Atos Normativos

Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello

Resolução nº 1.055/2015
Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”

Resolução nº 878/2013
Institui a Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello” e aprova o regulamento da horanria.

Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello / 2015

Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores

Resolução nº 513/2008
Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores

Protesto de certidões de dívida ativa

Resolução nº 1.095/2017
Aprova o protesto de certidões de dívida ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores.

Abertura de créditos adicionais orçamentários

Resolução nº 966/2014
Normatiza procedimentos para a abertura de créditos adicionais orçamentários

Sobre o calcúlo percentual de 20% a que se refere § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886

Resolução nº 334/2005
Normatiza o § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965.

Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão

Resolução nº 643/2010
Oficializa a criação da Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão do Confere

Manual de Fiscalização

Resolução nº 1.111/2018
Aprova o Manual de Procedimentos de Fiscalização

Regimento Interno

Resolução nº 1.110/2018
Aprova as alterações introduzidas no Regimento Interno

Prestações de Contas

Resolução nº 1.127/2019
Aprova as Prestações de Contas

Resolução nº 1.109/2018
Aprova as Prestações de Contas

Resolução nº 1.123/2018
Aprovou a prestação de contas de 2017 dos Cores Amazonas, São Paulo e Rondônia, que tinham ficado em diligência

Isenção de anuidade

Resolução nº 142/2001
Isenção de pagamento para caso específico

Resolução nº 1.068/2015
Isenção de pagamento para caso específico

Anuidades e Emolumentos

Resolução nº 1.140/2019
Anuidades exercício 2020

Resolução nº 1.141/2019
Emolumentos exercício 2020

Resolução nº 1.119/2018
Anuidade exercício 2019

Resolução nº 1.120/2018
Emolumentos exercício 2019

Resolução nº 1.083/2016
Anuidade exercício 2017

Resolução nº 1.084/2016
Emolumentos exercício 2017

Resolução nº 1.100/2017
Anuidade exercício 2018

Resolução nº 1.101/2017
Emolumentos exercício 2018

Resolução nº 818/2012
Anuidades exercício de 2013

Resolução nº 819/2012
Emolumentos exercício 2013

Registro

Resolução nº 1.143/2019
Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial

Resolução nº 277/2004
Código de Ética

Resolução nº 335/2005 – Revogada
Obrigação de Indicação de Responsável Técnico

Resolução nº 1.063/2015
Atividades sujeitas ao registro nos Cores

Cédula de Identidade

Resolução nº 1.096/2017
Nova cédula de identidade profissional

Resolução nº 1.099/2017
Cédula de Identidade Profissional do Empresário Individual – Representante Comercial

Resolução nº 1.113/2018
Institui o Cartão de Identificação da Pessoa Jurídica

Graduação em Representação Comercial

Resolução nº 398/2006
Juramento colação de grau graduação em Representação Comercial

Pagamento em cartão

Resolução nº 1.097/2017
Aprova recebimento em cartão de crédito e débito

Resolução nº 1.133/2019
Aprova o recebimento dos créditos dos Conselhos Regionais do Sistema/Cores por meio dos cartões de crédito e débito

Sobre Parcelamento

Resolução nº 220/2003
Sobre parcelamentos

Refis

Resolução nº 1.098/2017
Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores

Resolução nº 1.129/2019
II Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores

Proposta Orçamentária

Resolução nº 1.126/2019
Aprova as Propostas Orçamentárias

Resolução nº 1.121/2018
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2019

Resolução nº 1.102/2017
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2018

Resolução nº 1.134/2019
Fixa as regras para elaboração e formalização do processo da Proposta Orçamentária para os exercícios financeiros e para as aberturas de créditos orçamentários dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.

Auxílio Educação

Resolução nº 524/2008
Auxílio Educação

Uso de Armas Nacionais

Resolução nº 674/2011
Uso de Armas Nacionais – Brasão da República

Manual de Normas e Procedimentos

Resolução nº 832/2013
Manual de Normas de Procedimentos

Padronização de Expedientes

Resolução nº 1.056/2015
Padronização de expedientes Sistema Confere/Cores

Eleições

Resolução nº 516/2008 – Revogada
Acompanhamento e Assessoramento das Eleições

Resolução nº 1.132/2019
Aprovação do Regulamento Eleitoral Padrão

Resolução nº 1.128/2019
Sobre o acompanhamento e assessoramento pelo Confere nas eleições para composição dos Cores

Processo Eleitoral

Resolução nº 1.124/2019
Deflagrou o processo eleitoral para o Core-RN, triênio 2019/2022

Concessão de Diárias

Resolução nº 1.115/2018
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014

Resolução nº 1.131/2019
Sobre o pagamento de jeton

Resolução nº 1.115/2018
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014

Resolução nº 955/2014
Regula a concessão de diárias no âmbito do Sistema Confere/Cores

Intervenção no Core-RN

Resolução nº 1.114/2018
Prorrogou a intervenção no Core-RN

Resolução nº1.118/2018
Prorrogou a intervenção no Core-RN

Resolução nº 1.122/2018
Prorrogou a intervenção no Core-RN

Resolução nº1.125/2019
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-RN

Intervenção no Core-SP

Resolução nº 1.116/2018
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-SP

Intervenção no Core-AL

Resolução nº 1.138/2019
Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-AL

Responsável Técnico

Resolução nº1.130/2019
Sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de Representação Comercial

Plano de Saúde

Resolução nº 1.135/2019
Regulamenta a contratação de assistência médica

Portaria nº 51/2019
Concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Confere

Empréstimos e Doações

Resolução nº 440/2007
Sobre a Concessão de Subvenções, empréstimos e doações pelo Confere aos Cores.

Atos Homologatórios

Ato Homologatório nº 01/2019
Homologa o resultado da eleição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba para o triênio 2018/2021

Ato Homologatório nº 03/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goias.

Ato Homologatório nº 04/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Tocantins.

Ato Homologatório nº 06/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Paraná.

Ato Homologatório nº 07/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes

Confere entrou com recurso no TCU contra o acórdão nº 1925/2019

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas da União contra o acórdão nº 1925/2019, aprovado na sessão de 21/08/2019.

Com esta ação, o Confere busca a reforma do acórdão no que diz respeito a itens que são prejudiciais à gestão das entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

Alerta às Indústrias

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais – Confere, cumprindo seu dever institucional e participando do grande esforço nacional de moralização das instituições, alerta os senhores empresários da indústria e do comércio, que é obrigatório o registro dos que exercem a representação comercial, pessoas físicas e jurídicas, nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, conforme determina o art. 2º da Lei Federal nº 4.886/65.

Empresas que contratam serviços de representação comercial sem exigir o competente registro do profissional no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do seu respectivo estado, correm o risco de pagar pesadas indenizações no âmbito da Justiça do Trabalho, caso o contratado venha a pleitear o reconhecimento do vínculo empregatício.

Exigindo o registro do representante no Conselho Regional dos Representantes Comerciais – Core, além de estar contratando profissional autônomo, legalmente habilitado ao exercício da atividade de representação comercial, as representadas estarão a salvo de eventuais derrotas judiciais nesse sentido.

Portanto, em obediência à Lei, como também objetivando garantir às empresas a necessária defesa, em hipótese de demandas trabalhistas, devem as mesmas se abster de contratar representantes comerciais, pessoas físicas ou jurídicas, sem a comprovação do registro habilitatório no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do estado em que os mesmos sejam, respectivamente, domiciliados ou sediados.

Visando a resguardar seus próprios interesses, as indústrias devem contratar somente profissionais legalmente habilitados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

Pesquisa Jurisprudencial sobre vínculo empregatício

Sistema Confere/Cores em contínua defesa dos direitos dos representantes comerciais

Para garantir a manutenção dos direitos dos representantes comerciais, o diretor-presidente do Confere, Manoel Affonso Mendes, esteve em Brasília, no dia 18 de setembro, em reunião com os assessores, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).

Na mesma data, Manoel Affonso Mendes e o diretor-presidente do Core-BA, Herval Dórea da Silva, reuniram-se com o deputado Zé Neto (PT-BA), para debater assuntos de interesse da categoria.


Licitações

2019

DataProcessoDescriçãoDonwload
12/09/19011/2019Pregão eletrônico 11/2019 – Backup em Nuvem
09/09/19008/2019Concorrência Pública 03/2019 – Ata da 2ª Sessão Pública
06/09/19013/2019Pregão Eletrônico 10/2019 – Instrumento concocatório – Helpdesk

2018

DataProcessoDescriçãoDownload
04/12/18028/2018Pregão eletrônico nº 017/2018 – Instrumento Convocatório
26/11/18023/2018Pregão eletrônico nº 016/2018 – Instrumento Convocatório
26/11/18023/2018Pregão eletrônico nº 016/2018 – Manifestação Timbrado
03/10/18 018/2018Pregão eletrônico nº 014/2018 – Instrumento Convocatório

Cursos de Graduação

Os cursos superiores com especialidade em Representação Comercial relacionados

neste site são aprovados pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC).


Faculdade Nacional de Rio do Sul
Gestão de Vendas e de Representações Comerciais
Rio do Sul-SC
Inscreva-se

Universidade de Pernambuco
Gestão de Representação Comercial
Recife-PE
Inscreva-se

Universidade do Vale de Itajaí
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Representação Comercial
São José-SC
Itajaí-SC
Inscreva-se

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Curso Superior de Tecnologia em Representação Comercial
EAD
Inscreva-se