Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências. (Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103 e 114 da Constituição Federal de 1988.) Autor: Deputado Ivan Valente (PT/SP) Consulte a tramitação da PEC nº 314/2004
Arquivos do autor:Administrador Confere
PLP nº 399/2008
Acrescente-se inciso XXIX ao 1º art. 17 da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (inclui os serviços em geral de arquitetura e agronomia no Simples Nacional). Autor: Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) Consulte a tramitação do PLP nº 399/2008
PDS nº 16/1984
Aprova o texto da convenção 087 relativa à liberdade sindical e a proteção do direito sindical, adotado em São Francisco em 1948, por ocasião da trigésima primeira sessão da conferência internacional do trabalho. Autor: Poder Executivo Consulte a tramitação do PDS nº 16/1984
MPV nº 905/2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Consulte a tramitação da MPV nº 905/2019
Doze membros do Core-SC tomam posse para gestão 2020/2023
Hoje, dia 6 de fevereiro, tomou posse a nova Diretoria do Core-SC, eleita em pleito realizado no dia 18 de dezembro de 2019. A cerimônia realizada na seccional do Regional catarinense, em São José – Grande Florianópolis.
Dólar opera em queda após novo corte na Selic
Na quarta-feira, moeda norte-americana recuou 0,45%, a R$ 4,2390.
Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos este ano
Valor foi atingido na tarde desta quarta-feira (5).
China interrompe importações futuras de petróleo e pode afetar a Petrobras
As vendas de cargas de petróleo da América Latina para a China foram interrompidas na semana que passou por causa do surto de coronavírus, que paralisou negócios em um período de feriado chinês já tranquilo.
Simples Nacional: prazo para adesão de empresas acaba nesta sexta
Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído no ano passado e quer voltar a fazer parte desse regime de tributação que simplifica o pagamento de impostos.
Petrobras corta em 3% preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias
Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído no ano passado e quer voltar a fazer parte desse regime de tributação que simplifica o pagamento de impostos.