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O Sistema Confere/Cores tem como compromisso promover um ambiente de trabalho pautado no respeito, na ética, na integridade e na valorização das pessoas.

Com esse propósito, foi instituído o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, à Discriminação e às Demais Formas de Violência no Trabalho, que reúne diretrizes, ações e instrumentos destinados à prevenção, ao acolhimento e ao tratamento de situações que atentem contra a dignidade das pessoas no ambiente de trabalho.

O Programa busca fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito mútuo, na responsabilidade institucional, na igualdade de oportunidades e na convivência ética, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio, discriminação ou violência.

As ações desenvolvidas possuem caráter permanente e abrangem atividades de orientação, conscientização e capacitação, além da disponibilização de canais institucionais destinados ao registro de manifestações, observados os princípios da confidencialidade, da imparcialidade, da proteção às pessoas envolvidas e do devido processo.

Nesta página estão reunidos os principais documentos e informações relacionados ao Programa, com o objetivo de ampliar a transparência, facilitar o acesso às orientações institucionais e fortalecer as ações de prevenção em todo o Sistema Confere/Cores.

Documentos Institucionais

Resolução

Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, à Discriminação e às Demais Formas de Violência no Trabalho

Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

Manual de Conduta para os Conselheiros das Entidades integrantes do Sistema Confere/Cores

Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores

Canais e Informações

Canal para registro de manifestações – Caso presencie ou seja vítima de assédio, discriminação ou qualquer outra forma de violência no ambiente de trabalho, registre sua manifestação por meio do canal institucional. A confidencialidade e o tratamento imparcial das informações são assegurados nos termos deste Programa.

Calendário anual de campanhas, palestras e capacitações

2 de maio – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

Lei nº 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Compromisso institucional

A prevenção ao assédio, à discriminação e às demais formas de violência é uma responsabilidade compartilhada entre dirigentes, conselheiros, empregados, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do Sistema Confere/Cores.

O fortalecimento de relações de trabalho respeitosas, éticas e inclusivas é essencial para o cumprimento da missão institucional do Sistema e para a prestação de serviços cada vez mais qualificados à sociedade.

Princípios do Programa

• respeito à dignidade da pessoa humana;
• ética e integridade;
• igualdade de oportunidades;
• prevenção;
• confidencialidade;
• imparcialidade;
• não retaliação;
• responsabilidade institucional.