A medida provis\u00f3ria que permitir\u00e1 injetar recursos no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) est\u00e1 pronta para ser enviada ao Congresso, disse hoje (26) o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys. Em transmiss\u00e3o ao vivo para a empresa de auditoria cont\u00e1bil KPMG, ele declarou que a amplia\u00e7\u00e3o do fundo, que cobre poss\u00edveis calotes de micro e pequenas empresas, sair\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
O aporte de recursos ao FGI \u00e9 essencial para destravar o cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronav\u00edrus. Por causa da exig\u00eancia de garantias por parte dos bancos, como carros e im\u00f3veis, os donos de pequenos neg\u00f3cios n\u00e3o est\u00e3o tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciados no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator que tem prejudicado o cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas \u00e9 a demora na regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que pretende oferecer R$ 15,9 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para o segmento e teve a lei sancionada no \u00faltimo dia 19<\/a>. Segundo Guaranys, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ficar pronta na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira (28), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, promove a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria mensal. Caso a regulamenta\u00e7\u00e3o saia na pr\u00f3xima semana, o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 de fazer uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao programa que financia a folha de pagamento para pequenas e m\u00e9dias empresas, Guaranys disse que o governo discute, com o Congresso, emendas na medida provis\u00f3ria para destravar o cr\u00e9dito. \u201cTemos a MP da folha de pagamento, que est\u00e1 em an\u00e1lise no Congresso. A execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 baixa e queremos ver com o Congresso como [fazer o cr\u00e9dito] chegar \u00e0 ponta\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Com or\u00e7amento de R$ 40 bilh\u00f5es, dos quais R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional e R$ 6 bilh\u00f5es de bancos privados, o financiamento da folha de pagamento executou menos de 10% dos recursos, segundo o Minist\u00e9rio da Economia. Quando a medida provis\u00f3ria foi editada<\/a> no in\u00edcio de abril, o governo anunciou que o programa beneficiaria 12 milh\u00f5es de trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos de empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n Em troca do empr\u00e9stimo, os empres\u00e1rios t\u00eam de se comprometer a n\u00e3o demitir nenhum funcion\u00e1rio at\u00e9 60 dias depois do recebimento da \u00faltima parcela do cr\u00e9dito. Para estimular os empr\u00e9stimos, o governo permitiu, ainda no in\u00edcio de abril, que os bancos que operarem o programa recolham menos ao Banco Central <\/a>.<\/p>\n\n\n\n Durante a transmiss\u00e3o ao vivo, Guaranys ressaltou que as medidas anticrise s\u00e3o tempor\u00e1rias. Ele disse que as atividades devem ser retomadas com respeito aos protocolos de sa\u00fade e defendeu o retorno das discuss\u00f5es das reformas estruturais assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Folha de pagamento<\/h4>\n\n\n\n