O governo detalhou hoje os investimentos que ser\u00e3o feitos com o intuito de manter empregos durante a crise do coronav\u00edrus e financiar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em estados e munic\u00edpios no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O montante total estimado ser\u00e1 de R$ 200 bilh\u00f5es, o que inclui o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a trabalhadores prejudicados pela crise, medida que tem sido chamada de “coronavoucher”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o benef\u00edcio deve ser sancionado at\u00e9 o fim do dia. Al\u00e9m disso, de “hoje para amanh\u00e3”, ser\u00e3o editadas mais tr\u00eas MPs (medidas provis\u00f3rias) destinadas a refor\u00e7ar o enfrentamento ao coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que os recursos liberados pela Uni\u00e3o representar\u00e3o aproximadamente 2,6% do PIB brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A primeira MP ser\u00e1 uma reedi\u00e7\u00e3o do projeto que possibilitava \u00e0s empresas suspender contratos de trabalho por at\u00e9 4 meses, per\u00edodo em que o funcion\u00e1rio ficaria sem sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, a medida resultou em uma forte repercuss\u00e3o negativa, sobretudo nas redes sociais, e Bolsonaro decidiu ent\u00e3o recuar. Foi assim que, em 23 de mar\u00e7o, a equipe econ\u00f4mica retirou esse artigo da proposi\u00e7\u00e3o original e passou a estudar uma outra MP para flexibilizar as leis trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Guedes, o novo dispositivo \u2014que tem for\u00e7a e lei e efic\u00e1cia imediata\u2014 permite aos patr\u00f5es reduzir a jornada de trabalho dos funcion\u00e1rios em at\u00e9 30%, e a diferen\u00e7a salarial seria recomposta pelo governo. O valor do investimento s\u00f3 com essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 51 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“As empresas podem reduzir a jornada de trabalho em 20%, 25%, 30%, que o governo cobre a diferen\u00e7a de sal\u00e1rio. Ou seja, estamos pagando as empresas para manterem os empregos”, declarou o ministro em coletiva realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta manh\u00e3, ao lado de Bolsonaro. Ambos deixaram o local da entrevista sem responder perguntas da imprensa.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades n\u00e3o explicaram pontualmente as eventuais mudan\u00e7as que a MP traz em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia original, tampouco se as empresas ser\u00e3o ou n\u00e3o autorizadas a postergar a “suspender” o pagamento da folha.<\/p>\n\n\n\n
A segunda MP, que j\u00e1 havia sido anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, abrir\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito para que as empresas tenham condi\u00e7\u00f5es de quitar sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios durante a crise. No total, s\u00e3o 40 bilh\u00f5es para cobrir at\u00e9 dois meses da folha (R$ 20 bi por m\u00eas).<\/p>\n\n\n\n
O \u00f4nus ser\u00e1 compartilhado: R$ 34 bilh\u00f5es do governo e R$ 6 bilh\u00f5es dos bancos privados. Ser\u00e3o beneficiadas 1,4 milh\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas (faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es), e h\u00e1 uma estimativa de impacto para 12,2 milh\u00f5es de trabalhadores. Os juros ser\u00e3o de 3,75% ao ano (igual \u00e0 taxa b\u00e1sica, Selic), com seis meses de car\u00eancia para pagar, em at\u00e9 30 meses.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro ser\u00e1 pago diretamente aos funcion\u00e1rios, sem intermedia\u00e7\u00e3o das empresas. Ou seja, o trabalhador n\u00e3o ficar\u00e1 dependente do patr\u00e3o para ter os seus vencimentos, mesmo que as atividades comerciais permane\u00e7am fechadas durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A terceira MP vai transferir R$ 16 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade nas cidades e unidades da federa\u00e7\u00e3o por meio da recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados). Ou seja, o estado cobre a queda de arrecada\u00e7\u00e3o desses fundos, alavancada pela crise do coronav\u00edrus, e injeta os recursos “na veia”, segundo defini\u00e7\u00e3o do ministro Guedes.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00e3o 16 bilh\u00f5es no ‘front’, onde o v\u00edrus est\u00e1 atacando”, afirmou o chefe da pasta da Economia.<\/p>\n\n\n\n
O pacote \u00e9 composto ainda pelos R$ 98 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional que v\u00e3o custear o pagamento do coronavoucher. A expectativa do governo \u00e9 que 54 milh\u00f5es de pessoas, principalmente trabalhadores informais de baixa renda, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio emergencial de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n