{"id":2842,"date":"2020-04-06T11:01:41","date_gmt":"2020-04-06T14:01:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/?p=2842"},"modified":"2020-04-06T11:01:41","modified_gmt":"2020-04-06T14:01:41","slug":"empresa-que-reduzir-jornada-e-salario-tambem-podera-financiar-parte-da-folha-diz-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/empresa-que-reduzir-jornada-e-salario-tambem-podera-financiar-parte-da-folha-diz-governo\/","title":{"rendered":"Empresa que reduzir jornada e sal\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 financiar parte da folha, diz governo"},"content":{"rendered":"\n

O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia<\/a>, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira (3) que as empresas que reduzirem a jornada e o sal\u00e1rio<\/a> dos trabalhadores tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir ao programa de financiamento da folha de sal\u00e1rio para financiar o restante do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O governo detalhou nesta sexta a medida provis\u00f3ria anunciada na semana passada <\/a>que abrir\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito emergencial para pequenas e m\u00e9dias empresas a fim de ajud\u00e1-las a pagar os sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios pelo per\u00edodo de dois meses em raz\u00e3o da crise do coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode [aderir aos dois programas]. Especialmente quando ela faz uma redu\u00e7\u00e3o de jornada com a consequente redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio<\/a>, ela pode tranquilamente financiar o pagamento da folha, financiar a sua pr\u00f3pria folha\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O programa de parcelamento vai beneficiar empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es, com o limite de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys, a MP j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Guaranys afirmou que a medida pode ser implementada poucas horas depois de assinada pelo presidente j\u00e1 que s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1ria uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s podemos fazer a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria [do Conselho Monet\u00e1rio] no fim de semana, assim que n\u00f3s tivermos toda a documenta\u00e7\u00e3o pronta, para que ent\u00e3o o programa seja regulamentado e para a implementa\u00e7\u00e3o imediata dos bancos. Assim que for publicada a resolu\u00e7\u00e3o [do CNM], os bancos, no come\u00e7o da semana que vem, j\u00e1 podem implementar o programa\u201d, afirmou o secret\u00e1rio em apresenta\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, Otavio Damaso, a medida ter\u00e1 um custo de R$ 20 bilh\u00f5es por m\u00eas, dos quais 85% ser\u00e3o recursos do Tesouro Nacional e 15% dos bancos privados. Assim, o custo da medida para o Tesouro ser\u00e1 de R$ 34 bilh\u00f5es em dois meses.<\/p>\n\n\n\n

Guaranys afirmou que o principal objetivo do financiamento da folha \u00e9 manter empregos.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos tentando aqui fazer o m\u00e1ximo poss\u00edvel para que as empresas tenham f\u00f4lego para manter as pessoas empregadas, que os empregados n\u00e3o percam os seu sal\u00e1rios e que a gente continue fazendo a economia funcionar mesmo neste momento dif\u00edcil que estamos vivendo”, disse.<\/p>\n\n\n\n


Condi\u00e7\u00f5es do programa<\/h4>\n\n\n\n

O que prev\u00ea o programa de financiamento da folha:<\/p>\n\n\n\n