Processo SEI 00.000068/2026 Termo de Referência Parecer Procuradoria Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/20 Homologação da Autoridade Competente
Arquivos da categoria:Dispensas e Inexigibilidades
Processo de Contratação Direta Nº 12/2026 – Contratação de Palestrante – Seminário dos Contabilistas – Inexigibilidade Nº 06/2026
Processo SEI 00.000099/2026 Termo de Referência Parecer Procuradoria Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/19 Nota de Empenho – Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/18 Homologação da Autoridade Competente
Processo de Contratação Direta Nº 10/2026 – Contratação de Palestrante – Seminário dos Profissionais de Contabilidade – Inexigibilidade Nº 04/2026
Processo SEI 00.000097/2026 Termo de Referência Parecer Procuradoria Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/17 Nota de Empenho – Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/17 Homologação da Autoridade Competente
Processo de Contratação Direta Nº 09/2026 – Contratação de Coordenação Científica e Palestrantes – Seminário Jurídico do Sistema Confere/Cores – Inexigibilidade Nº 03/2026
Termo de Referência Parecer Procuradoria Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/16 Nota de Empenho – Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/16 Homologação da Autoridade Competente
Processo Administrativo de Contratação Direta nº 04/2026 – Contratação de empresa especializada para a coordenação científica, planejamento e distribuição do conteúdo programático aos palestrantes da I Plenária Ordinária de 2026 – Inexigibilidade nº 01/2026
Termo de Referência Parecer nº 17/2026 – Procuradoria-Geral Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/9 Nota de empenho – link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/6
Processo Administrativo n° 11/2024 – Processo de Inexigibilidade n° 05/2024
Contrato Termo de Referência Parecer da Procuradoria nº 94/2024 Contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/2; Contrato: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2024/29; Primeiro Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/1; Link do Apostilamento no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2024/31; Id da Contratação: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/2. 1º Apostilamento
Processo Administrativo de Contratação Direta Nº 17/2025 – Notifica BR
Processo SEI 00.000028/2025 Termo de Referência Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2025/32 Autorização do Ordenador de Despesas Contrato
Processo Administrativo de Contratação Direta Nº 022/2025 – Aquisição de Imóvel no Acre
Edital de Chamamento Público nº 03/2025 Publicação no DOU Publicação em Jornal de grande circulação Edital de Chamamento Público nº 02/2026 Publicação no Diário Oficial da União (DOU) Publicação em jornal de grande circulação Link da publicação no PNCP
Processo Administrativo de Contratação Direta nº 11/2025 – Prestação de Serviços de Consultoria Especializada de natureza predominantemente intelectual
Termo de Referência Contrato de Prestação de Serviço nº 11/2025 Parecer da Procuradoria nº 42/2025 Contratação no PNCP Publicação do Contrato
Processo Administrativo de Contratação Direta Nº 015/2025 – Locação Provisória de Imóvel em Brasília/DF
Edital de Chamamento Público nº 02/2025Publicação no DOUPublicação em jornal de grande circulaçãoNúmero do Processo no SEI: 60/2025.Data final para envio de propostas: 01/09/2025Contrato Link do Procedimento no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2025/25; Contrato: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2025/22;