Confere

A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5.

O reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.

“Dessa forma, para que não houvesse perdas para os trabalhadores, utilizou-se o dado posteriormente divulgado do INPC para novembro, o qual não era disponível quando da produção da grade de parâmetros, referência para a PLOA-2021 [Projeto de Lei Orçamentário Anual]”, explica a equipe econômica na exposição de motivos da medida provisória.

Senadores

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) considerou o reajuste “mais uma crueldade” com o trabalhador, em plena pandemia de coronavírus. Em entrevista à Agência Senado, ela disse que o governo tem acabado com a política de valorização do salário mínimo, aumentando as desigualdades sociais.

— Na prática, significa que o trabalhador chegará ao mercado e verá que o arroz, o feijão, o óleo, a carne, o leite e seus derivados aumentaram mais de 10%, enquanto o salário somente 5,2%.

Já o senador Elmano Ferrer (PP-PI) afirmou que o aumento do salário mínimo está acima da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) projetada pelo mercado para 2020. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que a maioria dos brasileiros vai ter ganho real de renda em 2021.

“Uma boa notícia para começar o ano”, comemorou.

Nova correção

Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 de janeiro, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser novamente corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso ocorreu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.

Impacto

Cada aumento bruto de R$1 no salário mínimo gera crescimento nas despesas de aproximadamente R$ 351,1 milhões sobre os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Já o impacto líquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenciária, é de R$ 315,4 milhões para cada R$ 1 de aumento, conforme demonstrado nas informações complementares ao PLOA-2021.

Para os exercícios seguintes, estima-se que o impacto seja de R$ 357,8 milhões para 2022 e R$ 365,4 milhões para 2023. Com impacto líquido de R$ 320 milhões e R$ 326,8 milhões para 2022 e 2023, respectivamente.

Obrigação constitucional

A equipe econômica salientou que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.

Apesar de já estar em vigor, o reajuste precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional, uma vez que o governo o fez por meio de uma medida provisória.

Com informações da Agência Brasil 

Fonte: Agência Senado

Os empresários da indústria estão confiantes em dezembro, apurou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial por setor (ICEI Setorial) superou 50 pontos em todos os 30 setores pesquisados – o ICEI varia de zero a 100 pontos e valores acima de 50 pontos indicam que os empresários estão confiantes. Quanto mais acima dos 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança do setor.

Segundo a CNI, o ICEI variou entre 57 pontos, o menor valor, identificado no setor de obras de infraestrutura, e 67,7 pontos, o maior, no segmento de metalurgia. O ICEI Setorial é um indicador que antecede o desempenho industrial e sinaliza as mudanças de tendência da produção.

O ICEI de dezembro de 2020 também mostrou avanço da confiança em 18 dos 30 setores da indústria pesquisados. As maiores altas se deram no setor de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, com elevação de 5,5 pontos, atingindo 60 pontos; no setor de outros equipamentos de transporte, o aumento foi de 3,1 pontos, chegando a 63,7 pontos; e no setor de obras de infraestrutura, subiu 3 pontos, para 57 pontos.

As maiores quedas da confiança ocorreram nos setores de Bebidas, com redução de 3,4 pontos, para 59,2 pontos, no setor de Couro e artefatos de couro, com redução de 3 pontos, para 62,7 pontos, e no setor de produtos de borracha, onde caiu 2 pontos, para 66,2 pontos.

Fonte: www.g1.globo.com

As vendas do Natal 2020 devem ter uma alta de 3,4% em comparação com o de 2019, informou hoje (15) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ela aponta as vendas online como o principal impulso para chegar a esse resultado. 

A previsão é uma revisão da expectativa anterior, que era de um aumento de 2,2% nas vendas em relação ao ano passado. Se confirmado, o crescimento das vendas em 2020 será o maior desde 2017.

A CNC espera que as vendas pela internet no período de Natal tenham um aumento de 64% em relação ao ano passado, acompanhando a tendência de crescimento vista ao longo de 2020. Entre o início da pandemia em março e o mês de setembro, o varejo eletrônico teve um aumento de 45% no volume de vendas, e o número de pedidos cresceu 110% na comparação com 2019.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que, a despeito da conjuntura adversa, o Natal deve trazer alguma recuperação ao setor, mas prevê que 2021 terá “um cenário difícil, de lenta recuperação”.

Vagas temporárias

Enquanto as vendas devem subir impulsionadas pelo e-commerce (comércio eletrônico), a geração de vagas de trabalho temporárias deve cair 20% em relação a 2019, com 18 mil postos a menos.

A CNC aponta que a cesta composta por 214 bens e serviços mais consumidos nesta época do ano mostra que os valores medidos através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentam avanço médio de 9,4% nos 12 meses encerrados em novembro. Se esse ritmo de reajuste for mantido, o Natal de 2020 apresentará a maior alta de preços desde 2015, com aumento 11%.

A desvalorização do Real é encarada como a principal razão para a queda de 16,5% nas importações de produtos tipicamente natalinos no trimestre encerrado em novembro, na comparação com os mesmos meses de 2019. A única categoria de produto que não teve queda de importação foi a de bebidas.

Já os alimentos estão entre os produtos natalinos mais impactados pela desvalorização cambial, que chega a 32,3% nos 12 meses finalizados em novembro, segundo a CNC.

A confederação cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apontar que o valor desses produtos no Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação nos preços praticados pelos produtores, teve alta de 36% nos 12 meses encerrados em outubro. No mesmo período, a inflação ao consumidor final teve alta de 12% para os mesmos produtos, o que comprime as margens do varejo.

Fonte: Agência Brasil

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou alta de 0,86% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (14). Esse foi o sexto mês seguido de crescimento do indicador.

Em setembro, a expansão ficou em 1,68%, seguida de crescimento de 1,62%, em agosto, 2,42%, em julho, 5,23%, em junho, quando houve o maior crescimento nessa comparação mensal, e 2,15%, em maio.

Esses dados são dessazonalizados, ou seja, são ajustados de acordo com as características de cada mês.

Na comparação com outubro de 2019, houve retração de 2,61% nos dados sem ajustes, por se tratar de períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve queda de 3,93%. No ano, até outubro, o recuo chegou a 4,92%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O programa prevê linha especial de crédito para micro e pequenos empresários e foi criado para o período de pandemia.

Com a aprovação desta quinta-feira, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O Pronampe é destinado a:

• microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano;
• pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Pela proposta aprovada pelo Senado, se o dinheiro destinado pelo governo a outros programas emergenciais de crédito não for usado até o fim deste ano, será transferido ao Pronampe.

Essa regra só valerá se o decreto de calamidade pública no Brasil, que vence em 31 de dezembro, for prorrogado.

Financiamento do programa

Atualmente, a cada fase do programa, a União aumenta participação no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para dar suporte aos empréstimos.

Na primeira etapa, o aporte foi de R$ 15,9 bilhões; na segunda, de R$ 12 bilhões. Os senadores aprovaram, no mês passado, a terceira rodada do Pronampe, e a expectativa era de que mais de R$ 10 bilhões fossem reservados.

O FGO é um fundo privado, criado em 2009, e administrado pelo Banco do Brasil. Garante operações de crédito a micro, pequenas e médias empresas, e também aos micro empreendedores individuais (MEI).

A proposta aprovada nesta quinta estabelece que, além do montante transferido para o FGO, o Pronampe será financiado por meio de doações privadas e de emendas parlamentares de autoria das comissões e do relator do Orçamento. Emendas são indicações feitas por deputados e senadores para a alocação de recursos públicos em determinados setores e regiões do país.

Conforme o texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai elaborar as novas regras, do Pronampe permanente, como, por exemplo, a taxa de juros e o período para quitação dos empréstimos.

Regras atuais

Pelas regras atuais do programa, a taxa de juros anual máxima é igual à taxa Selic (atualmente em 2% ao ano), acrescida de 1,25%, incidentes sobre o valor do crédito contratado.

O empresário tem três anos para pagar o empréstimo.

Os valores que podem ser emprestados aos pequenos negócios são esses:

• O valor é de até 30% da receita bruta anual da empresa no ano passado, o que corresponde a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte;
• Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, há duas opções: o limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal – neste caso, a média é multiplicada por 12 na hora do cálculo.

A lei em vigor também dá a possibilidade de empréstimo aos profissionais liberais, desde que não possuam vínculo empregatício de qualquer natureza ou tenham participação ou sociedade em alguma empresa.

Neste caso, eles têm a chance de começar a pagar o empréstimo somente oito meses depois da formalização da operação de crédito. O valor do financiamento feito pelos liberais não pode passar de R$ 100 mil.

As micro e pequenas empresas podem usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. Mas são proibidas de usar os recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Fonte: www.g1.globo.com

As vendas do comércio varejista cresceram 0,9% em outubro, na comparação com setembro, com o setor cravando a 6ª alta consecutiva, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a outubro de 2019, o avanço foi de 8,3%, a quinta taxa positiva consecutiva e a maior para um mês de outubro desde 2012 (9,2%).

“O patamar do varejo bateu recorde pela terceira vez seguida, ficando 0,9% acima de setembro e 8% superior a fevereiro, nível pré-pandemia”, destacou o IBGE. “O crescimento, porém, foi desigual”, acrescentou.

De acordo com o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, o patamar atual de vendas supera em 2,8% o pico mais alto do setor na série histórica, que havia sido alcançado em outubro de 2014.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de baixa de 0,20% na comparação mensal e de avanço de 6,70% sobre um ano antes.

O IBGE revisou os dados do comércio dos últimos quatro meses, que tiveram alta menos intensa que a divulgada anteriormente. O crescimento de junho foi de 8,6%, e não de 8,7%. Já o de julho foi revisado de 4,7% para 4,6%, enquanto o de agosto de 3,1% para 2,9%. Em setembro, a alta foi de 0,5%, e não de 0,6%.

Veja o desempenho de cada uma das atividades em outubro

• Combustíveis e lubrificantes: 1,1%
• Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 0,6%
• Tecidos, vestuário e calçados: 6,6%
• Móveis e eletrodomésticos: -1,1%
• Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 2,3%
• Livros, jornais, revistas e papelaria: 6,6%
• Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 3,7%
• Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 1,9%
• Veículos, motos, partes e peças: 4,8% (varejo ampliado)
• Material de construção: 0,2% (varejo ampliado)

Avanço de 1,3% em 12 meses

No acumulado no ano, o varejo passou a registrar alta de 0,9%. Já o acumulado em 12 meses ficou em 1,3%, ante alta acumulada de 0,9% em setembro, indicando um ganho de fôlego.

“Esse resultado de outubro mostra um repique para cima, que precisamos ter cuidado para avaliar como uma retomada da aceleração. No mínimo, mostra um folego da economia num patamar que já estava alto”, afirmou o gerente da pesquisa.

Segundo Santos, os principais fatores de influência no atual desempenho do comércio são a oferta maior de crédito, juros mais baixos, e a renda extra do Auxílio Emergencial.

No acumulado no ano até outubro, 4 das 8 atividades pesquisadas ainda registram perdas. Veja gráfico abaixo:

A receita nominal do varejo subiu 2% em outubro. Na comparação anual, subiu 2,5%. No acumulado no ano, tem elevação de 4,9%. E em 12 meses, passou a acumular alta de 5,1%.

Só móveis e eletrodomésticos tiveram queda no mês

Entre as 8 atividades pesquisadas, 7 tiveram taxas positivas na comparação com setembro, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (6,6%), livros, jornais, revistas e papelaria (6,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,7%). O setor de supermercados, que possui o maior peso no índice, avançou 0,6%.

O único segmento que teve queda no mês foi o de móveis e eletrodomésticos (-1,1%), mas ainda é o que acumula o melhor desempenho no ano e desde o início da pandemia.

Pelo conceito varejo ampliado, que inclui “Veículos, motos, partes e peças” e de “Material de construção”, o volume de vendas cresceu 2,1% em relação a setembro e 6% na comparação com outubro de 2019. No acumulado no ano e nos últimos 12 meses, ainda há queda, de 2,6% e de 1,4%, respectivamente.

Na comparação com setembro, o volume de vendas cresceu em 22 das 27 unidades da federação, com destaque para Bahia (3,5%), Piauí (3,1%) e Mato Grosso do Sul (2,9%). Entre as maiores quedas, as que mais pressionaram o índice foram as de Tocantins (-5,4%), Roraima (-2,2%) e Pará (-0,7%).

Crescimento desigual

Embora o patamar de vendas do setor esteja 8% acima do período pré-pandemia, o crescimento se mostra desigual, segundo o IBGE.

Os principais destaques foram são os segmentos de móveis e eletrodomésticos (19% acima do nível de fevereiro), outros artigos de uso pessoal e doméstico (13,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (9,6%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,1%).

Outras 4 atividades, porém, tiveram quedas, sendo elas livros, jornais, revistas e papelaria (-33,7%), combustíveis e lubrificantes (-4,7%), tecidos, vestuário e calçados (-4,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-2,1%).

“O varejo ampliado mostra o mesmo comportamento, 4,9% acima de fevereiro, com cinco taxas positivas e cinco negativas. Material de construção teve o maior crescimento (21,5%) e veículos, motos, partes e peças, o menor (-5,2%), depois de livros”, destacou o pesquisador.

Perspectivas

Após o forte tombo no 1º semestre, o comércio é um dos destaque de recuperação da economia, tendo retomado já em agosto o patamar pré-pandemia.

A dúvida agora é como será o desempenho do setor daqui pra frente com o término dos auxílios governamentais, inflação em aceleração e desemprego ainda elevado. A avaliação dos economistas é que o ritmo de recuperação da economia tende desacelerar no 4º trimestre e no começo de 2021.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu em novembro pelo segundo mês seguido, da mesma forma que a confiança dos empresários do comércio.

Na semana passada, o IBGE mostrou que a produção industrial brasileira cresceu 1,1% em outubro, desacelerando ante a alta de 2,8% em setembro. No acumulado no ano, o setor ainda acumula perda de 6,3%.

O mercado financeiro passou a estimar uma retração de 4,4% para a economia brasileira neste ano e de 3,5% em 2021, segundo pesquisa Focus do Banco Central. Já a projeção para inflação foi elevada para 4,21% em 2020.

• Com fim do Auxílio Emergencial e piora fiscal, país lida com incertezas para 2021

Fonte: www.g1.globo.com