Leia o ofício recebido do Gabinete Pessoal da Presidência da República
Arquivos do mês:abril 2020
Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedores
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) apresentou projeto de lei para suspender a cobrança, pelos bancos, de empréstimos feitos por microempreendedores individuais e microempresas
(PL 1.359/2020).
Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
Extinção será a partir de 31 de maio de 2020
BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos
Recursos são para Programa Emergencial de Suporte e Empregos
Senado vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade
O Senado fará duas sessões deliberativas remotas nesta quarta-feira (8) para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus.
Caixa lança site para solicitar auxílio emergencial de R$ 600
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
Representantes Comerciais
Heróis anônimos
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus.
Empresa que reduzir jornada e salário também poderá financiar parte da folha, diz governo
Ministério informou que MP para financiamento da folha de pagamento já está pronta para ser assinada. Medida beneficia empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
Programa para financiar salários de pequenas e médias empresas é criado e aguarda regulamentação
Criação foi confirmada com a publicação de Medida Provisória no ‘Diário Oficial da União’. Bancos só poderão conceder a linha de crédito após Conselho Monetário fixar normas.