Arquivos do mês:setembro 2019
Projetos de Lei
O Confere acompanha, em Brasília, a tramitação de diversos Projetos de Lei, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que interessam aos representantes comerciais.
Jurisprudência
O CONFERE mostra ementas de jurisprudência, publicadas no Diário da Justiça, que podem também ser consultadas nos sítios do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Apresenta, também, soluções de consultas formuladas junto às regiões fiscais do Ministério da Fazenda.
Atos Normativos
Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello Resolução nº 1.055/2015Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello” Resolução nº 878/2013Institui a Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello” e aprova o regulamento da horanria. Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso …
Legislação
Confere entrou com recurso no TCU contra o acórdão nº 1925/2019
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas da União contra o acórdão nº 1925/2019, aprovado na sessão de 21/08/2019. Com esta ação, o Confere busca a reforma do acórdão no que diz respeito a itens que são prejudiciais à gestão das entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Alerta às Indústrias
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere, cumprindo seu dever institucional e participando do grande esforço nacional de moralização das instituições, alerta os senhores empresários da indústria e do comércio, que é obrigatório o registro dos que exercem a representação comercial, pessoas físicas e jurídicas, nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, conforme determina o art. …
Sistema Confere/Cores em contínua defesa dos direitos dos representantes comerciais
Para garantir a manutenção dos direitos dos representantes comerciais, o diretor-presidente do Confere, Manoel Affonso Mendes, esteve em Brasília, no dia 18 de setembro, em reunião com os assessores, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Na mesma data, Manoel Affonso Mendes e o diretor-presidente do Core-BA, Herval Dórea da Silva, reuniram-se com o deputado Zé Neto …
Continue lendo “Sistema Confere/Cores em contínua defesa dos direitos dos representantes comerciais”
Licitações
2019 Data Processo Descrição Donwload 12/09/19 011/2019 Pregão eletrônico 11/2019 – Backup em Nuvem 09/09/19 008/2019 Concorrência Pública 03/2019 – Ata da 2ª Sessão Pública 06/09/19 013/2019 Pregão Eletrônico 10/2019 – Instrumento concocatório – Helpdesk 2018 Data Processo Descrição Download 04/12/18 028/2018 Pregão eletrônico nº 017/2018 – Instrumento Convocatório 26/11/18 023/2018 Pregão eletrônico nº 016/2018 …
Cursos de Graduação
Os cursos superiores com especialidade em Representação Comercial relacionados neste site são aprovados pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC). Faculdade Nacional de Rio do Sul Gestão de Vendas e de Representações Comerciais Rio do Sul-SC Inscreva-se Universidade de Pernambuco Gestão de Representação Comercial Recife-PE Inscreva-se Universidade do Vale de Itajaí Curso Superior de Tecnologia …