Dentre os v\u00e1rios pontos, o texto autoriza a Uni\u00e3o a aumentar em at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es a sua participa\u00e7\u00e3o no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, exclusivamente para a cobertura das opera\u00e7\u00f5es contratadas no \u00e2mbito do programa institu\u00eddo pela MP.<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de hoje e trata-se de mais uma iniciativa do governo voltada para o segmento, que enfrenta dificuldades para se financiar e cumprir obriga\u00e7\u00f5es como o pagamento da folha de sal\u00e1rios. O programa ser\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia e o aporte ao fundo ser\u00e1 feito por ato do ministro da pasta.<\/p>\n\n\n\n
Antes dessa MP, o governo j\u00e1 havia lan\u00e7ado outros programas para os pequenos neg\u00f3cios. No entanto, os resultados ficaram aqu\u00e9m do esperado.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio da turbul\u00eancia econ\u00f4mica deflagrada pelo novo coronav\u00edrus, os bancos j\u00e1 emprestaram mais de R$ 900 bilh\u00f5es em recursos novos, renova\u00e7\u00f5es e suspens\u00e3o de parcelas de empr\u00e9stimos, conforme balan\u00e7o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) publicado nesta Segunda.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o volume beirar R$ 1 trilh\u00e3o, o recurso \u00e0 pequena e m\u00e9dia empresa ainda enfrenta dificuldades para chegar na ponta, seja por problemas na oferta seja at\u00e9 mesmo pelo baixo apetite por endividamento frente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas para cess\u00e3o aos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta segunda que as pol\u00edticas para pequenas e m\u00e9dias empresas t\u00eam que ser intensificadas e que o governo discutiu no fim de semana medidas para que a ajuda chegue de forma mais r\u00e1pida \u00e0 ponta.<\/p>\n\n\n\n
“Esse \u00e9 nosso principal problema hoje. O Banco Central deve anunciar medidas em breve com esse direcionamento”, disse ele nesta segunda-feira durante audi\u00eancia p\u00fablica virtual na comiss\u00e3o mista que acompanha medidas de combate \u00e0 pandemia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A linha criada pela MP vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milh\u00f5es. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP, a modalidade ainda deve levar algumas semanas at\u00e9 estar pronta. Isso porque h\u00e1 todo um tr\u00e2mite de aprova\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio e quest\u00f5es operacionais.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento de R$ 20 bilh\u00f5es a ser injetado no FGI j\u00e1 est\u00e1 aprovado, mas a libera\u00e7\u00e3o do recurso vai ocorrer por meio da subscri\u00e7\u00e3o de quatro tranches de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es sequenciais cada. Segundo a MP, o aporte global dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n