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O programa Contrata+Brasil foi um dos destaques do Seminário de Coordenadores e de Aquisições do Sistema Confere/Cores, realizado em Brasília. A plataforma federal, voltada à simplificação das contratações públicas de pequeno valor, foi tema de duas apresentações conduzidas por representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Maurício Zanin e Marcelo Pontes.
Desenvolvido pelo MGI, o Contrata+Brasil é uma solução digital que conecta, de forma simples e segura, órgãos públicos e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta é tornar a contratação pública um instrumento direto de desenvolvimento local, promovendo agilidade, legalidade e inclusão produtiva por meio de serviços como pequenos reparos e manutenções.
A ferramenta permite que órgãos e entidades públicas realizem contratações de até R$ 12.545,11. O processo é totalmente digital, com uso de login gov.br, integração com o SIASG, SICAF e PNCP, e notificações automáticas aos fornecedores cadastrados via WhatsApp.
Marcelo Pontes, coordenador de gestão estratégica do Ministério da Gestão e da Inovação, apresentou o Contrata+Brasil como um instrumento de transformação social, trazendo dados de impacto: mais de R$ 6 bilhões homologados em 2024, 730 órgãos já aderiram e o modelo vem sendo ampliado para novas frentes, como aquisição de gêneros da agricultura familiar e insumos médico-hospitalares.
“O Contrata+Brasil é mais que uma solução digital. É uma política pública de desenvolvimento. Permite que a compra pública chegue à ponta, ao pequeno fornecedor, com segurança jurídica e impacto social”, afirmou Marcelo.
Já Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor de Compras Governamentais no Sebrae Nacional, destacou os aspectos operacionais da plataforma, demonstrando passo a passo como agentes públicos podem aderir, cadastrar oportunidades e selecionar propostas. Enfatizou também os benefícios para a Administração Pública: redução de burocracia, economia de tempo, segurança jurídica e ampliação da base de fornecedores.
“A nova lógica do Contrata+Brasil simplifica o processo e aproxima o poder público do pequeno empreendedor, promovendo eficiência sem abrir mão da legalidade”, ressaltou.