Heróis anônimos
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Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus.
Empresa que reduzir jornada e salário também poderá financiar parte da folha, diz governo
Ministério informou que MP para financiamento da folha de pagamento já está pronta para ser assinada. Medida beneficia empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
Programa para financiar salários de pequenas e médias empresas é criado e aguarda regulamentação
Criação foi confirmada com a publicação de Medida Provisória no ‘Diário Oficial da União’. Bancos só poderão conceder a linha de crédito após Conselho Monetário fixar normas.
Coronavírus: medidas emergenciais solicitadas pelo Confere à CNI e aos governos Federal, Municipais e Estaduais
No âmbito do Sistema Confere/Cores, foram editadas as Resoluções nº 1.149, nº 1.150 e nº 1.151, que determinam medidas de apoio aos Representantes Comerciais
Senadores apresentam projetos para regular relações trabalhistas na pandemia
O Congresso Nacional vem trabalhando para diminuir os impactos econômicos do enfrentamento à epidemia do coronavírus no país, principalmente no emprego e na renda de milhões de brasileiros.
2020 – Resolução nº 1.151/2020
1.151, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/04/Resolucao-1151.pdf
Coronavírus – Representante comercial terá direito ao auxílio emergencial?
O presidente da República sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.
Medida permite suspender contrato de trabalho ou cortar até 70% do salário
O governo publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas reduzir jornada e salário de funcionários, sem participação de sindicatos, em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses.
Senado expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600 e autoriza governo a pagar salários para evitar demissões
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.