Arquivos da categoria:Dispensas e Inexigibilidades

Processo Administrativo de Contratação Direta nº 04/2026 – Contratação de empresa especializada para a coordenação científica, planejamento e distribuição do conteúdo programático aos palestrantes da I Plenária Ordinária de 2026 – Inexigibilidade nº 01/2026

Termo de Referência   Parecer nº 17/2026 – Procuradoria-Geral   Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/9   Nota de empenho – link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/6

Processo Administrativo n° 11/2024 – Processo de Inexigibilidade n° 05/2024

Contrato Termo de Referência Parecer da Procuradoria nº 94/2024 Contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/2; Contrato: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2024/29; Primeiro Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/1; Link do Apostilamento no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2024/31; Id da Contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/2. 1º Apostilamento

Processo Administrativo de Contratação Direta Nº 015/2025 – Locação Provisória de Imóvel em Brasília/DF

Edital de Chamamento Público nº 02/2025Publicação no DOUPublicação em jornal de grande circulaçãoNúmero do Processo no SEI: 60/2025.Data final para envio de propostas: 01/09/2025Contrato Link do Procedimento no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2025/25; Contrato: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2025/22;

Processo Administrativo de Contratação Direta nº 02/2025 – Inexigibilidade nº 02/2025 – Capacitação e Treinamento – Walter Longo

Termo de Referência Parecer da Procuradoria nº 09/2025 Contratação no PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas Publicação do Contrato: Portal Nacional de Contratações Públicas Contrato Primeiro Termo Aditivo no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2025/31; Primeiro Termo Aditivo