A din\u00e2mica de vota\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia foi implantada devido \u00e0 pandemia de covid-19, que impede a realiza\u00e7\u00e3o de encontros presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Um dos itens da pauta \u00e9 o PL 949\/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribui\u00e7\u00f5es sociais de empregados durante o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. De autoria do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), o texto adia a cobran\u00e7a desses encargos at\u00e9 o fim da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade. Depois, os tributos ser\u00e3o recolhidos em parcelas mensais, em n\u00famero equivalente ao dobro dos meses de dura\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A regra vale para empresas, independentemente do n\u00famero de empregados, do regime de tributa\u00e7\u00e3o (a exemplo do Simples), da natureza jur\u00eddica ou do ramo de atividade econ\u00f4mica. Para receber o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 preciso fazer ades\u00e3o pr\u00e9via. A inten\u00e7\u00e3o, segundo Iraj\u00e1, \u00e9 garantir a subsist\u00eancia desses empreendimentos e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n\n\n\n