22/11/2017 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 005/2017
05/10/2017 – Instrumento Convocatório – nº 005/2017
06/12/2017 – Termo de Adjudicação
24/01/2018 – Termo de Homologação
Processo de Licitação nº 014/2017 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão
02/08/2017 – Instrumento Convocatório / Esclarecimento – nº 006/2017
27/07/2017 – Instrumento Convocatório – nº 006/2017
30/09/2019 – Extrato de Instrumento Convocatório
15/08/2017 – Termo de Adjudicação nº 006/2017
06/10/2017 – Termo de Homologação nº 006/2017
02/09/2021 – Extrato de Contrato – Implanta Informática
Rodapé Código de Ética
Processo de Licitação nº 011/2017 – Contratação de empresa prestadora de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), sonorização, edição de vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos necessários, de som, imagem e informática, inclusive data show, em regime de locação
08/03/2017 – Instrumento Convocatório – nº 004/2017
21/03/2017 – Termo de Adjudicação – nº 004/2017
28/03/2017 – Termo de Homologação – nº 004/2017
Processo de Licitação nº 008/2017 – Aquisição de pastas executivas
23/02/2017 – Instrumento Convocatório – nº 003/2017
Processo de Licitação nº 007/2017 – Serviço de impressão e acabamento gráfico
22/02/2017 – Instrumento Convocatório – nº 002/2017
08/03/2017 – Termo de Adjudicação nº 002/2017
14/03/2017 – Termo de Homologação nº 002/2017
Processo de Licitação nº 006/2017 – Aquisição de materiais e equipamentos de informática
06/12/2017 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 007/2017
20/12/2017 – Termo de Adjudicação
24/01/2018 – Termo de Homologação
PL nº 1.851/2019
Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, para dispor sobre as eleições e composição dos Conselhos Federal e Regionais de Representantes Comerciais Autônomos, e dá outras providências. Implementa a eleição direta para escolha de todos os membros e dos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Representantes Comerciais Autônomos pelo voto direto e secreto dos profissionais registrados e em dia com suas obrigações para com esses Conselhos, podendo candidatar-se quaisquer desses profissionais, desde que brasileiros, devidamente habilitados e aptos.
Autor: Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
PL nº 1.850/2019
Altera a Lei nº 4886, de 9 de dezembro de 1965, para fixar em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o valor da anuidade devida pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no qual estejam registrados.
Autor: Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
PLC nº 61/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.
Autor: Deputado Vital do Rêgo (PMDB/PB)