{"id":8778,"date":"2022-09-22T12:58:20","date_gmt":"2022-09-22T15:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/?p=8778"},"modified":"2022-09-22T12:58:22","modified_gmt":"2022-09-22T15:58:22","slug":"cadastro-de-bons-motoristas-comeca-a-valer-nesta-quinta-no-pais-condutores-vao-ter-vantagens-se-nao-cometerem-infracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/cadastro-de-bons-motoristas-comeca-a-valer-nesta-quinta-no-pais-condutores-vao-ter-vantagens-se-nao-cometerem-infracoes\/","title":{"rendered":"Cadastro de bons motoristas come\u00e7a a valer nesta quinta no pa\u00eds; condutores v\u00e3o ter vantagens se n\u00e3o cometerem infra\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)<\/a>, tamb\u00e9m conhecido como cadastro de bons motoristas, come\u00e7a a valer nesta quinta-feira (22)<\/strong> em todo o pa\u00eds. Os interessados j\u00e1 podem autorizar a inclus\u00e3o no programa, pelo Portal de Servi\u00e7os do Senatran<\/a> ou pelo aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), na op\u00e7\u00e3o “Consulte sua situa\u00e7\u00e3o no cadastro positivo de condutores”.<\/p>\n\n\n\n

Com a iniciativa, as unidades da federa\u00e7\u00e3o podem conceder\u00a0benef\u00edcios fiscais ou tarif\u00e1rios, como descontos em impostos e ped\u00e1gios, para condutores que n\u00e3o tenham cometido infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do in\u00edcio do cadastro nesta quinta, os benef\u00edcios s\u00f3 come\u00e7am a ser concedidos a partir do dia 13 de outubro, quando o RNPC ser\u00e1 ativado. As vantagens oferecidas ser\u00e3o definidas por cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao g1<\/strong><\/a>, o GDF informou que os benef\u00edcios que ser\u00e3o concedidos aos condutores da capital ainda est\u00e3o em estudo pela Secretaria de Economia.<\/p>\n\n\n\n

Regras<\/h2>\n\n\n\n

A medida foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito<\/a> (Contran), em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o cadastro no RNPC ser\u00e1 volunt\u00e1rio e n\u00e3o autom\u00e1tico. Ou seja, o motorista vai ter de manifestar interesse em ser inclu\u00eddo na lista, por meio do aplicativo da CDT, ou no site da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o secret\u00e1rio nacional de tr\u00e2nsito, Frederico Carneiro, disse, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, que as vantagens podem incluir, por exemplo, descontos em tributos, ped\u00e1gios e nos valores de loca\u00e7\u00e3o e seguro de ve\u00edculos, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro no registro ser\u00e1 exclu\u00eddo em casos de:<\/strong><\/p>\n\n\n\n