Audiência Pública – Sistema Confere/Cores em atuação na Câmara dos Deputados

Em contínua atuação para garantia da manutenção dos direitos dos representantes comerciais, o diretorpresidente do Confere, Manoel Affonso Mendes, participou na manhã desta quinta-feira, dia 27 de junho, da Audiência Pública Ordinária que foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na audiência, requerida pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), autor do Projeto de Lei nº 1.128/19, foram debatidas as regras para indenização de Contratos de Representação Comercial rescindidos sem justo motivo. Atualmente, a Lei nº 4.886/65 determina que a indenização mínima obrigatória, nesses casos não poderá ser inferior a 1/12 do total da retribuição auferida durante todo o período da atividade de Representação Comercial.

“Estamos sempre atentos e em defesa dos interesses dos representantes comerciais, identificando decisões que possam afetar os direitos conquistados pela categoria dos representantes comerciais”, afirmou Manoel Affonso Mendes, que foi acompanhado de alguns dirigentes dos Conselhos Regionais integrantes do Sistema Confere/Cores e, sendo responsável por uma gestão democrática e agregadora, convidou a categoria dos representantes comerciais para comporem a Audiência, em busca da melhor solução para o projeto de lei.

Ao final, o deputado Alexis Fonteyne agradeceu a presença de todos: “Sou testemunha que, depois da categoria dos caminhoneiros, os representantes comerciais têm a categoria mais unida que existe. Temos hoje, aqui, representantes comerciais do Brasil inteiro. Gosto muito de vocês e reconheço a importância do trabalho dos senhores para o desenvolvimento do País. Fiquei feliz, também, em ver uma categoria forte, que tem brio pelo próprio trabalho.”

Participaram da Audiência: os deputados Alexis Fonteyne (Novo-SP), Glaustin Fokus (PSC-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP). Os dirigentes do Sistema Confere/Cores: Raimundo Oliveira Viana, diretor-presidente do Core-CE, Luís José de Menezes e Souza, membro da Comissão Fiscal do Core-CE; Wiliam Vicente Bernardes, diretor-presidente do Core-DF; José Pereira Filho, diretor-presidente do Core-MT; Archimedes Cavalvante Júnior, diretor-presidente do CorePE; Paulo César Nauiack, diretor-presidente do Core-PR; Roberto Salvo, diretor-presidente do Core-RS; João Pedro da Silva Rosa, diretor-presidente do Core-SC; Tarcísio da Silva Oliveira, diretor-tesoureiro do Core-SC; Sidney Fernandes Gutierrez, diretor-presidente do Core-SP; Dante Orefice Júnior, diretortesoureiro do Core-SP; E Fernando Hebia Dias, representando a categoria dos representantes comerciais, a convite do diretor-presidente do Confere, Manoel Affonso Mendes.

Também compareceram a Audiência: Edésio Agostinho Reichert, representante da CNI; Fábio Abranches, advogado da Abit; Juliano César Faria de Souto, vice-presidente da Abad e Haroldo Ferreira, diretor-executivo da Abicalçados.

Conscientização ambiental em busca de um mundo melhor

Sustentabilidade é um tema de grande importância nos dias atuais. No âmbito empresarial não é diferente. Escrevo esse texto porque hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, e precisamos dar atenção para o lado humano das questões ambientais e nos tornarmos agentes ativos do desenvolvimento sustentável.

A data foi estabelecida pela ONU, em 1972, na abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano, para discutir a degradação do meio ambiente causado pelo homem e a preservação da biodiversidade. Desde então, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou uma das principais plataformas para potencializar ações políticas da sociedade e aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Como gestores, temos a responsabilidade de promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem suas atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais.

A sustentabilidade é um valor a ser integrado à cultura empresarial. Diariamente, pequenas, médias e grandes empresas voltam-se às práticas sustentáveis, mudando comportamentos e a cultura para dar um passo a mais no compromisso com o meio ambiente.

Nosso trabalho com relação a este tema está só começando, mas é necessário e de suma importância, por isso estamos elaborando um Manual de Atitudes e Práticas Sustentáveis, que visa à conscientização e ao auxílio à implantação de boas práticas sustentáveis no Sistema Confere/Cores. Para isso, contamos com a contribuição e auxílio dos colaboradores e gestores dos órgãos integrantes do Sistema Confere/Cores.

A conscientização para cuidar do meio em que vivemos deve partir do princípio de que todos os recursos são finitos e, para isso, precisam de cuidados. As consequências geradas no meio ambiente têm grande impacto, seja ela gerada por grandes empresas ou por um simples desperdício em casa ou no trabalho.

As soluções para manter o meio ambiente em equilíbrio estão em nosso dia a dia. Seja a economia no de água no banho, de consumo de energia elétrica, reduzindo o uso de impressões ou separando o lixo. Cada um fazendo a sua parte, a preservação do meio ambiente está garantida para que todos desfrutem de um futuro seguro e próspero.

Manoel Affonso Mendes
Diretor-Presidente do Confere

Sistema Confere/Cores em atuação em Brasília

O diretor-presidente do Confere, Manoel Affonso Mendes, e o diretor-presidente do Core-SP, Sidney Fernandes Gutierrez, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 04 de junho, com o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos de interesse dos representantes comerciais.

“Estamos sempre atentos e em defesa de interesses dos representantes comerciais, identificando decisões que possam afetar os interesses do Sistema Confere/Cores e dos representantes comerciais”. Manoel Affonso Mendes, diretor presidente do Confere



Nota de Agradecimento ao Presidente do Core-SP Sr. Sidney Fernandes Gutierrez

Pela presente Nota de Agradecimento, o Diretor-Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais agradece a iniciativa do Senhor Sidney Fernandes Gutierrez, que, na qualidade de Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo, noticiou ao Conselho Federal irregularidades praticadas em gestões anteriores do Regional, permitindo, assim, que fossem tomadas as devidas providências.

Verificada a procedência das denúncias, o Conselho Federal decidiu intervir no Conselho Regional, designando, também, uma Comissão de Sindicância que, ao final do seu trabalho, confirmou as irregularidades apontadas, as quais constam do relatório apresentado, o qual será alvo da competente Tomada de Contas Especial.

Registre-se que a referida Sindicância foi encaminhada ao Ministério Público Federal em São Paulo, para as providências que julgar cabíveis, o que ocorrerá, também, com a Tomada de Contas Especial, assim que concluída.

Ressalta-se, mais uma vez, a importância da iniciativa do senhor Sidney Gutierrez, que proporcionou a apuração das irregularidades e a identificação dos responsáveis, bem como garantirá o devido ressarcimento dos danos causados à Entidade, sem prejuízo da responsabilização cível e penal, caso incidentes, cujas providências caberão ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.

Graças a ação do presidente Sidney Gutierrez, o Core-SP funciona, hoje, devidamente organizado, com atuações em prol da dignidade e fortalecimento da categoria dos representantes comerciais do Estado de São Paulo.

Manoel Affonso Mendes de Farias Mello
Diretor-Presidente

II Programa de Recuperação de Créditos do Sistema Confere/Cores

O Confere instituiu o II Programa de Recuperação de Créditos do Sistema Confere/Cores, objetivando a regularização de débitos de anuidades dos representantes comerciais inadimplentes.

A medida permite que os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais (Cores) concedam descontos incidentes exclusivamente sobre juros e multas.

Para aderir ao programa, o interessado precisa formalizar o pedido junto aos Core do seu Estado até o último dia útil de 2019.

No Programa, incluem-se os débitos de anuidades vencidas até 31/12/2018, de pessoas físicas e jurídicas, inclusive o saldo remanescente dos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, ainda que cancelado por falta de pagamento. A Recuperação de Crédito se aplica, igualmente, aos débitos inscritos em dívida ativa e aos que estejam em fase de execução fiscal já ajuizada.

Com o Programa, o profissional pode optar por um desconto de até 90% nos juros e multas dos débitos com anuidades, ou pagar o débito em até 24 vezes.

O requerimento de inclusão no Programa deverá ser apresentado no período de 03/06/2019 a 31/12/2019, voltando a prevalecer as regras anteriores de parcelamento de débitos, a partir do primeiro dia útil subsequente ao término da sua vigência.

Os débitos existentes poderão ser pagos com redução da multa e juros, da seguinte forma:

• à vista com 90% (noventa por cento) de desconto sobre multas e juros;
• de 2 a 6 parcelas, com 80% (oitenta por cento) de desconto sobre multas e juros;
• de 7 a 10 parcelas, com 60% (sessenta por cento) de desconto sobre multas e juros;
• de 11 a 15 parcelas, com 40% (quarenta por cento) de desconto sobre multas e juros;
• de 16 a 20 parcelas, com 30% (trinta por cento) de desconto sobre multas e juros.
• de 21 a 24 parcelas, com 20% (vinte por cento) de desconto sobre multas e juros.

* A adesão ao II Programa de Recuperação de Créditos do Sistema Confere/Cores fica a critério dos Conselhos Regionais vinculados.

NOTA DE FALECIMENTO

É com imenso pesar que o Confere comunica o falecimento do conselheiro do Core-SC, Francisco Gomes de Oliveira, ontem (10/03),  em Joinville, sua cidade natal.

Nascido aos 09/05/1943, em 1996 tornou-se conselheiro do Core-SC, ficando no cargo até 1999. Voltou a ser conselheiro em 2002 e desde então exerceu importantes funções em sua trajetória dedicada à categoria dos representantes comerciais: presidente do Sirenorte (Sindicato dos  Representantes Comerciais do Norte e Nordeste de SC); representante do Core-SC para Joinville e região; conselheiro do Senac/SC;  e delegado deste Conselho Federal, representantando o Core-SC por dois mandatos.

NOTA DE FALECIMENTO

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais, em nome do Sistema Confere/Cores, com pesar, comunica o falecimento do senhor Carlos Hamilton Singer, na sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

Carlos Singer iniciou suas atividades profissionais em 1979, no setor de alimentos. Durante décadas trabalhou como representante comercial. Ele era representante da Cerealista Eldorado, com marca própria Arroz Singer e Tio Singer.

Singer faleceu aos 73 anos, era delegado do Confere, diretor-tesoureiro do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná (Core-PR) e do Sirecom-PR, e representante das atividades do Comércio de Bens e de Serviços do Conselho Regional do Senac-PR.