Confere

Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito. Agora, o texto retornará à Câmara dos Deputados, já que houve mudanças.

No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise. O relator do texto, Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas de senadores e considerou que as novas regras darão “mais segurança ao trânsito”. Na Câmara, vários pontos sugeridos por Bolsonaro já haviam sido rejeitados.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental: de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos. A medida também foi aprovada da mesma maneira pelos senadores.

“Um dos aspectos centrais do PL (projeto de lei) é, sem dúvida, o que aumenta a validade da habilitação para até 10 anos, nas condições que especifica. De fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocrática que sobrecarrega os ombros dos cidadãos comuns, mais reduziremos o ‘custo Brasil’, e isso trará reflexos positivos no crescimento e no emprego”, escreveu Ciro Nogueira em seu relatório.

No Senado, houve uma pequena alteração na regra sobre o uso da cadeirinha. Bolsonaro queria a isenção de multa para quem transportasse crianças sem o aparato de segurança. Na Câmara, ficou estabelecido que crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura precisariam da cadeirinha. Senadores, entretanto, incluíram nova regra que obriga a adequação do dispositivo ao peso da criança. Ou seja, a cadeirinha precisará necessariamente ter dimensões e dar segurança a cada criança.

Uma outra emenda também assegurou que médicos já capacitados através de “Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores” possam continuar a exercer suas funções.

Os principais pontos

Suspensão da carteira: Hoje, a carteira fica suspensa quando o condutor acumula 20 pontos por infrações de trânsito no período de 12 meses. De acordo com o projeto, com essa mesma pontuação, o condutor pode ter o documento cassado se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Os motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.

Renovação da carteira: Projeto estipula o prazo de dez anos para renovação da habilitação de condutores com menos 50 anos de idade; 5 anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e de 3 anos para condutores com idade igual ou maior que 70 anos. Na regra atual, o prazo para a renovação é de cinco anos, mesmo para os mais jovens. Segundo o projeto, para os motoristas profissionais, o prazo de validade dos exames é de 5 anos para aqueles com idade inferior a 70 anos e de 3 anos a partir dos 70.

Cadeirinha obrigatória: O projeto apresentado por Bolsonaro abolia a obrigatoriedade da cadeirinha para as crianças. O projeto aprovado, no entanto, foi redigido no sentido contrário. Crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura só podem estar nos veículos com a cadeirinha adequadas ao peso de quem ocupa o lugar. A penalidade hoje prevista no Código de Trânsito para o descumprimento dessa obrigatoriedade foi mantida: multa correspondente a infração gravíssima. Além disso, foi ampliada a idade para que crianças possam andar de motocicletas: apenas acima de 10 anos.

Exames toxicológicos: A proposta de Bolsonaro para acabar com a obrigatoriedade dos exames de larga janela de detecção para motoristas das categorias C, D e E foi rejeitada. A legislação atual foi mantida.

Avaliação psicológica: Deputados incluíram no texto a necessidade de avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído. Também terá que fazer o exame quem for condenado judicialmente por delito de trânsito ou estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Médicos credenciadas: Projeto incorpora resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do credenciamento de médicos e psicólogos. Os profissionais só poderão fazer exames para fins legais com a titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

Conselho Nacional de Trânsito: Órgão só poderá editar normas com a condição de que minutas sobre o assunto regulado sejam submetidas previamente a consulta pública.

Infração administrativa: Infrações administrativas não serão mais levadas em conta para a pontuação da carteira de motorista. A multa será cobrada, apesar de não ter efeito para a suspensão do documento. São infrações deste tipo, por exemplo, portar no veículo placa em desacordo com as especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Registro Positivo: O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito no período de um ano. A ideia é premiar e estimular os bons condutores com sorteios cujos prêmios serão custeados por 1% do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também poderá render benefícios fiscais e tarifários aos motoristas.

Fonte: www.extra.globo.com

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, avalia que a economia brasileira deve apresentar queda de 5%, este ano, e expansão um pouco acima de 4%, em 2021.

Segundo ele, a economia brasileira está em recuperação e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), do segundo trimestre, divulgado ontem (1º), mostra um aspecto positivo, a atividade agrícola no país não parou em meio à pandemia da covid-19. Já o setor de serviços teve resultados piores do que o esperado.

Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB teve queda de 9,7% no segundo trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior. Segundo o IBGE, o desempenho da economia foi afetado pelo auge das medidas de distanciamento social para controle da pandemia da covid-19, adotadas em vários pontos do país a partir de meados de março.

Campos Neto destacou que analistas de mercado estão revisando para melhor as previsões para o PIB, com a economia mostrando sinais de que está havendo uma aceleração. Na avaliação do presidente do BC, o terceiro trimestre deve apresentar resultado positivo.

Ele acrescentou que o principal risco para a atividade econômica seria uma segunda onda de contaminações pela covid-19, o que não está nas previsões. “E também o fator medo, que leve as pessoas a mudarem o seu comportamento e não consumirem”, disse.

Campos Neto avaliou ainda que o controle das finanças públicas é essencial para a retomada da economia. “É impossível ter juros baixos e inflação baixa sem disciplina fiscal”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Desenvolvida para aquecer as vendas durante a semana em que se comemora a independência do país, a Semana Brasil 2020 começa na próxima quinta-feira (3) e vai até 13 de setembro. A ação reúne lojas de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, que se propõem a oferecer descontos aos consumidores.

Articulada pela Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom) em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a campanha traz como lema  “Vamos em frente, com cuidado e confiança”.  A veiculação de anúncios publicitários para atrair a atenção dos consumidores começa nesta segunda-feira (31).

Criada pela Secom em 2019, a Semana Brasil será coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%, enquanto vendas no varejo presencial aumentaram 11,3%, de acordo com a Cielo.. “Estamos mobilizando todo o varejo para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo”, afirma o conselheiro do IDV, Marcos Gouvêa de Souza.

“Faremos tudo isso com respeito às normas de segurança sanitária, com empresários e consumidores cientes da importância da manutenção e fomento das relações comerciais, bem como do cuidado com a saúde do próximo”, afirma Fábio Wajngarten, secretário executivo do Ministério das Comunicações.

“[A Semana Brasil] vai priorizar o pequeno e o médio comerciante. A Semana 2020 vai se tornar o ponto de partida de um novo tempo para o comércio, de normalização da relação econômica entre pessoas e empresas. Fizemos uma pesquisa sobre a aceitação da campanha e ela foi enorme. A gente quis fazer uma campanha de duração de 10 dias para que não houvesse nenhuma aglomeração, em parceria com os comerciantes”, afirmou Wajngarten.

Fonte: Agência Brasil

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) da Fundação Getulio Vargas subiu 7 pontos em agosto, para 94,5 pontos, dando sequência à tendência de recuperação iniciada em maio e eliminando 96% das perdas ocorridas no bimestre março-abril.

Em termos setoriais, os destaques foram a indústria e o comércio, cujos níveis de confiança já estão próximos aos do período anterior à pandemia do novo coronavírus.

“Na construção e, principalmente, no setor de serviços, a retomada do otimismo é semelhante à dos outros setores, mas a percepção sobre a situação atual continua bastante desfavorável, o que vem contendo uma alta mais expressiva da confiança”, afirma Aloisio Campelo Jr., Ssuperintendente de estatísticas da FGV IBRE.

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela FGV IBRE. Apesar da melhora, o índice de confiança do setor de serviços continua abaixo dos 80 pontos e no menor nível entre os setores que integram o ICE.

Após atingir o menor nível histórico em abril, a confiança empresarial vinha se recuperando gradualmente a partir das expectativas. A partir de julho, a alta da confiança passou a ser igualmente motivada pelas expectativas e pela percepção sobre a situação corrente.

Em agosto, pela primeira vez desde a crise sanitária, o ICE foi mais influenciado pela melhora na percepção corrente dos empresários. O Índice de Situação Atual (ISA-E) subiu 8,9 pontos, para 88,6 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-E) subiu 6,3 pontos, para 96,1 pontos.

Fonte: www.g1.globo.com

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta sexta-feira que seu Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 6,0 pontos em agosto, a 85,0 pontos. O índice, entretanto, ainda segue abaixo do nível pré-pandemia de fevereiro, quando registrou 94,4 pontos.

“Em agosto, a confiança de serviços segue a trajetória de recuperação”, disse em nota Rodolpho Tobler, economista do FGV Ibre, mas, “apesar da alta, a velocidade dessa retomada tem se mostrado mais lenta que nos demais setores da economia.”

“A confiança dos empresários de serviços tem evoluído junto com as medidas de flexibilização, mas alguns segmentos ainda encontram obstáculos e a elevada incerteza dificulta a projeção de um cenário mais otimista no curto prazo”, completou.

Importantes centros econômicos brasileiros, como São Paulo, começaram a permitir a reabertura de estabelecimentos e empresas nos últimos meses, visando impulsionar uma recuperação diante da recessão causada pelas medidas de isolamento social causadas pela pandemia de coronavírus.

No entanto, essa retomada da atividade está acontecendo num contexto de alta disseminação do vírus no país, com mais de 118 mil mortos registrados desde o início do surto. [nS0N2FD003]

Em agosto, o Índice de Situação Atual (ISA-S) da confiança do setor de serviços subiu 5,8 pontos, a 76,8 pontos, ainda abaixo do nível pré-Covid. Já o Índice de Expectativas (IE-S) saltou 6,2 pontos, a 93,5 pontos, seu maior valor desde fevereiro deste ano (98,9 pontos).

Fonte: www.uol.com.br

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8,9 pontos na passagem de julho para agosto. Essa foi a quarta alta consecutiva, mostrando uma trajetória de recuperação consistente da confiança do empresariado industrial brasileiro depois da queda observada no início da pandemia de covid-19, em março.

Com o resultado, o indicador atingiu 98,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, e recuperou 93,8% dos 43,2 pontos perdidos em março e abril.

“Apesar de ainda se mostrarem insatisfeitos com o nível de demanda, a opinião dos empresários sobre a situação dos negócios no momento tem se aproximado cada vez mais do período pré-pandemia. Para os próximos meses, os indicadores de expectativa mostram certo otimismo, com mais de 40% do setor prevendo aumento do ritmo de produção. Contudo, observamos que ainda há muita incerteza das empresas, evidenciada pela dificuldade de recuperação do indicador de tendência dos negócios”, explicou a economista da FGV Renata de Mello Franco.

Confiança em alta

Em agosto, 18 dos 19 segmentos industriais pesquisados tiveram aumento da confiança. O Índice de Situação Atual, que mede a satisfação com o momento presente, subiu 8,7 pontos, atingindo 97,8 pontos. 

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 9,1 pontos e passou para 99,6.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada teve aumento de 3 pontos percentuais e alcançou 75,3%. Com esse resultado, o nível encontra-se no mesmo patamar de março, e apenas 0,9 ponto percentual abaixo de fevereiro (76,2%).

Fonte: Agência Brasil

A confiança dos empresários da construção civil subiu pelo quarto mês seguido em agosto, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, o indicador se aproxima do patamar anterior à pandemia do coronavírus.

De julho para agosto, o indicador avançou 4,1 pontos, para 87,8 – recuperando 82% das perdas registradas em março e abril.

Apesar da recuperação, a coordenadora de Projetos da Construção da FGV, Ana Maria Castelo, aponta em nota que “mesmo com a retomada a um cenário anterior de atividades, o ciclo produtivo foi afetado, uma vez que durante a pandemia muitos negócios foram adiados ou cancelados”.

“Para 35,6% das empresas, os negócios continuam fracos, contra 29% em fevereiro, o que significa que a retomada está sendo mais difícil para algumas empresas”, indicou.

A melhora na confiança foi influenciada principalmente pela percepção sobre a situação corrente, que aumentou 5,8 pontos, para 81,8, na terceira alta consecutiva. Já o Índice de Expectativas (IE-CST) aumentou 2,4 pontos, para 94,1 pontos, recuperando 87,5% das perdas sofridas no bimestre março e abril.

Fonte: www.g1.globo.com

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta segunda-feira que seu Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 1,4 ponto em agosto, para 80,2 pontos, mesmo nível registrado em março.

Com esse resultado, o índice recupera o total da perda acentuada de 22 pontos registrada em abril, o mês de pandemia que teve o maior impacto econômico devido à imposição de medidas de combate à Covid-19 que forçaram o fechamento de estabelecimentos, gerando fortes quedas no emprego e na renda.

Apesar de ter apresentado seu quarto salto mensal seguido, a melhora da confiança em agosto teve uma desaceleração ante o ritmo da recuperação iniciada em maio, disse a FGV, que destacou “expressiva heterogeneidade entre as classes de renda”.

“Os consumidores de renda baixa registram queda da confiança e parecem agora projetar maiores dificuldades nos próximos meses, o que pode estar relacionado ao fim dos pagamentos de auxílio emergencial”, disse em nota Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das sondagens do FGV Ibre, acrescentando que as classes intermediárias continuaram confiantes e que a população de maior poder aquisitivo está insatisfeita com a situação atual.

“Os movimentos distintos mostram que não apenas o impacto mas a velocidade de reação pode ser diferente entre os agentes econômicos e devem ser analisadas com atenção”, completou Bittencourt.

Em agosto, o Índice da Situação Atual (ISA), que mede a percepção dos consumidores sobre o momento presente, subiu 0,5 ponto, para 71,5 pontos, nível ainda muito baixo em termos históricos. O Índice de Expectativas (IE) avançou 2,0 pontos, para 87,1 pontos, o melhor resultado desde fevereiro.

O indicador que mede a satisfação presente dos consumidores com a economia avançou 1,2 ponto, para 75,1 pontos, enquanto o indicador que mede a satisfação com a situação financeira familiar cedeu 0,3 ponto, para 68,4 pontos.

A recuperação da confiança do consumidor no Brasil nos últimos meses foi impulsionada por medidas de flexibilização das restrições impostas no combate ao coronavírus em importantes centros econômicos, como São Paulo. Enquanto isso, a doença segue avançando no país, que já registra quase 115 mil mortos.

Fonte: www.uol.com.br