Os trabalhadores que querem fazer parte do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 anunciado na ter\u00e7a-feira (7) pelo governo relatam dificuldades para finalizar o cadastro porque est\u00e3o com problemas com o CPF.<\/p>\n\n\n\n
O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de aux\u00edlio emergencial seja analisado. Se estiver suspenso, \u00e9 porque pode haver pend\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda ou com a Justi\u00e7a Eleitoral, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Isso significa que o contribuinte pode n\u00e3o ter feito alguma declara\u00e7\u00e3o do IR ou ter se ausentado de votar e ter multas pendentes com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Outras pend\u00eancias que levam a irregularidades no CPF s\u00e3o cadastro do contribuinte incorreto ou incompleto, multiplicidade ou fraude nos cadastros. Veja abaixo os tipos de situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF que podem ser encontrados:<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Receita Federal, a situa\u00e7\u00e3o cadastral \u201cPendente de regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d se resolve com o envio da declara\u00e7\u00e3o de IR do ano ausente, ainda que em atraso.<\/p>\n\n\n\n Caso esteja \u201cSuspensa<\/strong>\u201d, a Receita pede que o contribuinte que possui t\u00edtulo de eleitor regularize a situa\u00e7\u00e3o em seu site (clique aqui)<\/a>. Sem o t\u00edtulo de eleitor, o cidad\u00e3o deve comparecer a uma ag\u00eancia do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou dos Correios e pagar taxa de R$ 7,00.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Receita Federal, quem estiver com o CPF suspenso por pend\u00eancias na Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 o documento regularizado automaticamente at\u00e9 10 de abril<\/a> \u2013 essa regulariza\u00e7\u00e3o vale apenas para que o trabalhador possa solicitar o aux\u00edlio emergencial. Assim, essas pessoas poder\u00e3o se cadastrar no programa sem que seja necess\u00e1rio procurar qualquer \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para saber a situa\u00e7\u00e3o cadastral do CPF, o contribuinte deve acessar este link<\/a>. Pelo site da Receita<\/a>, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o de CPF quando a situa\u00e7\u00e3o cadastral estiver suspensa.<\/p>\n\n\n\n Quando o contribuinte tem problemas por dados desatualizados como nome, endere\u00e7o, telefone ou estado civil, a Receita recomenda fazer o seguinte:<\/p>\n\n\n\n No site da Receita, h\u00e1 um tira d\u00favidas sobre regulariza\u00e7\u00e3o do CPF (<\/strong>clique aqui)<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Leitores relatam problemas para fazer o cadastro para receber o aux\u00edlio emergencial por causa de pend\u00eancias encontradas na Receita Federal. Entre os relatos est\u00e3o dados que n\u00e3o conferem com os da Receita; dados n\u00e3o encontrados na Receita; CPF pendente de regulariza\u00e7\u00e3o sem ter sido suspenso; CPF em situa\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida no cadastro e regular na Receita, CPF desatualizado na base da Receita Federal; impossibilidade de fazer o cadastro mesmo regularizando o CPF.<\/p>\n\n\n\n A Receita Federal divulgou nota informando que o trabalhador que estiver com dificuldade para fazer o cadastro por causa de problemas com o CPF poder\u00e1 fazer a regulariza\u00e7\u00e3o de forma online e gratuita pelo site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Receita, o aplicativo e site que permitem o cadastramento no programa de aux\u00edlio emergencial \u201capresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o \u00f3rg\u00e3o orienta o trabalhador a acessar novamente o sistema de cadastramento, em diferentes per\u00edodos do dia, pois a habilita\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser poss\u00edvel na primeira tentativa. Persistindo a impossibilidade na habilita\u00e7\u00e3o por pend\u00eancia no CPF no aplicativo, A Receita indica verificar se o CPF se encontra na situa\u00e7\u00e3o “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet, no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/CPF\/ConsultaSituacao\/ConsultaPublica.asp<\/a><\/p>\n\n\n\n Se o CPF estiver regular, qualquer restri\u00e7\u00e3o apresentada pelo aplicativo Caixa – Aux\u00edlio Emergencial n\u00e3o deve estar relacionada a uma pend\u00eancia com a Receita Federal, informa o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que o cidad\u00e3o verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Aux\u00edlio Emergencial se o nome do cidad\u00e3o, de sua m\u00e3e (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Caso o cidad\u00e3o confirme que tenha a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o de dados do CPF, ela poder\u00e1 ser realizada de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal pelas seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n – preferencialmente pelo formul\u00e1rio eletr\u00f4nico “Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais no CPF: https:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/CPF\/alterar\/default.asp<\/a>;<\/p>\n\n\n\n – Chat RFB: http:\/\/receita.economia.gov.br\/contato\/chat<\/a><\/p>\n\n\n\n Para os casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel regularizar pelo site, o atendimento poder\u00e1 ser efetuado via e-mail corporativo da RFB ou presencialmente em uma das unidades. A Receita informou que, por causa da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial nas unidades est\u00e1 sendo realizada \u201cde forma excepcional\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso do e-mail corporativo, o cidad\u00e3o dever\u00e1 enviar o e-mail de acordo com o seu estado de jurisdi\u00e7\u00e3o, conforme lista abaixo, solicitando o servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o de CPF acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o descrita no endere\u00e7o: http:\/\/receita.economia.gov.br\/orientacao\/tributaria\/cadastros\/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf\/servicos\/regularizacao-cpf<\/a><\/p>\n\n\n\n Veja os endere\u00e7os de e-mails corporativos de acordo com o estado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Problemas relatados<\/h4>\n\n\n\n
Receita libera atendimento online<\/h4>\n\n\n\n