Confere

Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-AL.

Deflagração da eleição direta do Core-SP.

Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2020, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2020cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará – Core-CE, no triénio 2020/2023, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Resolução nº 2.060/2022 – Confere.

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Resolução nº 2.060/2022 – Confere.

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo da Resolução nº 2.075/2023 para conclusão dos trabalhos da Comissão da Tomada de Contas Especial (Core-RJ), nomeada por meio da Resolução nº 2.060/2022 – Confere. 

Deflagração do Procedimento Eleitoral para composição da Diretoria-Executiva do Confere, Comissão Fiscal e Suplentes. Nomeação da Comissão Eleitoral, responsável pela direção do pleito.

Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso – Core-MT, no triênio 2025/2028.