No pa\u00eds onde a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 ampla e complexa, com in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es fiscais, um tema que suscita muitas d\u00favidas entre os representantes comerciais \u00e9 a reten\u00e7\u00e3o de tributos incidentes sobre a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Na reten\u00e7\u00e3o, o tomador do servi\u00e7o \u00e9 o respons\u00e1vel pelo recolhimento dos tributos devidos pelo prestador. Trata-se de uma forma de antecipa\u00e7\u00e3o dos tributos a serem pagos pelo contribuinte, al\u00e9m de corresponder a uma ferramenta eficaz no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista que os tributos retidos e suas respectivas al\u00edquotas variam conforme a natureza do prestador do servi\u00e7o, dividimos o presente estudo em tr\u00eas partes: (i) prestador pessoa jur\u00eddica; (ii) prestador pessoa f\u00edsica; e (iii) prestador optante pelo Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Antes, por\u00e9m, fizemos uma an\u00e1lise sobre o Empres\u00e1rio Individual, que, conforme entendimento da Receita Federal, pode ser equiparado \u00e0 pessoa jur\u00eddica em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que este material auxilie os representantes comerciais em suas atribui\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
Procuradoria Geral do Core-SP.<\/em><\/p>\n\n\n\n