Atos Homologatórios – 2019

Ato Homologatório nº 01/2019
Homologa o resultado da eleição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba.


Ato Homologatório nº 02/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.


Ato Homologatório nº 03/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás.


Ato Homologatório nº 04/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Tocantins.


Ato Homologatório nº 05/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais.


Ato Homologatório nº 06/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Paraná.


Ato Homologatório nº 07/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia.


Ato Homologatório nº 08/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Mato Grosso.


Ato Homogatório nº 09/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará.


Ato Homologatório nº 10/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo.


Ato Homologatório nº 11/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal.


Ato Homologatório nº 12/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão.


Ato Homologatório nº 13/2019
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro.

Semana Brasil terá edição 2020 e deve ajudar na retomada da economia

Criada pelo governo federal em 2019 para estimular a economia, a Semana Brasil terá uma nova edição em 2020. A realização do evento foi anunciada hoje (04) pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, e será coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). A Semana Brasil, em referência à data da Independência do país (7 de setembro), deve reunir grandes redes varejistas em uma campanha nacional de descontos em produtos e serviços no período de 3 a 13 de setembro.

Com o slogan “Todos juntos com segurança pela retomada e o emprego”, a ação faz parte do pacote de iniciativas para reaquecimento do comércio e retomada das atividades econômicas do país. O mês foi escolhido por não registrar nenhuma das grandes datas que movimentam o comércio como, por exemplo, Dia das Mães (maio), Dia dos Pais (agosto), Dia das Crianças (outubro) ou Natal (dezembro).

“[A Semana Brasil] vai priorizar o pequeno e o médio comerciante. A Semana 2020 vai se tornar o ponto de partida de um novo tempo para o comércio, de normalização da relação econômica entre pessoas e empresas. Fizemos uma pesquisa sobre a aceitação da campanha e ela foi enorme. A gente quis fazer uma campanha de duração de 10 dias para que não houvesse nenhuma aglomeração, em parceria com os comerciantes”, afirmou Wajngarten.

Segundo números levantados Ebit/Nielsen, as vendas online durante a Semana Brasil de 2019 cresceram 41%, enquanto vendas no varejo presencial aumentaram 11,3%, de acordo com a Cielo. 


Campanhas

Ainda segundo o secretário, comerciantes que não dispuserem de material publicitário próprio terão uma ajuda da Semana Brasil em suas campanhas. A iniciativa trará cartazes, anúncios e demais peças publicitárias prontos, que poderão ser adaptados e utilizados sem nenhum custo extra para os comerciantes.

“Estamos trabalhando para ter uma recuperação. A expectativa dos lojistas é muito positiva. Os números de sucesso do ano passado já servem de referência para o que vem por aí. Todos estão muito animados, e vamos implementar tudo que deixamos de fora ano passado”, complementou.



Fonte: Agência Brasil

Receita lança atendimento sobre CPF pelo Telegram

A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.

Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento.

Estão disponíveis no novo canal serviços como:

– Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF;

– Segunda via de CPF;

– Informação do número do CPF;

– Consulta à situação cadastral; e

– Consulta ausência de DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso).



Fonte: Agência Brasil

BNDES contrata R$ 3,3 bilhões em créditos para empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas – 80% do valor foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (29). Agora, o projeto de lei de conversão aprovado no Senado, baseado na medida provisória, segue para sanção presidencial.

A estimativa do BNDES é que o crédito garantido permita a manutenção de cerca de 193 mil postos de trabalho. A intenção com o programa é destravar o crédito para essas empresas com a concessão de garantias e reduzir os impactos econômicos da pandemia da covid-19.

De acordo com a instituição, o PEAC começou a ser operacionalizado em 30 de junho e já tem 28 agentes financeiros habilitados para oferecerem empréstimos. “Cabe a esses agentes financeiros a decisão final de utilizar a garantia do programa e aprovar ou não o pedido de crédito, no momento em que estruturarem cada uma de suas operações”, informou o BNDES.

O texto original da MP permitiu que o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), aportasse, inicialmente, R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. “O aporte permite a alavancagem dos recursos em até cinco vezes, podendo o valor total dos créditos chegar a R$ 25 bilhões. Ao todo, o Tesouro poderá colocar até R$ 20 bilhões no programa, de acordo com a demanda”, indicou.

No PEAC, pequenas e médias empresas (PMEs) que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019, poderão ter garantias em operações de crédito concedidas até 31 de dezembro de 2020. As empresas que utilizarem essa garantia do fundo podem tomar empréstimos de R$ 5 mil até R$ 10 milhões cada, por agente financeiro. “O prazo de carência das operações deve ser de no mínimo 6 e no máximo 12 meses, e o total para pagamento do empréstimo deve ficar entre 12 e 60 meses”, revelou o banco.


Juros

Segundo a instituição, os juros para os empréstimos contratados com garantia do programa serão negociados entre a empresa e o agente financeiro, mas a taxa média praticada por agente financeiro em sua carteira não poderá exceder 1% ao mês. Se isso não for cumprido pode haver redução da cobertura do programa.


Cobertura

A garantia emergencial do PEAC é usada em operações de crédito contratadas com recursos de algumas de suas linhas de financiamento do BNDES ou de outras fontes, que podem ser empregadas pelas empresas em diferentes finalidades, conforme cada linha, até para reforçar o próprio capital de giro. O BNDES informou que a cobertura da garantia é de 80% do valor de cada operação, limitada a até 30% do valor total da carteira de cada agente financeiro para operações de créditos concedidos a empresas de pequeno porte. Já para operações com empresas de médio porte, o percentual é até 20% do valor total da carteira de cada agente financeiro.

Quem estiver interessado em obter um financiamento com a garantia do PEAC pode conseguir mais informações no site do BNDES. A relação dos agentes financeiros habilitados também pode ser encontrada na internet.



Fonte: Agência Brasil

CNI aponta confiança de empresários em 10 setores industriais

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve melhora em 29 dos 30 setores industriais pesquisados em julho, mas em apenas dez o indicador ultrapassou a linha divisória que indica confiança dos empresários com o mercado. Entre eles estão os setores de produtos de limpeza, farmoquímicos, móveis, alimentos e plásticos.

Os resultados setoriais da pesquisa foram divulgados hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores do Icei variam de 0 a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. Valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário.

Em julho, o Icei da Indústria de Transformação alcançou 49,1 pontos, após crescer pelo terceiro mês consecutivo. A confiança aumentou em 25 dos 26 setores pesquisados nesse segmento, a exceção é biocombustíveis.

Desses 26 setores, os empresários estão confiantes em nove, sendo que em oito eles passaram a ficar confiantes (indicador acima de 50 pontos) em julho. São eles: alimentos; químicos; sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; borracha; plástico; minerais não metálicos; outros equipamentos de transporte; e móveis. No setor de farmoquímicos e farmacêuticos, os empresários já estavam confiantes em junho.

O Icei da Indústria Extrativa passou de 50,8 pontos em junho para 53,8 pontos neste mês. A extração de minerais não metálicos é o décimo setor que já passou da linha divisória que separa confiança da falta de confiança.

Já o Icei da Indústria de Construção atingiu 46,3 pontos, após crescer 3,7 pontos em julho. É a terceira alta consecutiva do índice. Todos os três setores da construção considerados registraram crescimento do indicador, mas seguem abaixo dos 50 pontos.

A pesquisa da CNI consultou 2.305 empresas entre 1º e 13 julho, sendo 899 pequenas empresas, 845 médias e 561 grandes.



Fonte: Agência Brasil

Confiança da construção cresce 6,6 pontos em julho

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou em julho 6,6 pontos e alcançou 83,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, depois da forte queda registrada em abril devido à pandemia de covid-19.

De acordo com a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, a confiança do empresário brasileiro da construção cresceu impulsionada pela retomada das obras e por expectativas mais otimistas em relação à demanda.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 8,5 pontos, para 91,7. O Índice de Situação Atual, que mede a percepção do empresário sobre o momento presente, aumentou 4,5 pontos, para 76.

Apesar do crescimento da confiança, o indicador ainda está abaixo do nível de março (90,8 pontos). O Nível de Utilização da Capacidade subiu 1,9 ponto percentual e chegou a 69,9%.



Fonte: Agência Brasil