Na manh\u00e3 desta sexta-feira (31), colaboradores e dirigentes do Confere e do Core-MG realizaram reuni\u00e3o t\u00e9cnica com integrantes do IBGE, \u00a0a fim de tratar sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas – CNAE, com a atividade de representa\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
O procurador do Core-MG, Pedro Paulo Garcia, iniciou a reuni\u00e3o destacando que a Representa\u00e7\u00e3o Comercial \u00e9 origin\u00e1ria dos caixeiros viajantes e, naquela \u00e9poca, era focada no com\u00e9rcio de produtos b\u00e1sicos. Ocorre que, hoje, a profiss\u00e3o possui um escopo de atua\u00e7\u00e3o muito maior, abrangendo a intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios em geral, seja de bens ou de servi\u00e7os, inclusive digitais.<\/p>\n
De acordo com o assessor jur\u00eddico do Confere, Lucas Ramos, a defini\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o comercial prevista na CNAE diverge daquela regulamentada pela Lei n\u00ba 4.886\/65, pois classifica em grupos distintos a representa\u00e7\u00e3o comercial e a intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Frisou que, embora a CNAE tenha como finalidade principal a coleta de dados estat\u00edsticos, tal diverg\u00eancia tem prejudicado a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade de representa\u00e7\u00e3o comercial e tem sido utilizada por infratores para a pr\u00e1tica de irregularidades tribut\u00e1rias.<\/p>\n
O coordenador de Cadastro e Classifica\u00e7\u00f5es na Diretoria de Pesquisas do IBGE, Francisco Marta, informou que a CNAE vigente n\u00e3o se baseou na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas na International Standard Industrial Classification of All Economic Activities – ISIC, classifica\u00e7\u00e3o internacional para defini\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas. Destacou entender os desafios enfrentados e a necessidade de reclassificar as atividades de intermedia\u00e7\u00e3o em novas categorias, o que poder\u00e1 ser feito na pr\u00f3xima atualiza\u00e7\u00e3o da CNAE, prevista para o ano de 2027:<\/p>\n
\u201cEntendo que precisamos fazer uma reformula\u00e7\u00e3o na vers\u00e3o 3.0 para deixar mais clara a reda\u00e7\u00e3o desses itens. Na verdade, j\u00e1 estamos trabalhando nesse material, com previs\u00e3o de lan\u00e7amento para 2027. Nele, a tend\u00eancia \u00e9 que o CNAE 7490 se torne menos generalista, com os servi\u00e7os n\u00e3o financeiros distribu\u00eddos em suas respectivas categorias\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
Ao final, o Confere informou que ir\u00e1 contribuir com o IBGE no que for necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova CNAE que melhor reflita a defini\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o comercial, garantindo maior precis\u00e3o nos dados coletados pelo Governo e maior efetividade \u00e0s atividades exercidas pelas entidades fiscalizadoras.<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (31), colaboradores e dirigentes do Confere e do Core-MG realizaram reuni\u00e3o t\u00e9cnica com integrantes do IBGE, \u00a0a fim de tratar sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas – CNAE, com a atividade de representa\u00e7\u00e3o comercial. O procurador do Core-MG, Pedro Paulo Garcia, iniciou a reuni\u00e3o destacando que … <\/p>\n