O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, anunciou a san\u00e7\u00e3o em rede social. A medida n\u00e3o tinha sido publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” at\u00e9 o in\u00edcio da manh\u00e3 desta quinta-feira (2). A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para oficializar o aux\u00edlio e permitir que o benef\u00edcio seja concedido.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronav\u00edrus na renda dessas pessoas \u2013 que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.<\/p>\n\n\n\n
Embora se enquadre, a categoria dos representantes comerciais ter\u00e1 que cumprir requisitos para obter o benef\u00edcio. Para ter direito, por exemplo, os ganhos mensais da fam\u00edlia n\u00e3o podem ultrapassar o valor de R$ 3.135,00, nem ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o candidato ao benef\u00edcio tem de estar escrito no Cadastro \u00danico do Governo Federal, destinado aos trabalhadores informais ou contribuir individualmente com a Previd\u00eancia Social, e o profissional n\u00e3o pode receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, o novo Decreto pode sim beneficiar os representantes comerciais aut\u00f4nomos enquadrados na situa\u00e7\u00e3o acima, al\u00e9m de priorizar os profissionais de baixa renda, os microempreendedores individuais – MEI (neste caso, exclui-se o representante comercial) e os benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia, todos inscritos no Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n