O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil;
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Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
BNDES anuncia suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus
Banco anunciou também que irá injetar R$ 55 bilhões na economia, o equivalente a quase todo o desembolso feito em 2019. Serão R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas.
Coronavírus: Confere edita medidas de prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
Saiba mais na Resolução nº 1.149/2020,
do dia 20 de março de 2020, acesse o link abaixo:
2020 – Resolução nº 1.148/2020
1.148, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/03/2020-Resolucao-Core-al-Subst-Dr-Daniel_Interventor.pdf
2020 – Resolução nº 1.149/2020
1.149, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/04/Resolucao-1149-prorrogacao-isencao-multas-juros_.pdf
2020 – Resolução nº 1.150/2020
1.150, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/03/Resolucao-1150.pdf
Caixa reduz juros e autoriza pausa no pagamento de dívidas
Medidas visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus na economia, informou a instituição. Ações abrangem pessoas físicas, empresas, setor habitacional e hospitais.
Segurados são dispensados da perícia médica presencial
Medida visa a assegurar que cidadãos não saiam de casa para evitar exposição ao risco de contágio. Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS
Coronavírus: governo prevê pagar 15 dias para trabalhador doente e auxílio se salário e jornada diminuírem
Auxílio valerá para quem recebe até dois salários mínimos, que receberão antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego.