Graças a mais uma atuação do Confere em prol da categoria, no dia 08/10/2019, junto ao Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o relator da PEC nº 108/2019 convocou o Ministro Paulo Guedes para a audiência pública com todas as Entidades de Fiscalização Profissional.
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Dia Pan-americano do Representante Comercial
Mensagem do diretor-presidente do Confere, Manoel Affonso Mendes
Homenagem ao Dia Pan-americano do Representante Comercial
Post da categoria mãe
Projetos de Lei
O Confere acompanha, em Brasília, a tramitação de diversos Projetos de Lei, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que interessam aos representantes comerciais.
Jurisprudência
O CONFERE mostra ementas de jurisprudência, publicadas no Diário da Justiça, que podem também ser consultadas nos sítios do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Apresenta, também, soluções de consultas formuladas junto às regiões fiscais do Ministério da Fazenda.
Atos Normativos
Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello Resolução nº 1.055/2015Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello” Resolução nº 878/2013Institui a Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello” e aprova o regulamento da horanria. Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso …
Legislação
Confere entrou com recurso no TCU contra o acórdão nº 1925/2019
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas da União contra o acórdão nº 1925/2019, aprovado na sessão de 21/08/2019. Com esta ação, o Confere busca a reforma do acórdão no que diz respeito a itens que são prejudiciais à gestão das entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
Alerta às Indústrias
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere, cumprindo seu dever institucional e participando do grande esforço nacional de moralização das instituições, alerta os senhores empresários da indústria e do comércio, que é obrigatório o registro dos que exercem a representação comercial, pessoas físicas e jurídicas, nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, conforme determina o art. …