Mais informações na Resolução nº 1.149/2020, do dia 20 de março de 2020
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Bolsonaro revoga artigo da MP que permite suspensão de contrato de trabalho
MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19
Nova Resolução do Confere dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de multas nas negociações de débito
Mais informações na Resolução nº 1.149/2020, do dia 20 de março de 2020
Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil;
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
BNDES anuncia suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus
Banco anunciou também que irá injetar R$ 55 bilhões na economia, o equivalente a quase todo o desembolso feito em 2019. Serão R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas.
Coronavírus: Confere edita medidas de prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
Saiba mais na Resolução nº 1.149/2020,
do dia 20 de março de 2020, acesse o link abaixo:
2020 – Resolução nº 1.148/2020
1.148, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/03/2020-Resolucao-Core-al-Subst-Dr-Daniel_Interventor.pdf
2020 – Resolução nº 1.149/2020
1.149, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/04/Resolucao-1149-prorrogacao-isencao-multas-juros_.pdf
2020 – Resolução nº 1.150/2020
1.150, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/03/Resolucao-1150.pdf