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Deputado Zé Neto (PT-BA), após reunião com o presidente do Core-BA, Herval Dorea da Silva, grava vídeo em apoio aos representantes comerciais, contra o PL nº 5.761.
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O Senado aprovou hoje (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O projeto vai à sanção presidencial.
O texto aprovado hoje prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e também deste projeto de lei, senador Jorginho Mello (PL-SC), o caráter permanente do programa já estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o PL 5.575 apenas regulamenta como isso deverá ser feito.
“Ô Pronampe inova ao prover garantias aos pequenos negócios e atrair instituições financeiras a ofertarem crédito a esse segmento. O programa foi um grande sucesso em 2020, tendo esgotado todos os recursos disponíveis rapidamente. Na realidade, faltaram recursos para os pequenos negócios”, afirmou a relatora, Kátia Abreu (PP-TO), em seu parecer. Para a senadora, a demanda é significativa a ponto de os recursos reservados ao programa não deixarem de ser emprestados.
O projeto havia sido aprovado no Senado e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, voltando à Casa de origem para uma última análise. Algumas das alterações foram acatadas por Kátia Abreu. Dentre elas, uma regra que determina a devolução dos recursos não utilizados ao Tesouro Nacional e a modificação do prazo de prorrogação do período de carência de 180 dias, para prever a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas por 365 dias, conforme solicitação do mutuário.
A relatora também acatou a mudança que reserva de 20% do montante do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para empresas que participam do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desde que também se enquadrem nos critérios do Pronampe.
Nem todas as mudanças promovidas na Câmara foram aceitas. Não foi acatada, por exemplo, a possibilidade de o Poder Executivo diluir, sem autorização do Congresso Nacional, os recursos reservados às empresas do Perse para outros setores. Também saiu do texto final a prorrogação por um ano, a partir de 31 de dezembro de 2021, do prazo para concessão de empréstimos cuja fonte sejam créditos extraordinários.
Fonte: Agência Brasil
Durante a reunião, o Deputado João Campos manifestou sua posição contrária à aprovação do referido decreto.
Por telefone, o parlamentar falou com o presidente do Confere, Manoel Affonso Mendes.
O coordenador administrativo do Core-GO, Joaquim Fernandes, e o diretor-secretário do Regional, Mauro Marins, reafirmaram durante a reunião que o projeto além de não apresentar qualquer avanço para o exercício da profissão, põe em risco os direitos já adquiridos pelos representantes comerciais.
As horas trabalhadas na produção, um indicador do nível de atividade da indústria de transformação, subiu 6,5% no primeiro trimestre deste ano, contra o mesmo período do ano anterior, informou nesta segunda-feira (10) a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Com isso, o indicador se manteve acima do patamar registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia do novo coronavírus.
Somente em março, acrescentou a entidade, as horas tralhadas na produção cresceram 0,9% em relação a fevereiro – quando houve queda de 0,5% nesse indicador.
“Os dados de março revertem parcialmente as perdas de fevereiro e mantém a atividade industrial em patamar acima do pré-pandemia. Na comparação com março de 2020, quando a indústria enfrentava a necessidade de paralisar suas operações por conta da pandemia, as altas da atividade são expressivas”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
Já o faturamento industrial cresceu 7,5% nos três primeiros meses deste ano, e o emprego na indústria de transformação avançou 1,1% no mesmo período. Somente em março, o faturamento subiu 2,2% e o emprego 0,3% – oitavo mês de avanço seguido.
“No mesmo tom de moderação, massa salarial e rendimento médio [dos trabalhadores do setor] mostram recuperação, mas se mantêm em níveis inferiores aos observados antes da crise”, informou a CNI.
A chamada “utilização da capacidade instalada”, ou seja, o nível de uso do parque industrial, mantém patamar elevado, em 81,1% com alta de 0,4 ponto percentual em relação a fevereiro. A CNI avaliou que o indicador “consolida um nível persistentemente superior ao pré-crise”. Na comparação com março de 2020, o nível de uso do parque fabril está 4,8 pontos percentuais maior.
Fonte: www.g1.globo.com
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