Entre os dias 18 e 20 de agosto, o Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) realiza, em Bras\u00edlia, o Semin\u00e1rio de Aquisi\u00e7\u00f5es do Sistema Confere\/Cores. O encontro ser\u00e1 presencial e contar\u00e1 tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o ao vivo para colaboradores e gestores de todo o Sistema Confere\/Cores, ampliando o acesso aos conte\u00fados e promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais.<\/p>\n
Com o tema \u201cBoas Pr\u00e1ticas, Inova\u00e7\u00e3o e Efici\u00eancia nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u201d, o semin\u00e1rio ter\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o voltada ao aperfei\u00e7oamento dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o, ao fortalecimento da governan\u00e7a e \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Ao longo dos tr\u00eas dias, ser\u00e3o abordados temas relacionados \u00e0 Lei n\u00ba 14.133\/2021, transforma\u00e7\u00e3o digital, planejamento das contrata\u00e7\u00f5es, intelig\u00eancia artificial, gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual, al\u00e9m de ferramentas e sistemas utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00f5es diretas e transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia, 18 de agosto, ser\u00e1 dedicada ao eixo \u201cContrata\u00e7\u00f5es Diretas e Transforma\u00e7\u00e3o Digital\u201d. Entre os assuntos previstos est\u00e3o o Contrata+Brasil, o fracionamento de despesa \u00e0 luz da Lei n\u00ba 14.133\/2021, os desafios e impactos do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) na gest\u00e3o dos processos administrativos e o Sistema de Compras Expressas (SICX).<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o debatidos os requisitos e as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o por dispensa e inexigibilidade, o sistema de registro de pre\u00e7os e aspectos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de marketing, cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital e impulsionamento de redes sociais, com panorama, considera\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para essas modalidades de servi\u00e7o.<\/p>\n Entre os especialistas previstos est\u00e3o B\u00e1rbara Sabadin Bueno, gerente de projetos do Instituto Jatai e especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica; Poliana Braga, profissional com mais de 11 anos de atua\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; e Vinicius Geronasso, mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e especializado em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.<\/p>\n Planejamento, divulga\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o dos processos<\/strong><\/p>\n No dia 19 de agosto, a programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como foco o \u201cPlanejamento, Divulga\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o dos Processos Licitat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n Um dos destaques ser\u00e1 o uso da Intelig\u00eancia Artificial nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, com aplica\u00e7\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o de documentos essenciais ao planejamento das aquisi\u00e7\u00f5es, como o Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o da Demanda (DFD), o Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP) e o Termo de Refer\u00eancia (TR). A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contempla o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA).<\/p>\n O p\u00fablico acompanhar\u00e1 ainda as novidades do sistema Divulga\u00e7\u00e3o de Compras (DC), apresentadas por Daniel de Ara\u00fajo Batista, coordenador do Sistema de Compras na Diretoria de Normas e Sistemas de Log\u00edstica da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o inclui, ainda, a palestra \u201cAs Etapas Internas do Processo Licitat\u00f3rio: planejamento, instru\u00e7\u00e3o processual e boas pr\u00e1ticas na Lei n\u00ba 14.133\/2021\u201d, com Tatiana Camar\u00e3o, mestre em Direito Administrativo, al\u00e9m de discuss\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de obras, reformas e servi\u00e7os de engenharia, com Andr\u00e9 Kuhn, e sobre os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com M\u00e1rcio Medeiros.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o contratual<\/strong><\/p>\n O \u00faltimo dia do semin\u00e1rio, 20 de agosto, ser\u00e1 dedicado \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Contratual, etapa fundamental para assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, a adequada aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e a efici\u00eancia das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Entre os temas previstos est\u00e3o uma apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do CONTRATOS.GOV, aspectos gerais dos contratos administrativos, gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos e processo sancionat\u00f3rio de responsabilidade.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o do CONTRATOS.GOV ser\u00e1 conduzida por Heles Resende Silva J\u00fanior, p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o P\u00fablica e gerente nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Assefaz. Andr\u00e9 Kuhn tamb\u00e9m participar\u00e1 da programa\u00e7\u00e3o abordando gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos, enquanto Viviane Mafissoni, especialista em Direito P\u00fablico e coordenadora-geral de Log\u00edstica da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), tratar\u00e1 do processo sancionat\u00f3rio de responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os dias 18 e 20 de agosto, o Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) realiza, em Bras\u00edlia, o Semin\u00e1rio de Aquisi\u00e7\u00f5es do Sistema Confere\/Cores. O encontro ser\u00e1 presencial e contar\u00e1 tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o ao vivo para colaboradores e gestores de todo o Sistema Confere\/Cores, ampliando o acesso aos conte\u00fados e promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre … <\/p>\n