\u00c0 Reuters, Afif afirmou que o time capitaneado pelo ministro Paulo Guedes busca com essa primeira perna da reforma promover uma simplifica\u00e7\u00e3o importante em dois tributos federais sobre o consumo, rumo a um \u00fanico imposto sobre valor agregado, com al\u00edquota de 12%.<\/p>\n\n\n\n
Vencida essa etapa, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que dados e n\u00fameros que ser\u00e1 apresentados demonstrar\u00e3o a necessidade de aliviar a contribui\u00e7\u00e3o patronal paga \u00e0 Previd\u00eancia pelos empregadores para que o setor de servi\u00e7os n\u00e3o acabe arcando com uma carga tribut\u00e1ria maior.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Guedes havia prometido a apresenta\u00e7\u00e3o do IVA federal para esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
“(Mexer no) PIS\/Cofins gera um efeito: encarece e aumenta imposto sobre o setor de servi\u00e7os e o setor de servi\u00e7os \u00e9 a grande for\u00e7a empregadora do Pa\u00eds hoje. Ent\u00e3o n\u00f3s temos que compensar”, afirmou Afif.<\/p>\n\n\n\n
“A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o de folha, especialmente na faixa entre 1 e 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, onde est\u00e1 o universo de 70% dos trabalhadores brasileiros” completou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Afif, a equipe econ\u00f4mica quer que a contribui\u00e7\u00e3o patronal seja zerada para essa faixa de remunera\u00e7\u00e3o, para incentivar a cria\u00e7\u00e3o de empregos no p\u00f3s-crise. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir a extens\u00e3o da base tribut\u00e1ria e o tamanho efetivo da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vem da\u00ed a ideia de introduzir um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es, nos modelos da extinta CPMF, que j\u00e1 come\u00e7ou a ser ventilada. Mas o governo n\u00e3o quer tomar a dianteira nesse debate ainda, conforme o pr\u00f3prio Guedes reconheceu na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
“Se eu for come\u00e7ar sobre o que nos desune, vai acabar a reforma tribut\u00e1ria antes de come\u00e7ar”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a no segundo momento da reforma tribut\u00e1ria, de acordo com Afif, envolver\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da base de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, para que fique maior.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, ficam isentos de pagar IR os trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 1.903,98 mensais, valor que foi alterado pela \u00faltima vez para o ano-calend\u00e1rio de 2015.<\/p>\n\n\n\n
Afif tamb\u00e9m afirmou que haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o do montante das dedu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis no IR, com o governo compensando esse ajuste com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n
“Eu estou retirando benef\u00edcios, dedu\u00e7\u00f5es, e melhorando a condi\u00e7\u00f5es do pagamento. Uma coisa compensa a outra”, destacou ele, acrescentando que ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se a nova tabela progressiva conter\u00e1 mais faixas.<\/p>\n\n\n\n
Afif tamb\u00e9m refor\u00e7ou que tanto a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos quanto a diminui\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota do Imposto de Renda sobre Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) ser\u00e3o contempladas no pacote da reforma tribut\u00e1ria em mais 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
No congresso, tramitam proposta que abarcam outros tributos de compet\u00eancia estadual e municipal para unifica\u00e7\u00e3o num IVA mais amplo. Mas Afif afirmou que o escopo mais abrangente para a reforma dos impostos sobre o consumo acaba demandando discuss\u00e3o “muito pol\u00eamica”, raz\u00e3o pela qual o governo aposta numa reformula\u00e7\u00e3o apenas de PIS e Cofins num primeiro momento.<\/p>\n\n\n\n
“Vai envolver estados e munic\u00edpios e eles n\u00e3o s\u00e3o assim t\u00e3o amig\u00e1veis entre si n\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 discuss\u00e3o muito dif\u00edcil, principalmente em ano eleitoral. \u00c9 melhor olhar aquilo que pode passar, aquilo que tiver dificuldade n\u00f3s jogamos pra frente” disse.<\/p>\n\n\n\n
Fundo<\/strong> – Em meio ao imbr\u00f3glio recente envolvendo a renova\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), Afif afirmou n\u00e3o considerar que o tema acabar\u00e1 contaminando a aprecia\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n “Voc\u00ea tem que deixar claro que o dinheiro do Fundeb n\u00e3o \u00e9 para ficar dando aumento para professor nos pr\u00f3ximos dois anos. N\u00e3o tem raz\u00e3o de ser. Mas refor\u00e7ar o ensino fundamental \u00e9 toda raz\u00e3o de ser”, disse. (Reuters)<\/strong><\/p>\n\n\n\n