Reunião Plenária Ordinária, a ser realizada, presencialmente, em Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março do ano corrente, das 9h às 17h, com intervalo de 1h para almoço.
I Reunião Plenária Ordinária
No primeiro dia da reunião, foram homologados os Ajustes Orçamentários do exercício 2022; foi revisada a Resolução nº 2.014/2022 – que aprova as normas sobre os procedimentos orçamentários, contábeis e de prestações de contas dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores; as Prestação de Contas dos Cores, exercício 2022 e a Prestação de Contas do Confere, exercício 2022, incluindo o seu Relatório de Gestão, foram apresentados; e tivemos a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica para uso do Gerenti – Sistema de Gerenciamento da Entidade.
O Plenário tomou ciência da contratação, em curso, de serviços técnicos especializados para realização de uma pesquisa socioeconômica sobre a Representação Comercial no Brasil.
“É necessário um mapeamento para identificação dos perfis profissionais, por região, setor econômico e outras dimensões detalhadas para compreensão geral e diagnóstico estratégico da Representação Comercial no Brasil, visando o desenvolvimento de defesas técnicas, para contribuição na construção de políticas públicas e empresariais, assim como no desenvolvimento de campanhas de valorização profissional”, explicou o diretor-presidente do Confere, Archimedes Cavalcanti Júnior.
A valorização da mulher no mercado de trabalho, também, foi debatida na reunião. O diretor-presidente do Core-PR, Paulo Cesar Nauiack, discursou sobre a importância de ações para a inclusão da mulher na Representação Comercial: “O índice de mulheres representantes comerciais é baixíssimo. Precisamos, urgente, fomentar a presença feminina, quebrar as barreiras de inclusão e aceitação na Representação Comercial. A equidade de gênero é um assunto amplamente discutido, mas nem sempre com o desenvolvimento adequado e a evolução da teoria para a prática.
Homenagens: Izaac Pereira Inácio, procurador-geral do Confere, foi homenageado com a Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello e Troféu O Mascate, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao Sistema Confere/Cores; Pedro Paulo Garcia de Carvalho, procurador do Core-MG, foi homenageado com a Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello, pela notória relevância e reconhecimento do Sistema Confere/Cores, em prol dos representantes comerciais de Minas Gerais e de todo o Basil; Francisco José de Oliveira Filgueiras, delegado pelo Core-CE, recebeu um certificado, em reconhecimento às ações de liderança institucional junto ao Core-CE e às ações empresariais que vem desenvolvendo em prol do setor econômico da representação comercial no Estado do Ceará.
Reunião Plenária Ordinária – Março de 2023
Reunião Plenária Ordinária, a ser realizada, presencialmente, em Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março do ano corrente, das 9h às 17h, com intervalo de 1h para almoço.
Dispensa Eletrônica Nº 013/2023 – Materiais de Informática (HEADSET)
- Termo de Referência
- Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2023/25
- Autorização do Ordenador de Despesa
- Data: 21/03/2023
06/06/2023 – RELATÓRIO HOMOLOGADO
Dispensa Eletrônica nº 014/2023 – Contratação de Seguro Empresarial das salas do Confere, no Rio de Janeiro
- Termo de Referência
- Termo de Referência retificado
- Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2023/24
- Autorização do Ordenador de Despesa
- Data da sessão: 21/03/2023
- 27/03/2023 – RELATÓRIO HOMOLOGADO
2023 – Resolução nº 2.064/2023
Revoga os artigos 29 a 31 da Resolução nº 2.000/2022; altera o caput do art. 1º, da Resolução nº 2.053/2022; altera o § 3º, do art. 3º, da Resolução nº 2.046/2022; e altera o art. 1º, da Resolução nº 1.068/2015.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/03/Resolucao-2064_2023.pdf
Comissão Fiscal do Confere reunida na Sede-Rio
Reunião da Comissão Fiscal do Confere, hoje, 15 de março, com suporte técnico das Gerências de Governança, Administrativa-Financeira e de Auditoria. O objetivo foi a análise e a consequente emissão de parecer, a fim de subsidiar a Diretoria Executiva e o Plenário do Confere no exame e homologação da Prestação de Contas do órgão federal, exercício 2022. Além de subsidiar o exame do Colegiado acerca dos ajustes orçamentários do exercício de 2022, tanto do Confere, como dos Conselhos Regionais vinculados.
Processo de Licitação nº 01/2023 – Serviço de WhatsApp
Dispensa Eletrônica nº 012/2023 – Aquisição de Materiais de Conservação
Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023
Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar.

O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.
O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmitir à Receita.
Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.
“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.
O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.
Novidades
As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.
Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.