{"id":2680,"date":"2020-03-19T10:30:00","date_gmt":"2020-03-19T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/?p=2680"},"modified":"2020-03-20T10:31:33","modified_gmt":"2020-03-20T13:31:33","slug":"coronavirus-governo-preve-pagar-15-dias-para-trabalhador-doente-e-auxilio-se-salario-e-jornada-diminuirem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/coronavirus-governo-preve-pagar-15-dias-para-trabalhador-doente-e-auxilio-se-salario-e-jornada-diminuirem\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: governo prev\u00ea pagar 15 dias para trabalhador doente e aux\u00edlio se sal\u00e1rio e jornada diminu\u00edrem"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Economia informou nesta quinta-feira (19) que planeja pagar um aux\u00edlio para os trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e forem afetados pela redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios proposta nesta semana pelo governo federal.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m anunciou que pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contra\u00eddo o coronav\u00edrus (leia detalhes mais abaixo<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio, destinado aos mais vulner\u00e1veis que tiverem renda e jornada reduzida, busca contemplar 11 milh\u00f5es de trabalhadores, a um custo de R$ 10 bilh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente a medida deve vigorar por tr\u00eas meses. Se o trabalhador for demitido no curto prazo, esse valor antecipado pelo governo ser\u00e1 descontado do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar o acordo entre empresa e empregado e preservar os empregos.<\/p>\n\n\n\n

“Todas as pessoas que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e tiverem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada, receber\u00e3o uma antecipa\u00e7\u00e3o de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benef\u00edcio do seguro-desemprego”, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, o valor m\u00ednimo desse aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 250 por trabalhador, mas o valor vai variar de trabalhador por trabalhador. \u201cR$ 250 \u00e9 o piso, \u00e9 o m\u00ednimo que v\u00e3o receber. Ele vai receber R$ 250 ou mais\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Trabalho, Bruno Dalcomo.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios e da jornada de trabalho, em at\u00e9 50%, foi uma das medidas anunciadas pelo governo para evitar demiss\u00f5es de trabalhadores devido \u00e0 queda na atividade econ\u00f4mica que j\u00e1 \u00e9 observada no pa\u00eds, mas que deve se agravar nas pr\u00f3ximas semanas, gerada pela epidemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00e1ximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o \u00faltimo dia 11 de janeiro deste ano.<\/a> O benef\u00edcio m\u00e1ximo aumentou em R$ 77,74 em rela\u00e7\u00e3o ao valor antigo (R$ 1.735,29) e ser\u00e1 pago aos trabalhadores com sal\u00e1rio m\u00e9dio acima de R$ 2.666,29.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a parcela de 25% deve variar de R$ 261,25 \u2013 25% de R$ 1.045 que \u00e9 a menor parcela do seguro desemprego \u2013 a R$ 381,22 (25% do valor do seguro-desemprego para quem recebe dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos).<\/p>\n\n\n\n

\"Valores<\/figure>\n\n\n\n


Redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (18), a equipe econ\u00f4mica do governo prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios e da jornada de trabalho.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo \u00e9 permitir a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% da jornada, com corte do sal\u00e1rio na mesma propor\u00e7\u00e3o, mediante acordo individual com os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a \u00e1rea econ\u00f4mica, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima continua sendo o sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, o sal\u00e1rio dos trabalhadores n\u00e3o poder\u00e1 ser reduzido abaixo do m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 observado o princ\u00edpio da “irredutibilidade” dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O governo ainda n\u00e3o informou se essa proposta ser\u00e1 implementada por meio de medida provis\u00f3ria \u2013 que teria validade imediata, precisando ser confirmada pelo Legislativo em at\u00e9 120 dias, ou por meio de um projeto de lei \u2013 que, para ter validade, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n


Afastamento devido ao coronav\u00edrus<\/h4>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo tamb\u00e9m vai propor ao Congresso Nacional, via projeto de lei, pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contra\u00eddo o coronav\u00edrus.<\/strong> Atualmente, esse per\u00edodo \u00e9 pago pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, essa proposta ainda est\u00e1 sendo fechada pelo governo e nesse caso a libera\u00e7\u00e3o para o pagamento ser\u00e1 feita de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n


Antecipa\u00e7\u00e3o do BPC<\/h4>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m anunciou que vai adiantar o pagamento de R$ 200 para pessoas com defici\u00eancia que tenha solicitado o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e tamb\u00e9m para quem solicitou aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A antecipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autorizada sem a necessidade de per\u00edcia m\u00e9dica federal. A medida tem o objetivo de evitar que as pessoas procurem as ag\u00eancias do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Para isso a pessoa poder\u00e1 usar os canais virtuais para anexar o atestado do m\u00e9dico particular. Ser\u00e1 esse atestado que ser\u00e1 analisado pela equipe do INSS. \u201cO benef\u00edcio ser\u00e1 dado sem que haja a necessidade de uma per\u00edcia m\u00e9dica oficial\u201d, afirmou Bianco.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m informou que o atendimento virtual das ag\u00eancia do INSS ser\u00e1 refor\u00e7ado e que as ag\u00eancias manter\u00e3o plant\u00e3o reduzido, somente para orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimento quanto \u00e0 forma de acesso aos canais de atendimento remoto.<\/p>\n\n\n\n

Com isso mais servidores do INSS ser\u00e3o deslocados para an\u00e1lise dos benef\u00edcios o que deve ajudar a reduzir a fila de benef\u00edcios pendentes. Atualmente, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, a fila do BPC para pessoa com defici\u00eancia \u00e9 de 470 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que tomar medidas que fa\u00e7am com que esse p\u00fablico evite ao m\u00e1ximo irem \u00e0s ag\u00eancias. N\u00e3o vamos fazer restri\u00e7\u00e3o, mas as nossas orienta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fundamentais e r\u00edgidas no sentido de fazer com que as pessoas n\u00e3o procurem as ag\u00eancias do INSS\u201d, disse Bianco.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m suspendeu a exig\u00eancia do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) para o recebimento do BPC. Essa medida tamb\u00e9m vale para quem recebe o beneficio atualmente e n\u00e3o estavam escritas no CadUnico. A exig\u00eancia est\u00e1 suspensa por 120 dias.<\/p>\n\n\n\n



Fonte: www.g1.globo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aux\u00edlio valer\u00e1 para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que receber\u00e3o antecipa\u00e7\u00e3o de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benef\u00edcio do seguro-desemprego.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2681,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2680"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2682,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2680\/revisions\/2682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}