{"id":9184,"date":"2022-10-14T09:25:05","date_gmt":"2022-10-14T12:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/?p=9184"},"modified":"2022-10-14T12:00:41","modified_gmt":"2022-10-14T15:00:41","slug":"eleitor-que-nao-votou-no-primeiro-turno-pode-votar-no-segundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/eleitor-que-nao-votou-no-primeiro-turno-pode-votar-no-segundo\/","title":{"rendered":"Eleitor que n\u00e3o votou no primeiro turno pode votar no segundo"},"content":{"rendered":"\n

Os eleitores que n\u00e3o votaram no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda n\u00e3o tenham justificado a aus\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o fez a justificativa no dia da elei\u00e7\u00e3o pode usar o aplicativo e-T\u00edtulo<\/a> ou o sistema Justifica<\/a>, da Justi\u00e7a Eleitoral. \u00c9 preciso anexar o requerimento de justificativa<\/a> e a documenta\u00e7\u00e3o comprovando o motivo para a aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor dever\u00e1 pagar multa, no valor de at\u00e9 R$ 3,51. Em caso de tr\u00eas aus\u00eancias consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o t\u00edtulo eleitoral ser\u00e1 cancelado. Situa\u00e7\u00e3o eleitoral irregular impede a emiss\u00e3o de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancias p\u00fablicas e a renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.<\/p>\n\n\n\n

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ferramenta para consulta e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos eleitorais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os turnos da elei\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados elei\u00e7\u00f5es independentes uma da outra. Assim, a aus\u00eancia no primeiro turno n\u00e3o tira do eleitor o direito nem a obriga\u00e7\u00e3o de participar do segundo turno. Uma aus\u00eancia tamb\u00e9m do segundo turno precisa ser justificada \u00e0 parte. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, precisa apresentar \u00e0 justi\u00e7a eleitoral duas justificativas separadas.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para a justificativa da aus\u00eancia do primeiro turno \u00e9 o dia 1\u00ba de dezembro. J\u00e1 a justificativa para o segundo turno precisa ser feita at\u00e9 o dia 9 de janeiro de 2023. As datas est\u00e3o fixadas na Resolu\u00e7\u00e3o 23.669, de 2021<\/a>, do TSE, que regulamenta a organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O segundo turno acontece no pr\u00f3ximo dia 30. A absten\u00e7\u00e3o eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milh\u00f5es de pessoas, ou 21% do eleitorado. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e2nsito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os eleitores que se inscreveram para o voto em tr\u00e2nsito no primeiro turno mas n\u00e3o compareceram tamb\u00e9m precisam se justificar. Eles tamb\u00e9m poder\u00e3o votar no segundo turno, seja em seu domic\u00edlio eleitoral, se estiverem l\u00e1, ou em tr\u00e2nsito, se j\u00e1 tiverem a inscri\u00e7\u00e3o para o segundo turno.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel pedir o voto em tr\u00e2nsito para o segundo turno. O prazo para a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria do voto terminou no dia 18 de agosto, e se aplicava aos dois turnos. Assim, quem estiver fora da sua cidade no dia do segundo turno tamb\u00e9m precisar\u00e1 justificar a aus\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Eleitores em tr\u00e2nsito fora do seu estado podem votar apenas para presidente. J\u00e1 aqueles que estiverem no seu estado, mas em outra cidade, tamb\u00e9m podem votar para governador, se houver segundo turno naquele estado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A justificativa precisa ser feita at\u00e9 o dia 1\u00ba de dezembro para que o eleitor continue com o t\u00edtulo regularizado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9184"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9184"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9186,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9184\/revisions\/9186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.confere.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}