O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ampliou o escopo e prorrogou o prazo de medidas de ajuda para estimular o cr\u00e9dito e reduzir o impacto da pandemia sobre a economia. Os n\u00edveis m\u00ednimos de provisionamento (recursos parados no caixa dos bancos), que valiam apenas para alguns programas, foram estendidos para todas as opera\u00e7\u00f5es amparadas em programas federais de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, a aplica\u00e7\u00e3o de n\u00edveis mais baixos de provisionamento estava restrita aos empr\u00e9stimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). Com a decis\u00e3o de hoje (24), qualquer opera\u00e7\u00e3o custeada parcialmente com recursos da Uni\u00e3o passar\u00e1 a exigir volume menor de recursos parados sobre a parcela da opera\u00e7\u00e3o custeada pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
A medida beneficiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es como o Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (Peac-FGI), o Peac-Maquininhas e o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o chefe do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC), Jo\u00e3o Andr\u00e9 Pereira, a medida foi necess\u00e1ria porque somente o Pese estava em vigor quando o novo modelo de provisionamento foi adotado. Os demais programas foram criados mais tarde.<\/p>\n\n\n\n
Por meio dos provisionamentos, as institui\u00e7\u00f5es financeiras deixam recursos parados em caixa para cobrir o risco de inadimpl\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Ao operarem empr\u00e9stimos com recursos federais, os bancos assumem o risco de calote por parte dos mutu\u00e1rios, usando os provisionamentos para cobrirem eventuais preju\u00edzos. Quanto maior o provisionamento, menor o volume emprestado.<\/p>\n\n\n\n
O CMN tamb\u00e9m prorrogou o prazo de vig\u00eancia das medidas que permitiam classificar os empr\u00e9stimos renegociados entre 1\u00ba de mar\u00e7o e 30 de setembro para o n\u00edvel em que estavam classificadas em 29 de fevereiro deste ano. A reclassifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada a renegocia\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, mutu\u00e1rios que ficaram inadimplentes durante a pandemia de covid-19 e renegociaram a d\u00edvida n\u00e3o ter\u00e3o de pagar juros mais altos ao contratarem novos empr\u00e9stimos no sistema financeiro. Isso porque a classifica\u00e7\u00e3o de risco do empr\u00e9stimo com problemas n\u00e3o ser\u00e1 alterada e n\u00e3o afetar\u00e1 o nome do tomador.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para dispensar a caracteriza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito inadimplente como ativo problem\u00e1tico da institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m foi estendido, passando a alcan\u00e7ar opera\u00e7\u00f5es reestruturadas entre 16 de mar\u00e7o e 31 de dezembro de 2020. O prazo anterior tamb\u00e9m terminava em 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n