{"id":2788,"date":"2020-03-30T11:15:29","date_gmt":"2020-03-30T14:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/?p=2788"},"modified":"2020-03-30T11:15:30","modified_gmt":"2020-03-30T14:15:30","slug":"senado-deve-votar-na-segunda-pagamento-de-auxilio-emergencial-de-r600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/senado-deve-votar-na-segunda-pagamento-de-auxilio-emergencial-de-r600\/","title":{"rendered":"Senado deve votar na segunda pagamento de aux\u00edlio emergencial de R$600"},"content":{"rendered":"\n<p>Tamb\u00e9m na segunda-feira, \u00e0s 10h, vai haver uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da Casa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou, pelo Twitter, a vota\u00e7\u00e3o do projeto:<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014&nbsp;Diante da import\u00e2ncia e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por tr\u00eas meses, aos trabalhadores aut\u00f4nomos, o Senado Federal&nbsp;cumprir\u00e1 o seu papel em nome do povo brasileiro e votar\u00e1 o projeto na pr\u00f3xima segunda-feira, por meio da vota\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que o projeto \u00e9 essencial devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds est\u00e1 passando diante da pandemia de coronav\u00edrus.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Muito importante neste momento de dificuldades a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de pagamento de aux\u00edlio emergencial de R$ 600 \u00e0s pessoas que tiveram sua renda comprometida, especialmente os informais, por causa do coronav\u00edrus \u2014 disse Anastasia no Twitter.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-l\u00edder do governo,&nbsp;acredita que a medida chegou em boa hora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 O Congresso e o Poder Executivo est\u00e3o empenhados em diminuir o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o. Toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que cumpra as condi\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 acesso a recursos que ser\u00e3o transferidos atrav\u00e9s de bancos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a vota\u00e7\u00e3o em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 O nosso <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/141174\">Projeto de Lei 873\/2020<\/a> do Renda B\u00e1sica da Cidadania dever\u00e1 ser apensado ao projeto que veio da C\u00e2mara e ser\u00e1 designado relator para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u2014 disse ele.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) afirmou que a sess\u00e3o, que estava prevista para ter\u00e7a-feira (31), foi antecipada por conta da urg\u00eancia da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 N\u00f3s haveremos de deliberar e fatalmente h\u00e1 unanimidade em raz\u00e3o do reconhecimento claro que todos n\u00f3s temos de socorrer e ajudar a mitigar esse problema ser\u00edssimo que se aplaca sobre os segmentos mais fr\u00e1geis de brasileiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da medida na C\u00e2mara \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o que o Congresso Nacional est\u00e1 fazendo a sua parte. Para ela, R$ 600 \u00e9 o valor m\u00ednimo para que um cidad\u00e3o sobreviva.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Esse valor precisa chegar na mesa das pessoas. As pessoas est\u00e3o com fome. A fome tem pressa. A a\u00e7\u00e3o tem que ser imediata e at\u00e9 agora esse dinheiro ainda n\u00e3o est\u00e1 disponibilizado. N\u00e3o tem tempo para se pensar e se burocratizar \u2014 afirmou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014&nbsp;Nenhum tema \u00e9 mais urgente. Acrescento apenas que acompanhar a velocidade da efetividade do projeto \u00e9 crucial \u2014 ressaltou Amin.<\/p>\n\n\n\n<h4><br><strong>Projeto<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A medida emergencial foi inclu\u00edda no PL 9.236\/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira (26).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o projeto, ser\u00e1 permitido a duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia acumularem benef\u00edcios: um do aux\u00edlio emergencial e um do Bolsa Fam\u00edlia. Se o aux\u00edlio for maior que a bolsa, a pessoa poder\u00e1 fazer a op\u00e7\u00e3o pelo aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para as m\u00e3es que s\u00e3o chefe de fam\u00edlia (fam\u00edlia monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do aux\u00edlio, totalizando R$ 1,2 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a renda m\u00e9dia ser\u00e1 verificada por meio do&nbsp;Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) para os inscritos e, para os n\u00e3o inscritos, com autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital. Ser\u00e3o considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma resid\u00eancia, exceto o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<h4><br><strong>Requisitos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para ter acesso ao aux\u00edlio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:<br><\/p>\n\n\n\n<ul><li>ser maior de 18 anos de idade;<\/li><li>n\u00e3o ter emprego formal;&nbsp;<\/li><li>n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal que n\u00e3o seja o Bolsa Fam\u00edlia;<\/li><li>ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e<\/li><li>n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O candidato dever\u00e1 tamb\u00e9m cumprir uma das condi\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);<\/li><li>ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);<\/li><li>ser trabalhador informal inscrito no Cad\u00danico;<\/li><li>ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h4><br><strong>Forma de pagamento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Segundo o projeto, o aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago por bancos p\u00fablicos federais por meio de uma conta do tipo poupan\u00e7a social digital.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa conta ser\u00e1 aberta automaticamente em nome dos benefici\u00e1rios, com dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e isen\u00e7\u00e3o de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o. A pessoa usu\u00e1ria poder\u00e1 fazer ao menos uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dinheiro por m\u00eas, sem custos, para conta banc\u00e1ria mantida em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.<\/p>\n\n\n\n<p>A conta pode ser a mesma j\u00e1 usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS\/Pasep e FGTS, mas n\u00e3o pode permitir a emiss\u00e3o de cart\u00e3o f\u00edsico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a pessoa deixar de cumprir as condi\u00e7\u00f5es estipuladas, o aux\u00edlio deixar\u00e1 de ser pago. Para fazer as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, os \u00f3rg\u00e3os federais trocar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es constantes em suas bases de dados.<\/p>\n\n\n\n<p>O Executivo poder\u00e1 prorrogar o pagamento do aux\u00edlio enquanto durar a epidemia.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br><a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2020\/03\/27\/senado-deve-votar-na-segunda-pagamento-de-auxilio-emergencial-de-r-600\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Fonte: Ag\u00eancia Senado (abre numa nova aba)\">Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), \u00e0s 16h, projeto que estabelece o pagamento de um aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600, por tr\u00eas meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236\/2017 na C\u00e2mara). A medida, que ainda n\u00e3o chegou ao Senado, ser\u00e1 deliberada por meio de sess\u00e3o remota.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2790,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2788\/revisions\/2790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}