Na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, o presidente anunciou a san\u00e7\u00e3o do texto, que ainda n\u00e3o foi publicado. Uma medida provis\u00f3ria, que tamb\u00e9m foi assinada no mesmo dia, prev\u00ea o aporte de R$ 5 bilh\u00f5es no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para cobrir parte das perdas dos bancos com os empr\u00e9stimos no programa.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, o Pronampe, assim como outras iniciativas para fazer frente aos efeitos da pandemia do coronav\u00edrus, como o aux\u00edlio emergencial, ser\u00e3o financiados com a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, que est\u00e1 fora de regras fiscais como o teto de gastos. A partir de 2022, por\u00e9m, o programa ter\u00e1 de “brigar” por recursos com outras despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, que t\u00eam espa\u00e7o cada vez menor no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Todo ano, o Congresso e o Executivo v\u00e3o negociar quanto vai para o FGO, e o Pronampe vai entrar na negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma despesa obrigat\u00f3ria”, explicou ao Estad\u00e3o\/Broadcast o secret\u00e1rio de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Da Costa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, os R$ 5 bilh\u00f5es que ser\u00e3o usados no fundo neste ano dever\u00e3o levar a, “no m\u00ednimo”, R$ 25 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos. Isso porque o programa garante cobertura a at\u00e9 20% de inadimpl\u00eancia da carteira de cada institui\u00e7\u00e3o financeira. Com isso, os bancos dever\u00e3o emprestar cinco vezes mais do que o valor destinado \u00e0 garantia das perdas.<\/p>\n\n\n\n
Da Costa disse ainda que a expectativa \u00e9 concluir as “formalidades”, como o aporte de recursos no FGO, at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana e que os empr\u00e9stimos devem estar dispon\u00edveis em cerca de dez dias.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o Pronampe emprestou R$ 37 bilh\u00f5es, com garantia de 85% das perdas pelo Tesouro Nacional, com juros calculados com base na taxa Selic mais 1,25%. Nesta rodada, al\u00e9m da menor cobertura da inadimpl\u00eancia, a taxa de juros ser\u00e1 maior (Selic + 6%), mas o prazo de financiamento foi ampliado de 36 para 48 meses.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio ressaltou que, apesar de maiores, os juros est\u00e3o abaixo dos cobrados em m\u00e9dia pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras para pequenas e m\u00e9dias empresas (35% ao ano). “Como aumentou o prazo de pagamento, o valor da parcela \u00e9 menor do que era antes. Para a pequena empresa a conta \u00e9 quanto vai pagar por m\u00eas”, acredita.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse ainda que a redu\u00e7\u00e3o do montante garantido para 20% foi poss\u00edvel porque os primeiros dados enviados pelos bancos mostraram uma inadimpl\u00eancia de 5% na primeira etapa do Pronampe.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos dando um volume de cr\u00e9dito muito maior do que o esperado inicialmente, mas com o mesmo impacto fiscal. A raz\u00e3o para isso estar acontecendo \u00e9 que as empresas est\u00e3o pagando”, disse. “Com o Pronampe, as pequenas empresas est\u00e3o construindo seu hist\u00f3rico de cr\u00e9dito pela primeira vez.”<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio, Bolsonaro vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso. Um foi relativo \u00e0 permiss\u00e3o de que emendas parlamentares destinem recursos para o programa. Segundo ele, isso foi feito por recomenda\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional, que alegou que os recursos do programa devem ser previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) enviada pelo Executivo ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Outro veto foi \u00e0 previs\u00e3o de que o governo usasse recursos que j\u00e1 est\u00e3o no FGO. Por seguran\u00e7a jur\u00eddica, o governo optou pelo FGO devolver os recursos ao Tesouro Nacional, que far\u00e1 um novo aporte no fundo relativo ao Pronampe.<\/p>\n\n\n\n