Quarentena obrigatória permite o funcionamento de somente alguns serviços. Veja o que poderá continuar funcionando e o que terá que ficar fechado pelo país.
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Prorrogação do vencimento da anuidade
Mais informações na Resolução nº 1.149/2020, do dia 20 de março de 2020.
Prazos para suspensão do registro por inatividade prorrogados
Mais informações na Resolução nº 1.149/2020, do dia 20 de março de 2020
Bolsonaro revoga artigo da MP que permite suspensão de contrato de trabalho
MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19
Nova Resolução do Confere dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de multas nas negociações de débito
Mais informações na Resolução nº 1.149/2020, do dia 20 de março de 2020
Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil;
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
BNDES anuncia suspensão de cobrança de empréstimos por 6 meses em razão do coronavírus
Banco anunciou também que irá injetar R$ 55 bilhões na economia, o equivalente a quase todo o desembolso feito em 2019. Serão R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas.
Coronavírus: Confere edita medidas de prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
Saiba mais na Resolução nº 1.149/2020,
do dia 20 de março de 2020, acesse o link abaixo:
2020 – Resolução nº 1.148/2020
1.148, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/03/2020-Resolucao-Core-al-Subst-Dr-Daniel_Interventor.pdf