Dispõe sobre a criação e a disponibilização da Carta de Serviços do Confere.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO-E-CARTA-DE-SERVICOS.pdf
Carta de Serviços
A Carta de Serviços constitui documento previsto na Lei nº 13.460/2017 e tem por objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo Conselho Federal, especialmente, quanto às formas de acesso, definindo compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
2023 – Resolução nº 2.087/2023
Altera o Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO_2087_2023.pdf
2023 – Resolução nº 2.086/2023
Dispõe sobre os procedimentos de gestão administrativa relacionados à apuração e à aplicação de sanções administrativas às proponentes, licitantes e contratadas, no âmbito do Confere.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO_2086_2023.pdf
2023 – Resolução nº 2.085/2023
Dispõe sobre regramento de consulta pública de representantes comerciais inscritos no Sistema
Confere/Cores.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO_2085_2023.pdf
2023 – Resolução nº 2.084/2023
Regulamenta a transferência de registro e o exercício simultâneo da representação comercial em mais de uma região.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO_2084_2023.pdf
2023 – Resolução nº 2.083/2023
Atualiza o Anexo Único da Resolução nº 2016/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO_2083_2023.pdf
2023 – Resolução nº 2.082/2023
Aprova as alterações introduzidas no texto sugestivo ao Regimento Interno dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/09/RESOLUCAO_2082_2023-1.pdf
2023 – Resolução nº 2.081/2023
Aprova as alterações no Regimento Interno do Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/09/Resolucao_2081_2023_-.pdf
2023 – Resolução nº 2.080/2023
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de diárias e do auxílio de representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/07/RESOLUCAO_2080_2023.pdf