Os micro e pequenos empres\u00e1rios e os microempreendedores individuais (MEI) deixar\u00e3o de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, de abril a junho, anunciou h\u00e1 pouco o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida hoje (24) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
De julho a dezembro, os tributos que deixaram de ser recolhidos ser\u00e3o pagos em seis presta\u00e7\u00f5es. A medida, informou Tostes Neto, ajudar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas e 11,8 milh\u00f5es de MEI e envolver\u00e1 a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de R$ 27,8 bilh\u00f5es em tributos federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
A medida ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de amanh\u00e3 (25). Segundo Tostes Neto, o adiamento beneficiar\u00e1 segmentos da economia que mais geram empregos em meio ao agravamento da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom esse diferimento, estamos adotando uma medida de al\u00edvio para dar f\u00f4lego a esse universo de contribuintes ter melhores condi\u00e7\u00f5es de ultrapassar esse per\u00edodo mais cr\u00edtico em que os impactos econ\u00f4micos e da pandemia se fazem sentir principalmente nos neg\u00f3cios que est\u00e3o fechados e sem a possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Receita ressaltou que, por enquanto, o Fisco n\u00e3o pensa em adiar o prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, como ocorreu no ano passado. Segundo Tostes, o volume de entregas est\u00e1 superior ao registrado no mesmo per\u00edodo de 2020 e acima da expectativa, o que d\u00e1 tempo para a Receita avaliar se h\u00e1 a necessidade de mudar a data.
\u201cNo caso das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, fazemos o monitoramento di\u00e1rio. Os n\u00fameros de hoje indicam a entrega, at\u00e9 o momento, de 7,826 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. No mesmo per\u00edodo do ano passado, t\u00ednhamos recebido 5,7 milh\u00f5es. Os n\u00fameros est\u00e3o at\u00e9 acima da expectativa. O prazo regular vai at\u00e9 30 de abril. Ent\u00e3o, temos tempo de avaliar se h\u00e1 a necessidade ou n\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tostes Neto.<\/p>\n\n\n\n