Uma das medidas prev\u00ea que as institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs), autorizadas a funcionar pelo BC, tamb\u00e9m poder\u00e3o operar no mercado de c\u00e2mbio, atuando exclusivamente em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade, pleito antigo do setor, \u00e9 que institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o banc\u00e1rias autorizadas a operar no mercado de c\u00e2mbio \u2013 sociedades corretoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, sociedades distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, sociedades corretoras de c\u00e2mbio e IPs \u2013 utilizem diretamente suas contas em moeda estrangeira mantidas no exterior para liquidar opera\u00e7\u00f5es realizadas no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n
Os exportadores brasileiros tamb\u00e9m podem, a partir de agora, receber receitas de exporta\u00e7\u00e3o em conta de pagamento mantida em seu nome em institui\u00e7\u00e3o financeira no exterior ou em conta no exterior de institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o banc\u00e1ria autorizada a operar no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n\n\n\n
O recebimento ou entrega dos reais em opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, sem limita\u00e7\u00e3o de valor, tamb\u00e9m podem ocorrer a partir de conta de pagamento do cliente mantida em institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BC ou em IPs participantes do Pix.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 tamb\u00e9m autorizado que contas de pagamento pr\u00e9-paga em reais sejam tituladas por residentes, domiciliados ou com sede no exterior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTamb\u00e9m ser\u00e1 consolidada e modernizada a regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pagamento ou transfer\u00eancia internacional no mercado de c\u00e2mbio, conferindo tratamento uniforme para as aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os realizadas com a participa\u00e7\u00e3o de emissores de cart\u00e3o de uso internacional, de empresas facilitadoras de pagamentos internacionais e de intermedi\u00e1rios e representantes em aquisi\u00e7\u00f5es de encomendas internacionais. Tais servi\u00e7os passar\u00e3o a ser referidos na regulamenta\u00e7\u00e3o cambial pelo termo eFX\u201d, diz a nota do BC.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida, por meio da sistem\u00e1tica de eFX, a realiza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias unilaterais correntes e de transfer\u00eancias de recursos entre contas mantidas pelo cliente no Pa\u00eds e no exterior de at\u00e9 US$10 mil.<\/p>\n\n\n\n
Todas as medidas entram em vigor em 1\u00ba de outubro deste ano, com a exce\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es de pagamento atuarem no mercado de c\u00e2mbio, que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de setembro do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n