1.146, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/02/Resolucao_2020_prorrog_interv_core_al.pdf
Arquivos do autor:Administrador Confere
Para analistas, dólar pode chegar em breve aos R$ 4,40: o que faria a moeda parar de subir?
Cenário de juros baixos e economia brasileira sem tanta força corroboram ambiente de dólar em alta; com isso, real não deve encontrar forças para subir
Inflação desacelera a 0,21% e é a menor para janeiro desde o Plano Real
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial no país, desacelerou a 0,21% em janeiro, depois de ficar em 1,15% em dezembro. Foi o menor resultado para janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994. A desaceleração foi puxada pela queda nos preços das carnes.
Processo de Licitação n° 018/2019 – Contratação de serviços de impressão de acabamento gráfico de 14.000 (quatorze mil) exemplares anual da Revista Institucional do Sistema Confere/Cores
10/02/2020 – Pregão Eletrônico nº 018/2019 10/02/2020 – Aviso de Licitação publicado no DOU 17/02/2020 – Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 1 13/03/2020 – Termo de Adjudicação Comprasnet o site de compras do Governo
PL nº 5.902/2019
Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estabelecer a isenção do IOF e do IPI incidentes sobre aquisição de veículos por representantes comerciais autônomos. Autor: Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP) Consulte a tramitação do PL nº 5.902/2019
PEC nº 29/2003
Institui a liberdade sindical, alterando a redação do art. 8º da Constituição Federal. Autor: Deputados Vicentinho (PT/SP), Maurício Rands (PT/PE) e outros Consulte a tramitação da PEC nº 29/2003
PEC nº 185/2003
Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º e XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências. Autor: Deputado Pedro Henry (PP/MT) e outros Consulte a tramitação da PEC nº 185/2003
PEC nº 314/2004
Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências. (Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103 e 114 da Constituição Federal de 1988.) Autor: Deputado Ivan Valente (PT/SP) Consulte a tramitação da PEC nº 314/2004
PLP nº 399/2008
Acrescente-se inciso XXIX ao 1º art. 17 da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (inclui os serviços em geral de arquitetura e agronomia no Simples Nacional). Autor: Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) Consulte a tramitação do PLP nº 399/2008
PDS nº 16/1984
Aprova o texto da convenção 087 relativa à liberdade sindical e a proteção do direito sindical, adotado em São Francisco em 1948, por ocasião da trigésima primeira sessão da conferência internacional do trabalho. Autor: Poder Executivo Consulte a tramitação do PDS nº 16/1984