Em ambos os casos, o trabalhador receber\u00e1 um benef\u00edcio calculado com base no seguro-desemprego, em parte ou na \u00edntegra, pago pelo governo como compensa\u00e7\u00e3o. A medida faz parte do combate aos impactos do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Se for por acordo direto entre patr\u00e3o e empregado, a redu\u00e7\u00e3o na jornada e no sal\u00e1rio poder\u00e1 ser de 25%, 50% ou 70%. Mas a MP tamb\u00e9m permite redu\u00e7\u00f5es em percentuais diferentes se o acordo for feito entre a empresa e sindicatos de trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o empregado ter\u00e1 estabilidade no emprego por um per\u00edodo igual ao da redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o de contrato. Por exemplo, se o acordo for de dois meses, ele ter\u00e1 estabilidade durante quatro meses. <\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser firmada por acordo individual com empregados que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do INSS (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior. Fora dessas condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 preciso firmar um acordo coletivo. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, o programa inclui todos os trabalhadores brasileiros, inclusive empregados dom\u00e9sticos com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
O governo afirmou que ningu\u00e9m ganhar\u00e1 menos que 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo e os que receberem o aux\u00edlio do governo n\u00e3o perdem direito ao valor integral do seguro-desemprego caso sejam demitidas depois.<\/p>\n\n\n\n
O governo pagar\u00e1 um benef\u00edcio calculado com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido.<\/p>\n\n\n\n
Na redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio, pode ocorrer uma das situa\u00e7\u00f5es abaixo: <\/p>\n\n\n\n
No caso de suspens\u00e3o do contrato, h\u00e1 duas possibilidades, dependendo do faturamento da empresa: <\/p>\n\n\n\n
O chamado “Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego” foi anunciado na noite desta quarta-feira (1\u00ba) pela equipe econ\u00f4mica do governo. O impacto fiscal da medida ser\u00e1 de R$ 51,2 bilh\u00f5es. Sem ela, a equipe econ\u00f4mica calculou que 12 milh\u00f5es de brasileiros poderiam perder seus empregos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Trabalho, Bruno Dalcomo, afirmou que o programa foi desenhado para ter f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o haver\u00e1 burocracia para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro pelo governo. “Assim que for recebida a notifica\u00e7\u00e3o da empresa, faremos o processamento para depositar”, disse. “A ideia \u00e9 que n\u00e3o haja obst\u00e1culos.” <\/p>\n\n\n\n
O novo programa vem ap\u00f3s o governo ter editado, na semana passada, uma MP que previa possibilidade de suspens\u00e3o do contrato de trabalho, mas sem qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o aos empregados. <\/p>\n\n\n\n
Diante da forte rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o presidente Jair Bolsonaro acabou revogando esse artigo, com a equipe econ\u00f4mica prometendo uma nova MP mais robusta e que previsse contrapartidas e amparo aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m chegou a anunciar um programa de pagamento de seguro-desemprego, mas com escopo bem mais t\u00edmido: a ideia era oferecer o aux\u00edlio a quem ganhasse at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, com pagamento de 25% ao que o trabalhador teria direito caso pedisse o benef\u00edcio do seguro-desemprego. O pagamento m\u00e1ximo havia sido estipulado em R$ 381,22. <\/p>\n\n\n\n
A medida nunca chegou a ser formalizada numa MP e o time econ\u00f4mico calculou, \u00e0 \u00e9poca, que ela contemplaria 11 milh\u00f5es de pessoas, a um custo de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n