Processo Administrativo n° 11/2024 – Processo de Inexigibilidade n° 05/2024
- Contrato
- Contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2026/2;
- Contrato: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2024/29;
- Primeiro Termo Aditivo
- Primeiro Termo Aditivo no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2026/1;
-
Link do Apostilamento no PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/34046367000168/2024/31;
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Id da Contratação:
- 1º Apostilamento
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2025- Resolução nº 2.178
Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Confere.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/01/2178-Auxilio-Saude-Confere.pdf
2025- Resolução nº 2.177
Aprova o novo Regulamento Eleitoral específico para casos excepcionais de eleição pelo voto direto para os Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2025- Resolução nº 2.176
Altera o Regulamento Eleitoral Padrão, para processamento das eleições, pelos sindicatos da categoria, para composição dos Conselhos Regionais vinculados.
2025- Resolução nº 2.172
Dispõe sobre a higienização de normativos do Confere.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/01/2172-Higienizacao-de-Normativos.pdf
2025- Resolução nº 2.175
Regulamenta a cobrança de créditos, a avaliação da carteira de recebíveis e ajuste de perdas da dívida ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores e dá outras providências.
2025- Resolução nº 2.174
Regulamenta o registro profissional no âmbito do Sistema Confere/Cores.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/01/2174-Registro.pdf
2025- Resolução nº 2.173
Dispõe sobre as multas administrativas aplicadas no âmbito do Sistema Confere/Cores.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/01/2173-Multas.pdf