\u2014 Embora o saque de FGTS seja rendimento isento de tributa\u00e7\u00e3o, sua declara\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o Fisco acompanhe o fluxo de caixa do contribuinte \u2014 explica Antonio Gil Franco, s\u00f3cio de impostos da EY (antiga Ernst & Young).O especialista alerta que, muitas vezes, o contribuinte usa recursos do FGTS na compra de um bem, como a casa pr\u00f3pria. Se o recebimento desses recursos n\u00e3o estiver declarado no IR, a Receita pode questionar a origem do dinheiro usado na opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Por isso \u00e9 fundamental declarar saques de FGTS, que n\u00e3o s\u00e3o tribut\u00e1veis, ou seja, n\u00e3o alteram o resultado da declara\u00e7\u00e3o \u2014 diz Antonio Gil. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o contribuinte precisa incluir informa\u00e7\u00f5es sobre suas aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Seja no caso de renda fixa ou vari\u00e1vel, esses dados s\u00e3o essenciais para n\u00e3o haver contesta\u00e7\u00f5es futuras sobre o patrim\u00f4nio declarado.<\/p>\n\n\n\n
Os criptoativos, como o bitcoin, tamb\u00e9m devem ser informados. Como n\u00e3o h\u00e1 uma aba espec\u00edfica para esse tipo de investimento, deve-se usar \u201cBens e direitos\u201d, mesmo campo onde s\u00e3o lan\u00e7ados os dados sobre investimentos em a\u00e7\u00f5es e renda fixa.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 obrigado a prestar contas \u00e0 Receita quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente da forma de resgate (seja o saque emergencial, seja a retirada total ap\u00f3s perda do emprego), trata-se de rendimento isento, cuja declara\u00e7\u00e3o ao Fisco \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O contribuinte deve declarar o valor resgatado no ano-calend\u00e1rio (neste caso, o que foi sacado em 2019) na ficha \u201cRendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis\u201d, sob o c\u00f3digo 04.<\/p>\n\n\n\n
Em \u201cBens e direitos\u201d, selecione o c\u00f3digo 45 (Aplica\u00e7\u00e3o de renda fixa – CDB, RDB e outros). Informar, em \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, o produto e o nome e o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o em que o investimento foi feito. Informe os saldos em 31 de dezembro de 2018 e 2019. Cada aplica\u00e7\u00e3o deve ser registrada individualmente.<\/p>\n\n\n\n
Depois, informe o rendimento obtido em \u201cRendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\/definitiva\u201d, com o CNPJ da fonte pagadora (banco ou corretora). Caso o valor seja zero, n\u00e3o \u00e9 preciso preencher.<\/p>\n\n\n\n
Devem ser listadas na declara\u00e7\u00e3o as atividades de compra e venda de a\u00e7\u00f5es, com os respectivos ganhos e preju\u00edzos. Em \u201cBens e direitos\u201d, selecione o item 31 (a\u00e7\u00f5es). Em \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, informe o nome e o CNPJ da corretora e a quantidade de a\u00e7\u00f5es detida em 31 de dezembro de 2019. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso preencher a posi\u00e7\u00e3o (custo) em dezembro de 2018 e 2019.<\/p>\n\n\n\n
Os investimentos em a\u00e7\u00f5es devem ser declarados pelo seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Eles independem, a t\u00edtulo de IR, da valoriza\u00e7\u00e3o ou desvaloriza\u00e7\u00e3o do papel no ano.<\/p>\n\n\n\n
Se o investidor obteve ganho superior a R$ 20 mil com a venda de a\u00e7\u00f5es em um determinado m\u00eas, ter\u00e1 de pagar 15% de IR at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n
O VGBL tamb\u00e9m \u00e9 declarado em \u201cBens e direitos\u201d, sob o c\u00f3digo 97 (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre). Informe, obrigatoriamente, nome e CNPJ da institui\u00e7\u00e3o, n\u00famero da conta e dados da ap\u00f3lice da aplica\u00e7\u00e3o, assim como os saldos em 31 de dezembro de 2018 e mesma data de 2019. O VGBL n\u00e3o pode ser abatido do IR.<\/p>\n\n\n\n
No caso do PGBL e de outros planos fechados de previd\u00eancia, como o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), o contribuinte consegue abatimento da renda tribut\u00e1vel. Mas, para isso, \u00e9 preciso fazer a declara\u00e7\u00e3o no modelo completo. O programa da Receita calcula o limite de dedu\u00e7\u00e3o de 12% sobre os rendimentos tribut\u00e1veis. Entre na aba \u201cPagamentos efetuados\u201d e selecione o c\u00f3digo 36 (Previd\u00eancia complementar). Informe nome e CNPJ da entidade, al\u00e9m do valor pago.<\/p>\n\n\n\n
As criptomoedas s\u00e3o um ativo financeiro e, portanto, devem ser declaradas em \u201cBens e direitos\u201d sob o c\u00f3digo 99. Na descri\u00e7\u00e3o do bem, o contribuinte precisa informar a quantidade de moedas virtuais que possu\u00eda em 31 de dezembro de 2018 e 2019, por seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ganhos com a venda de bitcoin est\u00e3o sujeitos a 15% de IR, pagos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte \u00e0 ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: www.extra.globo.com <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Come\u00e7a hoje o prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) de 2020. \u00c9 preciso estar atento \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de investimentos, inclusive em criptomoedas, e dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), seja pelo saque emergencial ou decorrente de demiss\u00e3o sem justa causa. E este ano \u00e9 preciso informar o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o financeira na qual os recursos est\u00e3o aplicados.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2483,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2482"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2484,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2482\/revisions\/2484"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}