No âmbito do Sistema Confere/Cores, foram editadas as Resoluções nº 1.149, nº 1.150 e nº 1.151, que determinam medidas de apoio aos Representantes Comerciais
Arquivos do mês:abril 2020
Senadores apresentam projetos para regular relações trabalhistas na pandemia
O Congresso Nacional vem trabalhando para diminuir os impactos econômicos do enfrentamento à epidemia do coronavírus no país, principalmente no emprego e na renda de milhões de brasileiros.
2020 – Resolução nº 1.151/2020
1.151, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/04/Resolucao-1151.pdf
Coronavírus – Representante comercial terá direito ao auxílio emergencial?
O presidente da República sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.
Medida permite suspender contrato de trabalho ou cortar até 70% do salário
O governo publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas reduzir jornada e salário de funcionários, sem participação de sindicatos, em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses.
Senado expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600 e autoriza governo a pagar salários para evitar demissões
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas.
Governo detalha pacote de R$ 200 bi para manter empregos e ajudar estados
O governo detalhou hoje os investimentos que serão feitos com o intuito de manter empregos durante a crise do coronavírus e financiar ações de saúde em estados e municípios no combate à pandemia.