereira Brand\u00e3o
(1998-2007)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n
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\"\"
5\u00ba Diretor Presidente Manoel Affonso Mendes
(2007-2022)

<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n
\n
\"\"
6\u00ba Diretor Presidente Archimedes Cavalcanti J\u00fanior
(2022-2025)

<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n
<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A origem do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere decorre do movimento da categoria pelo reconhecimento da profiss\u00e3o, pois o representante comercial sempre foi o grande elemento de intermedia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, e um verdadeiro desbravador, sendo respons\u00e1vel pelo entrela\u00e7amento de vontades, descobrindo caminhos para as partes e contribuindo significantemente para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. Sua … <\/p>\n

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