{"id":19732,"date":"2026-08-04T16:06:05","date_gmt":"2026-08-04T19:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/confere-aws.confere.org.br\/wordpress\/?p=19732"},"modified":"2026-08-06T15:34:15","modified_gmt":"2026-08-06T18:34:15","slug":"programa-de-prevencao-ao-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/programa-de-prevencao-ao-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual, \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s Demais Formas de Viol\u00eancia no Trabalho"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<h1><\/h1>\n\n\n\n<p>O Sistema Confere\/Cores tem como compromisso promover um ambiente de trabalho pautado no respeito, na \u00e9tica, na integridade e na valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Com esse prop\u00f3sito, foi institu\u00eddo o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual, \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s Demais Formas de Viol\u00eancia no Trabalho, que re\u00fane diretrizes, a\u00e7\u00f5es e instrumentos destinados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, ao acolhimento e ao tratamento de situa\u00e7\u00f5es que atentem contra a dignidade das pessoas no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O Programa busca fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito m\u00fatuo, na responsabilidade institucional, na igualdade de oportunidades e na conviv\u00eancia \u00e9tica, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas possuem car\u00e1ter permanente e abrangem atividades de orienta\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais institucionais destinados ao registro de manifesta\u00e7\u00f5es, observados os princ\u00edpios da confidencialidade, da imparcialidade, da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas envolvidas e do devido processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta p\u00e1gina est\u00e3o reunidos os principais documentos e informa\u00e7\u00f5es relacionados ao Programa, com o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia, facilitar o acesso \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es institucionais e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o em todo o Sistema Confere\/Cores.<\/p>\n\n\n\n<h2>Documentos Institucionais<\/h2>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual, \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s Demais Formas de Viol\u00eancia no Trabalho<\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/confere-aws.confere.org.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/CARTILHA-DE-PREVENCAO-AO-ASSEDIO-SEXUAL-NO-SISTEMA-CONFERE-CORES_-_1-3.pdf\" target=\"_blank\">Cartilha de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/confere-aws.confere.org.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Res-2124.pdf\" target=\"_blank\">Manual de Conduta para os Conselheiros das Entidades integrantes do Sistema Confere\/Cores<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/confere-aws.confere.org.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/RESOLUCAO_2087_2023.pdf\" target=\"_blank\">Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere\/Cores<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2>Canais e Informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/confere-br.implanta.net.br\/portaltransparencia\/#ouv\/home\" target=\"_blank\">Canal para registro de manifesta\u00e7\u00f5es<\/a> &#8211; Caso presencie ou seja v\u00edtima de ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de viol\u00eancia no ambiente de trabalho, registre sua manifesta\u00e7\u00e3o por meio do canal institucional. A confidencialidade e o tratamento imparcial das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o assegurados nos termos deste Programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Calend\u00e1rio anual de campanhas, palestras e capacita\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DX1EkAnlGfK\/\" target=\"_blank\">2 de maio &#8211; Dia Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14540.htm\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 14.540\/2023<\/a> &#8211; Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e \u00e0 Viol\u00eancia Sexual no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2>Compromisso institucional<\/h2>\n\n\n\n<p>A preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais formas de viol\u00eancia \u00e9 uma responsabilidade compartilhada entre dirigentes, conselheiros, empregados, estagi\u00e1rios, terceirizados e demais colaboradores do Sistema Confere\/Cores.<\/p>\n\n\n\n<p>O fortalecimento de rela\u00e7\u00f5es de trabalho respeitosas, \u00e9ticas e inclusivas \u00e9 essencial para o cumprimento da miss\u00e3o institucional do Sistema e para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cada vez mais qualificados \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n\n\n<h2>Princ\u00edpios do Programa<\/h2>\n\n\n\n<ul>\n<li data-section-id=\"hclz15\" data-start=\"2317\" data-end=\"2357\">respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana;<\/li>\n<li data-section-id=\"o2dm8e\" data-start=\"2358\" data-end=\"2380\">\u00e9tica e integridade;<\/li>\n<li data-section-id=\"1pkyavn\" data-start=\"2381\" data-end=\"2410\">igualdade de oportunidades;<\/li>\n<li data-section-id=\"1i3ux0i\" data-start=\"2411\" data-end=\"2423\">preven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li data-section-id=\"1enyayj\" data-start=\"2424\" data-end=\"2444\">confidencialidade;<\/li>\n<li data-section-id=\"k4p1fi\" data-start=\"2445\" data-end=\"2462\">imparcialidade;<\/li>\n<li data-section-id=\"16uw7x8\" data-start=\"2463\" data-end=\"2480\">n\u00e3o retalia\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li data-section-id=\"qp99h\" data-start=\"2481\" data-end=\"2514\">responsabilidade institucional.<\/li>\n<\/ul>\n<h1 data-section-id=\"1eb29ps\" data-start=\"491\" data-end=\"519\">\u00a0<\/h1>\n<h1 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" data-section-id=\"1eb29ps\" data-start=\"491\" data-end=\"519\">PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)<\/h1>\n<h2 data-section-id=\"1bkmblt\" data-start=\"521\" data-end=\"560\">1. Quem pode utilizar este Programa?<\/h2>\n<p data-start=\"562\" data-end=\"873\">Este Programa aplica-se a todas as pessoas que atuam no Sistema Confere\/Cores, independentemente da natureza do v\u00ednculo, incluindo dirigentes, conselheiros, empregados, estagi\u00e1rios, aprendizes, terceirizados, prestadores de servi\u00e7os, colaboradores eventuais e demais participantes das atividades institucionais.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"nn69ol\" data-start=\"880\" data-end=\"951\">2. O que devo fazer se acreditar que sofri ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p data-start=\"953\" data-end=\"1051\">Procure orienta\u00e7\u00e3o e utilize os canais institucionais disponibilizados pelo Sistema Confere\/Cores.<\/p>\n<p data-start=\"1053\" data-end=\"1195\">Sempre que poss\u00edvel, registre informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar na compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, como datas, locais, pessoas envolvidas e documentos.<\/p>\n<p data-start=\"1197\" data-end=\"1318\">Quanto mais cedo a situa\u00e7\u00e3o for comunicada, maiores ser\u00e3o as possibilidades de acolhimento e ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1fxw9v9\" data-start=\"1325\" data-end=\"1383\">3. Buscar orienta\u00e7\u00e3o significa apresentar uma den\u00fancia?<\/h2>\n<p data-start=\"1385\" data-end=\"1389\">N\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"1391\" data-end=\"1623\">\u00c9 poss\u00edvel buscar orienta\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas, compreender os procedimentos previstos neste Programa e receber informa\u00e7\u00f5es sobre as alternativas dispon\u00edveis, sem que isso implique, necessariamente, o registro de uma den\u00fancia.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1pxs5bj\" data-start=\"1630\" data-end=\"1695\">4. Posso apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o mesmo sem possuir provas?<\/h2>\n<p data-start=\"1697\" data-end=\"1701\">Sim.<\/p>\n<p data-start=\"1703\" data-end=\"1837\">Nenhuma pessoa deve deixar de buscar orienta\u00e7\u00e3o ou comunicar uma situa\u00e7\u00e3o por acreditar que n\u00e3o possui todos os elementos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p data-start=\"1839\" data-end=\"1956\">As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis ser\u00e3o analisadas pelas inst\u00e2ncias competentes, observados os procedimentos institucionais.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"5ut2bk\" data-start=\"1963\" data-end=\"2031\">5. As manifesta\u00e7\u00f5es podem ser apresentadas de forma confidencial?<\/h2>\n<p data-start=\"2033\" data-end=\"2037\">Sim.<\/p>\n<p data-start=\"2039\" data-end=\"2268\">O Sistema Confere\/Cores adota procedimentos destinados a preservar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es e a proteger os dados pessoais das pessoas envolvidas, observadas a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as necessidades de cada procedimento.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1twns12\" data-start=\"2275\" data-end=\"2332\">6. Posso sofrer retalia\u00e7\u00e3o por comunicar uma situa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p data-start=\"2334\" data-end=\"2338\">N\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"2340\" data-end=\"2539\">O Sistema Confere\/Cores n\u00e3o admite qualquer forma de retalia\u00e7\u00e3o contra pessoas que, de boa-f\u00e9, busquem orienta\u00e7\u00e3o, apresentem manifesta\u00e7\u00f5es ou colaborem com os procedimentos previstos neste Programa.<\/p>\n<p data-start=\"2541\" data-end=\"2655\">Caso ocorra qualquer tentativa de retalia\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser comunicada pelos canais institucionais.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"5mv267\" data-start=\"2662\" data-end=\"2709\">7. E se o meu gestor for a pessoa envolvida?<\/h2>\n<p data-start=\"2711\" data-end=\"2812\">Nesse caso, utilize diretamente os canais institucionais disponibilizados pelo Sistema Confere\/Cores.<\/p>\n<p data-start=\"2814\" data-end=\"2970\">As manifesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s inst\u00e2ncias competentes, observadas a imparcialidade, a confidencialidade e os procedimentos previstos neste Programa.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1o7d5m6\" data-start=\"2977\" data-end=\"3039\">8. O que acontece depois que uma manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada?<\/h2>\n<p data-start=\"3041\" data-end=\"3160\">Ap\u00f3s o registro, a manifesta\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 o fluxo institucional previsto neste Programa, compreendendo, quando aplic\u00e1vel:<\/p>\n<ul data-start=\"3162\" data-end=\"3269\">\n<li data-section-id=\"23wq13\" data-start=\"3162\" data-end=\"3180\">an\u00e1lise inicial;<\/li>\n<li data-section-id=\"13mxu7i\" data-start=\"3181\" data-end=\"3195\">acolhimento;<\/li>\n<li data-section-id=\"1l9z3ue\" data-start=\"3196\" data-end=\"3228\">ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li data-section-id=\"4fcetr\" data-start=\"3229\" data-end=\"3240\">apura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li data-section-id=\"1dr8tqf\" data-start=\"3241\" data-end=\"3251\">decis\u00e3o;<\/li>\n<li data-section-id=\"zji88d\" data-start=\"3252\" data-end=\"3269\">acompanhamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"3271\" data-end=\"3372\">Cada caso ser\u00e1 tratado conforme sua natureza e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e os normativos aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1eyrbhq\" data-start=\"3379\" data-end=\"3435\">9. Toda manifesta\u00e7\u00e3o resulta em processo disciplinar?<\/h2>\n<p data-start=\"3437\" data-end=\"3441\">N\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"3443\" data-end=\"3642\">Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, a manifesta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em orienta\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es preventivas, encaminhamentos internos, medidas educativas ou outras provid\u00eancias compat\u00edveis com o caso concreto.<\/p>\n<p data-start=\"3644\" data-end=\"3783\">Quando houver ind\u00edcios que justifiquem apura\u00e7\u00e3o formal, ser\u00e3o observados os procedimentos institucionais e as garantias do devido processo.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"k73504\" data-start=\"3790\" data-end=\"3845\">10. Quem ter\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da manifesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p data-start=\"3847\" data-end=\"4041\">O acesso ser\u00e1 restrito \u00e0s pessoas e \u00e0s unidades respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do procedimento, observadas as normas relativas \u00e0 confidencialidade, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e ao devido processo.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"16x02l2\" data-start=\"4048\" data-end=\"4119\">11. Como o Sistema protege os dados pessoais das pessoas envolvidas?<\/h2>\n<p data-start=\"4121\" data-end=\"4355\">O tratamento das informa\u00e7\u00f5es observar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, especialmente a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018), bem como os normativos internos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"qcnzfs\" data-start=\"4362\" data-end=\"4423\">12. O que acontece se uma manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o for confirmada?<\/h2>\n<p data-start=\"4425\" data-end=\"4590\">A inexist\u00eancia de elementos suficientes para confirmar determinada situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracteriza, por si s\u00f3, m\u00e1-f\u00e9 de quem buscou orienta\u00e7\u00e3o ou apresentou a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"4592\" data-end=\"4679\">O importante \u00e9 que a comunica\u00e7\u00e3o tenha sido realizada de forma respons\u00e1vel e de boa-f\u00e9.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"18t6knt\" data-start=\"4686\" data-end=\"4744\">13. Posso acompanhar o andamento da minha manifesta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p data-start=\"4746\" data-end=\"4965\">Sempre que poss\u00edvel e observadas as regras de confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas, o interessado poder\u00e1 obter informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da manifesta\u00e7\u00e3o por meio dos canais institucionais competentes.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"ttbfvq\" data-start=\"4972\" data-end=\"5017\">14. O Programa vale apenas para o Confere?<\/h2>\n<p data-start=\"5019\" data-end=\"5023\">N\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"5025\" data-end=\"5257\">Este Programa estabelece diretrizes aplic\u00e1veis ao Sistema Confere\/Cores e orienta sua implementa\u00e7\u00e3o tanto no Conselho Federal quanto nos Conselhos Regionais, respeitadas as compet\u00eancias e a autonomia administrativa de cada Conselho.<\/p>\n<h2 data-section-id=\"1jac0uy\" data-start=\"5264\" data-end=\"5340\">15. Como posso contribuir para a preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p data-start=\"5342\" data-end=\"5612\">Cada pessoa pode contribuir adotando condutas pautadas no respeito, na \u00e9tica e no di\u00e1logo, participando das a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, utilizando adequadamente os canais institucionais e colaborando para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso.<\/p>\n<p data-start=\"5342\" data-end=\"5612\">\u00a0<\/p>\n<h2 class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" style=\"text-align: center;\" data-section-id=\"1rym5kf\" data-start=\"5632\" data-end=\"5644\">Lembre-se<\/h2>\n<p style=\"text-align: center;\" data-start=\"5646\" data-end=\"5727\">Promover um ambiente de trabalho respeitoso \u00e9 uma responsabilidade compartilhada.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\" data-start=\"5729\" data-end=\"5952\">Sempre que houver d\u00favida, procure orienta\u00e7\u00e3o. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o di\u00e1logo e a atua\u00e7\u00e3o preventiva fortalecem a cultura de integridade do Sistema Confere\/Cores e contribuem para o cumprimento de sua miss\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sistema Confere\/Cores tem como compromisso promover um ambiente de trabalho pautado no respeito, na \u00e9tica, na integridade e na valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas. Com esse prop\u00f3sito, foi institu\u00eddo o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual, \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s Demais Formas de Viol\u00eancia no Trabalho, que re\u00fane diretrizes, a\u00e7\u00f5es e &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/programa-de-prevencao-ao-assedio-moral\/\" class=\"more-link\">Continue lendo<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Moral, ao Ass\u00e9dio Sexual, \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0s Demais Formas de Viol\u00eancia no Trabalho&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19732"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19732"}],"version-history":[{"count":28,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19791,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19732\/revisions\/19791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}